A justiça na balança

O símbolo é uma balança, venda nos olhos para não ser seletiva e espada da lei a ser aplicada. Diante de uma causa, decidir quem tem razão e quais são os motivos. Assim é a justiça: a sentença requer fundamentação.
A própria justiça viu-se obrigada a examinar-se. Sua imagem não está das melhores e o Supremo Tribunal Federal decidiu formar uma comissão para examinar condutas estranhas e suspeitas, com claras manifestações político-ideológicas. Isso está sendo feito por uma comissão de ministros designada pelo presidente da Corte, Edson Fachin.
O relator, Ney Bello, acredita que as pessoas estejam “incomodadas”. Promete: “vamos trabalhar para chegar a projetos transformadores que aprimorem o sistema de justiça”. Fachin já falou num “código de conduta”, que muitos preferiram chamar de “ética”. As cartas estão na mesa por motivos sobejamente conhecidos. Decidir é uma coisa, mas opinar é outra: a opinião, doxa em grego, não precisa se basear em fatos ou teses: simplesmente traduz formas inferiorizadas de conhecimento. É ruim.
Aos fatos: o desgaste passa pelos “penduricalhos”, substantivo masculino detestado pelos beneficiários diretos, togados e membros do Parquet. Eles avaliam tudo como justificável e dentro da lei, apesar do teto constitucional, pois traduziria direitos adquiridos. No significado da palavra, penduricalho é um enfeite, adorno. Aguardemos a calibragem da balança.
Os togados fizeram adaptações à moda da casa. Dizem que não se trata de regalia. Quem não concorda, observa que no regime de trabalho é previsto que eles tenham 60 dias úteis de férias, 18 de recesso forense (dos quais até seis podem coincidir com finais de semana) e nessa conta chegamos a 187 dias de trabalho por 178 de descanso. Ainda o cálculo: no Congresso se discute a escala de trabalho 5x2. No sistema togado, 1x1. Podem ainda vender dias de férias. Tradução: a sociedade é vista como trabalhador inferior, trinta dias de férias pela CLT, tendo que se acostumar a ficar no andar de baixo, vendo que no andar de cima habita uma poderosa casta superior, que tudo merece. Está escrito no livro de Daniel (5:27): “pesado foste na balança e achado em falta”.
Não se trata de ranço aguçado. Precisamos da senhora Têmis, a deusa mitológica da justiça, guardiã das leis e juramentos, assim como o Supremo é o guardião da Constituição. A sociedade quer vê-la lépida, eficaz e confiável.
*Jornalista e escritor