Magistrados integrantes das Câmaras Reservadas ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo reuniram-se no dia 7 de março, no Palácio da Justiça, sede da Corte, com integrantes do Policiamento Ambiental do Estado de São Paulo. Realizado por iniciativa do presidente da 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, desembargador Ruy Alberto Leme Cavalheiro, o encontro permitiu a apresentação do comando da força, troca de informações e discussão sobre ações recentes dos policiais.
“Na reunião foram apresentados, reciprocamente, pontos de vista sobre assuntos de relevância para o meio ambiente, apontados obstáculos e fornecidas soluções”, afirmou o desembargador. O Policiamento Ambiental é a unidade especializada da Polícia Militar que tem atribuição constitucional de prevenção e repressão das infrações cometidas contra o meio ambiente, atuando em áreas como proteção da flora, fauna, pesca, e áreas especialmente protegidas, assim como os crimes cometidos contra o meio ambiente. As Câmaras Reservadas têm competência para os feitos de natureza civil e medidas cautelares, que envolvam interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos diretamente ligados ao meio ambiente.
O comandante do Policiamento Ambiental, coronel PM Homero de Giorge Cerqueira, agradeceu o convite para o diálogo interinstitucional e destacou que a aproximação com o Judiciário propicia meios para “atuação cada vez mais eficaz e eficiente em prol da sociedade paulista”.
Também participaram da reunião os desembargadores Miguel Petroni Neto (presidente da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente), Ricardo Cintra Torres de Carvalho, Luis Fernando Nishi, José Helton Nogueira Diefenthäler Júnior, Marcelo Martins Berthe e Luiz Otavio de Oliveira Rocha; o procurador de justiça José Carlos de Freitas; e integrantes da Polícia Ambiental: tenente-coronel PM Luis Gustavo Biagioni, major PM Enio Antonio de Almeida, major PM Luciano Fraga Maciel, capitão PM Rafael Dilguerian e capitão PM Wlader Eduardo Santos.
