Acompanhada pelo diretor do Núcleo de Perícias Criminalísticas da Capital e Grande São Paulo, Paulo Eduardo Longo, a chefe da Equipe de Perícias Criminalísticas Norte, Martha Yoshiko Aoki, visitou na segunda-feira, dia 24 de junho, a sede do jornal Semanário da Zona Norte.
Os diretores foram recebidos pelo diretor João Carlos Dias, e na oportunidade falaram sobre o papel da Polícia Científica, os desafios do Núcleo de Perícias Criminalísticas da Capital e Grande São Paulo para promover melhoras na prestação de serviço à sociedade, e as principais atividades desenvolvidas pelo Instituto de Criminalística Norte.
Diversos fatores influem no resultado da perícia. A apuração de provas é fundamental no trabalho de investigação nos casos de crimes e acidentes. Essa é a missão do Instituto de Criminalística, que subordinado à Superintendência da Polícia Técnico-Científica, tem por atribuição auxiliar a Justiça, fornecendo provas técnicas acerca de locais, materiais, objetos, instrumentos e pessoas para a instrução de processos criminais. Esse trabalho é executado por peritos criminais, que elaboram laudos a respeito das ocorrências cuja infração penal tenha deixado algum vestígio.
O Instituto de Criminalística (IC) foi criado em 30 de dezembro de 1924, pela Lei n.º 2.034, sob a denominação de Delegacia de Técnica Policial. A Delegacia era subordinada ao Gabinete Geral de Investigações e realizava exames periciais. Dois anos depois, ela passou a ser chamada de Laboratório de Polícia Técnica.
Em 1929, assume a direção do Laboratório o perito Octávio Eduardo de Brito Alvarenga, um dos maiores nomes da Criminalística no Brasil. Alvarenga aposentou-se em 1955, e hoje empresta seu nome ao Instituto de Criminalística.
O Laboratório de Polícia Técnica foi transformado em Instituto de Polícia Técnica em 1951 e passou a ter seções especializadas. Em 1961, as cidades de Araçatuba, Araraquara, Assis, Barretos, Bauru, Botucatu, Campinas, Casa Branca, Guaratinguetá, Itapetininga, Jaú, Marília, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Sorocaba e Taubaté passaram a ter os Postos de Polícia Técnica. Um ano depois, os postos foram instalados em Guarulhos, Santo André, São Caetano e São Bernardo do Campo.
Em 1975, o Instituto passou a ficar subordinado ao Departamento Estadual de Polícia Científica, com o nome de Divisão de Criminalística. Pouco tempo depois, o Departamento foi reorganizado e a Divisão de Criminalística passou a ser denominada Instituto de Criminalística
Com a criação da Superintendência da Polícia Técnico-Científica (SPTC), em 1998, o IC se tornou um dos dois órgãos subordinados à SPTC, ao lado do Instituto Médico Legal.
Acompanhe a entrevista com o diretor do Núcleo de Perícias Criminalísticas da Capital e Grande São Paulo, Paulo Eduardo Longo.
JSZN: O que é Polícia Científica?
Paulo Eduardo: Por definição, a Polícia Técnico-Científica é o órgão auxiliar das atividades da Polícia Judiciária, da Polícia Militar e do Sistema Judiciário, prevista no parágrafo 8º do artigo 140 da Constituição Estadual, organizada pela Lei Complementar número 756/94 e estruturada pelo Decreto 42.847/98 do Governo paulista. Em sua estrutura maior ela compreende a Superintendência da Polícia Técnico-Científica (SPTC), que comanda o Instituto de Criminalística, responsáveis pelos exames de locais de crime e toda sorte de peças correlacionadas e pelos laboratórios de análises e pesquisas, e o Instituto Médico-Legal, por sua vez responsável pelos exames necroscópicos, de clínica médico-legal e pelo laboratório de toxicologia forense. Trata-se, portanto, de um órgão especializado que tem o objetivo de buscar vestígios correlatos aos crimes e evidenciá-los no laudo pericial, consistindo num documento técnico, embasado na ciência e que irá contribuir para a convicção da sentença a ser proferida pelo juiz de Direito no trâmite do processo legal.
O resultado do trabalho de seus profissionais expõe indistintamente todos os cidadãos ao peso da lei, corroborando para tal a manutenção de sua independência e autonomia.
JSZN: Qual a área de abrangência do Núcleo de Perícias Criminalísticas da Capital e Grande São Paulo, quais as principais atividades desenvolvidas e qual a sua casuística anual?
Paulo Eduardo: O NPC-CGSP corresponde ao Núcleo de Perícias constituído por 13 equipes, localizando-se estrategicamente seis delas na Grande São Paulo e outras sete na capital, havendo entre elas a equipe de Perícias do DHPP e própria equipe de Perícias Criminalísticas Norte. Na Grande São Paulo, as equipes de Perícias são responsáveis pelos atendimentos de locais de crimes de toda a natureza, desde as vistorias veiculares até os relacionados aos crimes contra a pessoa, passando por exames em peças diversas e análise de entorpecentes. Na capital, as equipes de Perícias estão focadas no atendimento de locais relacionados aos acidentes de trânsito, exames veiculares, crimes contra o patrimônio e jogos de azar, sendo as demais naturezas de atendimento encaminhadas aos Núcleos específicos localizados na sede da SPTC. Toda a região metropolitana, na iminência dos seus 22 milhões de habitantes, atendida pelo Núcleo da Capital e Grande SP, gerou registro de 137 mil casos no ano de 2018, registrando-se em 2019, até a data de hoje, 58.117 requisições registradas nas equipes de Perícias, correspondendo a 24% de todo o volume do Estado de São Paulo. São números que requerem atenção constante dos peritos criminais chefes das equipes e de toda a administração, tanto pelo volume quanto pela abrangência em áreas de elevada densidade populacional e estrategicamente sensíveis, como as principais rodovias, aeroportos e parques industriais.
JSZN: Qual a estrutura atual do Núcleo (prédios, pessoal, equipamentos e tecnologias empregadas) e quais são as perspectivas para estes temas?
Paulo Eduardo: As equipes de Perícias que compõem o Núcleo da Capital e Grande SP são compostas por 495 servidores, dos quais 44% são peritos criminais, 32% correspondem aos fotógrafos técnico-períciais, 10% aos desenhistas técnico-periciais e 14% abrangem oficiais administrativos e outras carreiras policiais. Especificamente a Equipe Norte corresponde a 6,2 % do quadro geral. A distribuição dos servidores públicos na SPTC baseia-se numa formulação matemática que envolve desde o número de ocorrências de determinada região até o tamanho da área atendida, da população e frota veicular circulante, estabelecendo-se um percentual adequado de ocupação. Com essa modelagem de distribuição, de forma geral, estamos com 70% do índice de ocupação previsto para os peritos criminais nas equipes do Núcleo. Com o empenho da Secretaria de Segurança Pública, claramente notado na gestão atual, associado ao trabalho de estruturação proposto pelo superintendente da Polícia Técnico-Científica, a expectativa é que até o final do ano alcancemos 80% do quadro de peritos criminais, considerando um patamar mais tranquilo para a composição das equipes, com a expectativa de novos concursos para as carreiras de fotógrafo e desenhista em breve.
Gradativamente também estamos adequando as instalações das equipes. Decerto trata-se de um trabalho que requer maior investimento e adequada localização para estabelecimento da equipe em regiões estratégicas e que possam abrigar as atividades desenvolvidas pelas equipes. Hoje mesmo haverá uma reunião entre a Assistência da SPTC e a equipe de São Bernardo do Campo para estabelecer os critérios do projeto de reforma e ampliação a ser elaborado, esperando-se que em 2020 consigamos iniciar as obras. Também a busca de novas tecnologias sofreu grande impulso nesta gestão, havendo agendado para a primeira quinzena de julho a visita de fornecedores com inovações tecnológicas para o levantamento de locais de crime com o intuito de tornar os exames pericias mais céleres. Outra inovação importante para o campo pericial são os scanners lazer que, após suficiente fase de testes, estão em fase de processo para aquisição, com uma tecnologia que pretendemos ver em breve aplicada aos locais de crime. Estamos falando de equipamentos que custam R$ 300.000,00 a unidade e que gradativamente serão adquiridos.
JSZN: Quais os principais desafios do Núcleo para promover melhoras na prestação de serviço à sociedade?
Paulo Eduardo: Um dos grandes desafios do setor público é gerenciar os recursos limítrofes dos quais dispomos. Pela própria evolução social, há sempre a necessidade de recurso humano e material nas forças policias e conosco não seria diferente. Portando, quando nos são fornecidos não temos margem para erro. A administração tem que ser imparcial e precisa em sua aplicação, com foco exclusivo no atendimento adequado daquela parcela da população dependente de nosso labor. Cremos que a melhoria continuada do trabalho pericial passa pela padronização dos procedimentos, regramentos técnicos do atendimento nos locais de crime e treinamento adequado das novas tecnologias adquiridas e reciclagem das metodologias já empregadas. Vejo estes como pontos críticos para evoluirmos no trabalho prestado e que diariamente nos planejamos para diminuirmos a carência que possuímos. Outro grande desafio assumido pela SPTC, com impacto direto no Núcleo da Capital, foi a integração da comunicação entre as equipes da capital e a supervisão de plantão, com a implementação até outubro desde ano de uma plataforma digital de comunicação para a transmissão das requisições de exames diretamente ao perito criminal, com o controle geográfico de sua localização e das atividades desenvolvidas durante o plantão de atendimento, além da integração destas informações com as polícias Civil e Militar, estimando-se a diminuição dos acionamentos para a Perícia em duas horas. Talvez o resumo de nossos desafios seja o aprimoramento constante para combater a prática delituosa rotineiramente em transformação.
Zona Norte
O Instituto de Criminalística, também conhecido como Polícia Técnico-Científica, tem uma de suas bases na Zona Norte de São Paulo. A unidade é formada por peritos, fotógrafos, desenhistas e profissionais administrativos voltados para o atendimento dos casos de acidentes de trânsito e crimes contra o patrimônio em toda a região. Atualmente a base é chefiada por Martha Yoshiko Aoki. Confira na íntegra a entrevista da chefe de Equipe de Perícias Criminalísticas Norte, Martha Aoki concedida ao jornal Semanário da Zona Norte.
JSZN: Onde se localiza o Instituto de Criminalística Norte, qual a sua estrutura atual (prédio, pessoal e equipamentos) e qual a área de abrangência?
Martha Aoki: O Instituto de Criminalística Norte está localizado na Rua Leão XIII, 400 – Jardim São Bento. É uma das poucas unidades da Polícia Científica com sede própria, reformada há alguns anos e já necessitando de nova manutenção predial. Contamos hoje com um quadro de 34 funcionários, sendo; 12 peritos criminais, 11 fotógrafos técnicos periciais, 4 desenhistas técnicos periciais, 1 agente policial, 1 escrivã, 1 papiloscopista, 3 oficiais administrativos e 1 auxiliar de serviços gerais. O IC Norte atende diversas unidades da Polícia Civil, destacando-se a 4ª Seccional de Polícia Norte, compreendendo um total de 13 distritos policiais (9ºDP Carandiru, 13ºDP Casa Verde, 19ºDP Vila Maria, 20ºDP Água Fria, 28ºDP Freguesia do Ó, 38ºDP Vila Amália, 39ºDP Vila Gustavo, 40ºDP Vila Santa Maria, 45ºDP Vila Brasilândia, 72ºDP Vila Penteado, 73ºDP Jaçanã, 74ºDP Parada de Taipas e 90ºDP Parque Novo Mundo) e o DEIC, além de requisições provenientes da Polícia Militar, no que tange aos crimes militares; do próprio Ministério Público e da Justiça. A área territorial de abrangência de atendimento de locais de crime é de aproximadamente 220 km².
JSZN: Quais as principais atividades desenvolvidas pela unidade e qual a sua casuística anual?
Martha Aoki: Em geral as equipes da capital, atendem basicamente locais de acidentes de trânsito onde exista um crime a ser apurado (crimes de trânsito, lesão corporal culposa e homicídios culposos), os diversos crimes contra o patrimônio (furtos, roubos, danos, etc.) e os crimes contra a saúde pública. Possuímos uma equipe de plantão que atua diuturnamente em atendimentos de locais de crime, uma equipe para a realização de exames metalográficos, uma equipe para o “despachado”; além das vistorias veiculares realizadas em nossa base.
O despachado inclui os exames de corpo de delito indiretos, bem como a elaboração de desenhos esquemáticos contendo a dinâmica dos acidentes de trânsito, baseados nos depoimentos das partes envolvidas, nos danos verificados nos laudos de vistorias veiculares (caso os veículos tenham sido submetidos à perícia), finalizando com a apreciação técnica do perito criminal. Atualmente, a média anual está em torno de 7.000 ocorrências com a emissão dos respectivos laudos.
JSZN: Quais as principais medidas que estão sendo tomadas para melhorar a prestação de serviço à sociedade?
Martha Aoki: Este é um assunto extremamente importante e pelo qual esta chefia se empenha pessoalmente para que seja bem desenvolvido. Trabalhei em Guarulhos por 15 anos e as demandas eram absurdas. Em 2016 fizemos um trabalho de integração com a Polícia Civil e que repercutiu positivamente, inclusive com a diminuição da casuística e do tempo de espera para atendimento. Assim, em abril deste ano, esta chefia solicitou uma reunião com o seccional de Polícia, dr. Marco Antonio, que concordou prontamente na integração entre a Polícia Civil e a Polícia Científica. Foi criado um grupo de WhatsApp com todos os delegados de polícia da 4ª Seccional Norte (titulares, assistentes e plantonistas) e todos os peritos criminais do IC Norte – cerca de 70 integrantes - visando uma comunicação mais célere, maior agilidade no atendimento dos locais e consequentemente, guarnições de polícia em tempo menor de preservação e uma resposta à sociedade mais eficaz. A sociedade não deve ser punida com as ineficiências do Estado ou do Município, bem como nós, servidores públicos, temos por definição servir à sociedade, e para tanto, é muito importante essa integração. É um trabalho de formiguinha que já vem demonstrando bons resultados.
A SPTC – Superintendência da Polícia Técnico Científica - está desenvolvendo um projeto chamado Sisplan, visando a agilidade nos atendimentos dos locais e em breve será implantado em toda a capital.
JSZN: Quais os principais desafios do IC Norte e quais as perspectivas a curto e médio prazos para a unidade?
Martha Aoki: O principal desafio é promover uma melhora constante no atendimento à sociedade, incluindo o aspecto técnico, e é claro, agilizar na expedição dos laudos, nossa atividade fim, confeccionando laudos que propiciem à Justiça a materialidade dos fatos.
É imprescindível que a Perícia acompanhe o desenvolvimento tecnológico, pois o crime está sempre atualizado e a cada dia com novos recursos.
Nossa equipe conta com profissionais com esse comprometimento, como por exemplo, um desenhista que já realizou diversos trabalhos de repercussão com a utilização de drones, permitindo a visualização da dinâmica dos fatos por diversos ângulos e em 3D.
JSZN: Qual a importância das mídias regionais, em especial do jornal semanário da Zona Norte?
Martha Aoki: O Semanário, na pessoa de João Carlos Dias, é um jornal que prestigia as Forças de Segurança, conferindo a real importância da Secretaria de Segurança Pública. Assim, o IC Norte, em nome da Polícia Científica, agradece ao jornal Semanário, a possibilidade de divulgação dos trabalhos realizados à sociedade. Colocamo-nos à disposição para sugestões, dúvidas e ou esclarecimentos que visem um maior crescimento de nossa instituição.
