O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza nova funcionalidade para facilitar o registro de candidatos nas eleições nacionais deste ano: a possibilidade de se obter certidão de 2º Grau para fins eleitorais pela internet. O interessado deve acessar o Portal e-SAJ (esaj.tjsp.jus.br), escolher a opção “Certidões”, “Certidões de 2º Grau” e, em seguida, em “Cadastro de Pedido de Certidão”. Clique aqui para acessar o cadastro. Na página seguinte basta selecionar o modelo “Certidão Negativa para Fins Eleitorais - SP (Internet)” e preencher com dados pessoais.
As certidões com informação “Nada Consta” serão liberadas automaticamente pelo sistema. Nos casos de certidões “Positivas” e “Negativas com ressalva” o solicitante será direcionado para procedimento próprio e receberá o documento por e-mail no prazo de cinco dias, contados a partir do protocolo presencial do requerimento. Saiba mais na página das Certidões de Segunda Instância.
A emissão de certidões eleitorais é um dos requisitos para os políticos poderem registrar suas candidaturas desde que a Lei Complementar 135/2010, a Lei da Ficha Limpa, começou a valer, em 2010.
