O século 18, conhecido como o Século das Luzes, além da revolução industrial, trouxe para o mundo ideias do iluminismo, que foi um movimento cultural baseado na crença da capacidade do homem que mobilizado pelo poder da razão poderia reformar a sociedade e o conhecimento até então prevalente. Essas ideias influenciaram revoluções como a revolução liberal americana e a revolução francesa.

Na teoria política, das ciências jurídicas e das relações sociais também houve grandes contribuições como, por exemplo, a de Charles-Louis de Secondat, conhecido como Montesquieu, que em seu livro “O Espírito das Leis” apresentou conceitos de formas e aspectos democráticos de governo, com irrestrito respeito às leis e aos princípios da liberdade, igualdade e fraternidade, bem como a separação dos poderes. Inspirando a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão e servindo de base para os sistemas constitucionais liberais contemporâneos, essas ideias pressupõem que os poderes políticos sejam exercidos sempre em perfeita harmonia com as regras escritas nas leis e nos princípios de direito.

Aparentemente, após três séculos, a sociedade vive e convive com o paradoxo de ver contrariados os princípios gerais que orientaram e orientam tal pensamento, porquanto, em diversas situações, há o sentimento comum de que os princípios democráticos são aviltados por interesses menores e até mesmo escusos.

O evidente aparelhamento de entidades públicas e privadas - que facilitou o absurdo aumento da corrupção, o mau trato da coisa pública, enfim, a subversão dos valores morais e éticos que devem nortear a vida do indivíduo em sociedade - provoca verdadeira balbúrdia na vida política do país, gerando uma grave crise ética e, como consequência, incertezas aos cidadãos.

Se não bastasse, quer parecer evidente que é premeditada a desestruturação do pacto social que se firmou ao longo de séculos, bem como que há o manejo visando a desarticulação das instituições basilares de qualquer país, dentre elas: a família, célula básica da sociedade que oportuniza a socialização primária dos jovens com regras e valores básicos importantes para o convívio social; os princípios espirituais, que indicam os padrões morais da sociedade; e o civismo, que remete ao respeito e amor à nação, aonde a sociedade compartilha aspirações materiais e espirituais comuns.

O cinismo e a desfaçatez menosprezaram a esperança que movia o povo e a sociedade se sente impotente porque não sabe qual o caminho que deve seguir e em quem deve confiar.

Essa situação nos remete à lenda de Fausto, eternizada pelo poeta alemão Goethe, cujo protagonista faz um pacto com o inimigo da luz para conseguir riqueza, juventude e poder, e esse ajuste possibilitou que os vícios e as nulidades por ele praticadas triunfassem por algum tempo, mesmo porque suas atitudes imorais e ilegais eram justificadas na moral e na lei.

Manter essa situação, ou seja, esse denominado poder político, é o mesmo que contribuir para que prospere o perigoso desencanto da falta de perspectiva.

Mas, como diz o ditado, não há mal que perdure para sempre... Aliás, é bíblico que “depois da tempestade vem a bonança”, ou seja, é necessário saber passar pelo período de dúvidas e de conturbações para que as grandes transformações e o progresso aconteçam.

Assim, neste momento em que o povo, por meio do voto, é chamado para o exercício da cidadania, a esperança se renova justamente porque há a possibilidade de alternância nos poderes constituídos e quem determinará essa mudança é a vontade soberana do povo, que é exercida pelo voto. Oportuno lembrar que a cidadania é um conjunto de direitos e deveres que dá a todo cidadão, como membro de um Estado, a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo.

Na busca do fortalecimento e estabilização das instituições republicanas, esse chamamento aos cidadãos, pouco importando a condição social de cada um, impõe o exercício consciente, dentro de padrões de ética - que é um princípio que não tem fim -, do poder-dever de interferir na vida da sociedade, da nação.

As eleições que se avizinham viabilizam a mudança desse cenário, que se mostra nocivo ao povo e à nação, e essa transformação está nas mãos de cada cidadão. O bom trato da coisa pública, a busca do bem comum e a escolha de representantes que atuem dentro dos estritos padrões da ética e moral deve ser o mote que vai orientar a atuação daqueles que serão escolhidos para exercer a representação popular.

É de se lembrar do alerta expresso em Provérbios 29:2 quando diz que “quando o justo governa o povo se alegra, mas quando o ímpio domina o povo geme”.

Como o amor e respeito à democracia está baseado na observância de direitos e deveres, é indispensável que todo cidadão comece a pensar o Brasil enxergando a si mesmo e sendo a diferença que quer ver, agindo com coerência moral e ética na certeza de que ao exercer a cidadania está privilegiando o bem comum e atuando em prol da construção de uma sociedade mais justa e perfeita e, como consequência, de um Brasil melhor. 

* Paulo Eduardo de Barros Fonseca, Presidente da Associação dos Procuradores Autárquicos do Estado de São Paulo – APAESP. Advogado Titular do escritório: Sheldon Barros Fonseca Advogados