A queima de combustíveis fósseis está diretamente relacionada com as mudanças climáticas e, por esta razão, a humanidade tem questionado os projetos de exploração do petróleo. O mais recente debate envolvendo a proteção da natureza e a extração de gás e óleo está acontecendo em nosso país na atualidade com a tentativa de exploração do petróleo na margem equatorial.
Outros países da região amazônica, por meio de seus governantes, vêm questionando a necessidade de exploração deste recurso considerando o enorme preço ambiental que precisamos pagar por ele. Desde 2022 quando Gustavo Petro assumiu a presidência da Colômbia, os contratos de petróleo deixaram de ser assinados. No início de agosto de 2023, em Belém do Pará, na Cúpula da Amazônia, Gustavo Petro defendeu a assinatura de um pacto para encerrar este tipo de exploração na floresta. A iniciativa foi refutada por outros governantes que fizeram parte do evento. Em um referendo ocorrido em setembro de 2023, a população do Equador votou pelo fim da exploração de Petróleo no Parque Nacional Yasuni e definiu o prazo de um ano para que as atividades de extração sejam encerradas, embora o governo tenha demonstrado intenção de contestar este resultado.
O Brasil está em ampla e complexa discussão sobre o tema desde que a decisão de explorar petróleo na margem equatorial teve sua interrupção com a licença ambiental negada pelo Ibama, esfera máxima de decisões sobre o licenciamento. Sem que a licença prévia seja concedida, qualquer obra é ilegal em nosso país. Embora tenha surgido a informação de que os estudos do Ibama negavam a segurança da exploração, porém, estudos da Petrobras iam na direção contrária, não cabe aos interessados, no caso a Petrobras, esta decisão.
Em maio, quando a licença foi negada, o Ibama salientou que o plano da Petrobras não apresentava garantias para atendimento à fauna em caso de possíveis acidentes com derramamento de óleo e que o projeto apresentado tem lacunas quanto aos impactos em terras indígenas próximas da costa. Cabe salientar que a tomada de decisões por parte do Ibama está pautada em tecnicidade e toma por base um complexo estudo ambiental, o EIA (estudo de impacto ambiental), e um detalhado relatório ambiental, o Rima (relatório de impacto ambiental), ambos descritos por meio da Resolução Conama 001/1986.
Estima-se que a faixa marítima na margem equatorial, alvo exploratório da Petrobras, abrigue 30 bilhões de barris de petróleo que representam aproximadamente metade da quantidade encontrada no pré-sal. Em contrapartida, trata-se de uma região crítica do ponto de vista ecológico, graças à riqueza de diversidade biológica que impacta em amplitude de recursos pesqueiros. A bacia da foz do Rio Amazonas é uma região ambientalmente sensível que pode ser afetada negativamente pela exploração proposta. Além disso, a zona litoral da Região Norte do Brasil sobre a plataforma continental, abriga um conjunto de recifes de coral único no mundo por sofrer influência direta da descarga de água doce do rio, rica em matéria orgânica, que confere a este patrimônio ambiental características singulares. A Amazônia Azul, porção marinha da região amazônica que abriga esses recifes de coral, é a região que a Petrobras pretende explorar.
Em defesa da biodiversidade brasileira que é nossa maior riqueza, em defesa dos corais da Amazônia Azul, pensando em um Brasil com grande potencial para geração de energia limpa, entendo que devamos dizer “não” à exploração na margem equatorial.
