A justiça em pó

Pobre Têmis! A personificação das leis divinas, nas mãos uma balança com dois pesos iguais (equilíbrio, razão), olhos com a venda da imparcialidade (sem ver a quem, não confundir com cegueira), pronta para dizer o direito (o que é reto e justo), revirou-se no Olimpo, morada dos deuses.

Têmis mudou temporariamente de endereço para Araçatuba, cidade onde o juiz federal Luciano Silva (2ª Vara) absolveu Wesley Evangelista Lopes e André Roberto Borges, que transportavam no monotor PT-EKC exatos 435,86 quilos de pasta base de cocaína. A aeronave foi interceptada por um helicoptero Aguia, da Polícia Militar, com apoio em terra de viaturas do Tático Ostensivo Rodoviário. Wesley é reincidente, pelo mesmo motivo, já tendo sido condenado por tráfico (crime hediondo, lei 8072/90). Naõ deveria estar solto. Sua Excelência optou por outra interpretação gramatical.

Como a Polícia prende mal, a justiça tem qe soltar, bradou Lewandowski, ministro da Segurança e tambem da Justiça, equivocando-se na dupla função. No caso dos 435,86 quilos, quase meia tonelada, a Polícia prendeu muito bem e a justiça soltou pesssimamente.

O avião do pó decolou de Aquidauana (MS) e precisaria pousar em Penápolis, para reabastecer e seguir para Rio Claro. A carga é preciosa no mundo do tráfico: em laboratórios clandestinos, são refinadas as folhas de coca, maceradas com éter e acetona. Cada quilo da erythroxylon (nome técnico) transforma-se em 6 quilos da coca. Uma fortuna que movimenta o tráfico internacional, crime organizado sem fronteiras.

O juiz de Araçatuba engendrou enigmáticas restrições à atuação espetacular da Polícia Militar. O doutor, data vênia, achou que a prisão em flagrante (e poderia ser de outra forma?) não apresentou referências dentro dos autos, onde não cabem todos os males do mundo, sobre a origem da informação que resultou na interceptação do avião. Segundo ele, não existiria “fundada suspeita” para abordagem e a Polícia não informou como havia obtido a informação. E a prova material? Se o ilustre juiz estivesse certo, a Polícia não poderia prender mais ninguém, principalmente nos casos de flagrante. Isso não existe.

Um caso para resolver: o que fazer com os 435,86 quilos de cocaína, já que os réus foram soltos? Devolvê-los? E o avião usado para transporte? Têmis ficou indignada. Vai pedir para ela mesma a anulação, e bem depressa, da decisão. Ao pó há de se voltar.

*Jornalista e escritor