Aristóteles, em sua obra “Política”, afirma que: “O homem é por natureza um animal político, tem primeiro na família sua socialização e garantia da manutenção da vida em seus aspectos financeiro e educativo, mas é na Polis que se realiza plenamente, encontrando no fiel cumprimento da lei a justiça, dito que só podemos ser felizes no exercício da justa medida, ou seja, sendo prudentes e encontrando o meio termo em nossas ações.”
Pode-se dizer, portanto, que, sendo um ser político o homem somente se realiza plenamente em sociedade quando exerce a cidadania, oportunidade em que se propõe a servir à coletividade. A cidadania, aliás, é uma condição inalienável, ou seja, não pode ser transferida, de modo que todo cidadão, enquanto aquele que vive em sociedade, tem a responsabilidade de, pelo menos, tentar ajudar a sociedade em que vive.
A cidadania inclui direitos e deveres dos cidadãos, os quais, aliás, no Brasil, estão expressamente previstos na Constituição da República, incluído o dever de votar, conforme dispõe seu art. 14 ao fixar que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. Esse dispositivo reforça o estatuído no parágrafo único do art. 1º da Constituição federal que prevê que “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente.”. Portanto, a soberania popular é exercida por meio da democracia representativa, mas também há a consagração da democracia participativa ao prever instrumentos de participação intensa e efetiva do cidadão nas decisões governamentais.
Isso ganha importância no momento em que cada indivíduo, cada cidadão, é chamado para usufruir seu legítimo direito, que também é um dever, de escolher aquele que irá representá-lo. Aliás, essa escolha deve ser criteriosa, ponderada, de modo que o exercício da consciência política de cada cidadão, enquanto membro do Estado que usufrui direitos civis e políticos por este garantidos, e o desempenho do dever cívico do voto sejam exercitados em prol daquele que possa atuar pelo bem comum - e não com seu interesse pessoal - ajudando na transformação e melhoria da sociedade.
Essa é uma das oportunidades que todo cidadão, cumprindo seus compromissos com base nos princípios da honestidade, dignidade, disciplina, labor e ordem, tem de ajudar na mudança da atual situação vivenciada pelo povo brasileiro e de coibir a ação dos maus, que maculam os bons costumes, semeiam a discórdia e a miséria, muitas vezes utilizando-se de instrumentos de corrupção, da mentira e da fraude, para ver prevalecer seus interesses pessoais.
Esta é uma situação de significativa expectativa da qual não é possível se afastar, pois a todos cidadãos é dada a oportunidade de atuar em prol da transformação da sociedade depositando o voto naquele que efetivamente exercerá o munus público em favor dos mais necessitados e de toda sociedade.
Neste momento, em que deve prevalecer a serenidade, o otimismo, a valorização da conduta íntegra e do respeito ao bem coletivo, repita-se, quando todos são chamados às urnas para ajudar na transformação da sociedade, os bons e justos, aqueles que procuram viver a vida material dentro dos princípios da lei do amor, não podem demonstrar fraqueza porque se assim fizerem os maus preponderarão.
Assim, ao fazer a escolha de quem será o merecedor do seu voto, é de se utilizar critérios de avaliação ponderando sobre a conduta do candidato como membro da família, na atividade profissional, do interesse e envolvimento com a comunidade e, em qualquer situação, com o atendimento dos princípios da ética e da moral.
Parafraseando José Saramango, escritor português e prêmio Nobel de literatura, “nós somos a memória que temos e as responsabilidades que assumimos. Sem memória não existimos e sem responsabilidades talvez não mereçamos existir.”.
É por isso que, no exercício pleno da democracia, a ação de cidadania por meio do poder-dever do voto precisa refletir uma atuação consciente na busca de uma ordem social que leve em conta os princípios cristãos e, consequentemente, privilegie o bem comum e não o interesse pessoal daquele que irá governar.
Ao atuar com ética, consciência política e responsabilidade, todos são artífices da construção de uma sociedade mais justa e perfeita, que reconhece seus erros, mas que se propõe a corrigi-los.
Pacifiquemos, pois, os corações para que, por meio de atos e atitudes, conscientemente possamos ser a mudança que queremos ver.
*Paulo Eduardo de Barros Fonseca , Presidente da APAESP – Assoc. dos Procuradores Aut. do Estado de São Paulo, Procurador aposentado.
