Aconteceu na manhã de sexta-feira, dia 21 de junho, no auditório da Universidade Paulista (UNIP), o aniversário de 54 anos do 5º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano. O evento contou com a presença de autoridades, militares, civis e líderes comunitários.
A solenidade também foi marcada por homenagens a civis, policiais e veteranos com a outorga “Medalha Cinquentenário do 5º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano”.
História
Em 1970, em execução ao Decreto-lei Federal nº 1.072, de 30 de dezembro de 1969 foi criada a Polícia Militar do Estado de São Paulo por meio do Decreto-lei Estadual nº 217, de 08 de abril de 1970 com a integração dos elementos provenientes da Força Pública do Estado e da Guarda Civil de São Paulo.
O Decreto-lei nº 52.484 de 07 de julho de 1970, publicado no Boletim Geral nº 127 de 14 de julho de 1970, autoriza o Comando Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo proceder ao remanejamento do efetivo da Corporação para adequá-lo às novas circunstâncias. Para tanto foram criados novos Batalhões Policiais, dentre eles o 26º B.P.
Considerando a previsão do artigo 4º do decreto-lei em comento, que fixava seus efeitos retroativos a 01 de junho de 1970, podemos afirmar que a história do atual Quinto Batalhão de Polícia Militar Metropolitano - 5º BPM/M, teve início em 16 de junho de 1970, com a edição do Boletim Especial n° 2/70. Embora nenhum exemplar físico ou digital do Boletim Especial nº 2/70 tenha sido encontrado nas pesquisas documentais, o Ofício Nº PM3-010/01/20 lhe faz referência e, portanto, é a prova de sua existência.
O 26º Batalhão Policial, embrião do atual 5º BPM/M, foi criado, portanto, em 16 de junho de 1970, sendo um dos batalhões criados com efetivo proveniente da Guarda Civil. A unidade foi originalmente sediada à Rua Martin Buchard, nº 585 – Brás. O comandante, oficial no Posto de Tenente-Coronel de Polícia Militar, foi Osvaldo Machado. O Tencel Osvaldo Machado consta no rol de comandantes do Batalhão, conforme publicação no Boletim Geral n° 135 de 24 de julho de 1970.
Em 1971, ocorreram diversas redesignações na numeração das unidades, formalizadas por alguns dispositivos legais, notadamente da 3ª Seção de Estado-Maior da Polícia Militar (PM-3). Nessa esteira, a Ordem de Serviço nº 133/71 da I-EMG.
Foi neste cenário que o 26º BP tornou-se 23º BP, e teve sua sede transferida para a Rua Amambaí, nº 1181, passando a funcionar junto ao 19º Distrito Policial, na Vila Maria Baixa.
Com a edição do Boletim Especial nº 01/71, o 23º Batalhão Policial foi renomeado para 23º Batalhão de Polícia Militar (23º BPM), cuja área territorial abrangia a Zona Norte da Cidade de São Paulo, quais sejam: as circunscrições do 9º DP (Carandiru), 19º DP (Vila Maria) e 39º DP (Vila Gustavo).
Em 15 de dezembro 1975, foi publicado o Decreto nº 7.289. Dois dias depois, em 17 de dezembro de 1975, foi publicado o Boletim Geral nº 242. Ambos diplomas inauguraram uma grande reestruturação na Polícia Militar do Estado de São Paulo. Até então, a referência numérica às unidades seguia uma contagem corrida. Com a reorganização, os órgãos de execução da instituição foram subdivididos em critério de localização geográfica. A região metropolitana da grande São Paulo tornou-se responsabilidade do Comando de Policiamento da Capital – CPC, e a área residual tornou-se responsabilidade do Comando de Policiamento do Interior - CPI. Os batalhões, então, tiveram suas numerações novamente redesignadas. Assim, passaram a ter homônimos subordinados, respectivamente, ao grande comando coirmão. A distinção passou a ser realizada pela incorporação de um sufixo na nomenclatura das unidades: as unidades subordinadas ao CPC tonaram-se batalhões “metropolitanos” e as unidades subordinadas ao CPI, batalhões “do interior”.
Na ocasião, o 23º Batalhão de Polícia Militar, sediado na zona norte, passou a ser denominado Quinto Batalhão de Polícia Militar Metropolitano - 5º BPM/M. O novo batalhão metropolitano, originado do 23º BPM, surgiu subordinado ao Comando de Policiamento de Área Metropolitano Três (CPA/M-3), conforme a nova organização da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
O 5º BPM/M, recém nomeado, nasceu sobre o sangue de heróis. Isso pois foi em 17 de janeiro de 1974, ainda à época do 23º BPM, que o Soldado 18230-3 José Otávio Alves, sagrou-se o primeiro herói da unidade. O militar levou ao extremo seu juramento no cumprimento do dever, quando faleceu ao tentar evitar um roubo na Panificadora Dora Clarinha no então Bairro de Carapicuíba.
O legado do 23º BPM, herdado pelo 5º BPM/M, também se nota pelo brasão da unidade. O símbolo, criado à época do 23º BPM, foi adotado através da publicação em anexo ao Boletim Geral nº 6 de 9 de janeiro de 1975. Posteriormente, se adaptou ao 5º BPM/M de acordo com as normas vigentes da fundação Heráldica e Medalhística do Estado de São Paulo, através da publicação contida no Boletim Geral nº 241 de 19 de dezembro de 1986. Na mesma publicação foi adotado o Estandarte da Unidade.
Locais de funcionamento
O 26º Batalhão Policial, embrião do 5º BPM/M, teve sua primeira sede sito à Rua Martin Buchard, nº 586 – Brás. Quando a unidade passou a denominar-se 23º Batalhão Policial, a sede foi transferida para a Rua Amambaí, nº 1181 – Vila Maria Baixa, funcionando junto ao 19º Distrito Policial e ali manteve-se quando do batismo a 23º Batalhão de Polícia Militar.
Por ocasião da reorganização da Polícia Militar de São Paulo, na qual o 23º BPM passou a ser denominada 5ºBPM/M, as instalações da Organização Policial-Militar foram transferidas para a Av. Condessa Elisabeth Rubiano, nº 750 - Tatuapé, funcionando juntamente com a Diretoria de Pessoal, no 2º andar do prédio.
Em 27 de agosto de 1977, o prédio sede do 5º BPM/M foi disponibilizado ao então Centro de Aperfeiçoamento de Praças - CFAP, atual Escola Superior de Sargentos – ESSgt.
Dessa forma, uma nova edificação, situada na Rua do Espigão, nº 1031 – Vila Gustavo (hoje, Rua do Capricho) foi alugada e destinada a receber a sede do 5º BPM/M, que ali permaneceu até setembro de 1989.
Em 28 de setembro de 1989, a sede foi transferida para a Rua Pero Leme, nº 125 –Mirante do Jardim São Paulo. Em 01 de setembro 1990, mudou-se para a Rua Machado Pedrosa, nº 330 – Jardim São Paulo. No mesmo bairro, em 3 de janeiro de 1995, a sede da unidade mudou-se para Rua Viveiros de Castro, nº 292.
Em janeiro de 1999, o 5º BPM/M mudou-se o prédio sede do Comando de Policiamento de Área Metropolitana Três – CPA/M-3, situado na Rua Amambaí, nº 9 – Vila Maria.
Em 15 de dezembro de 2006, mudou-se juntamente com o CPA/M-3 para a Avenida Ataliba Leonel, nº 1270 – Carandiru. Em 01 de abril de 2008, mudou-se para a Rua São Marcelo, 399 – Vila Pedrosa, onde permanece até a presente data.
Programas de policiamento
O 5º BPM/M ao longo de sua história desenvolveu os mais diversos programas de policiamento da instituição, quais sejam (de acordo com a denominação atual): o Programa de Radiopatrulha, Programa de Policiamento Comunitário, Programa de Policiamento Escolar, Programa de Policiamento com Motocicletas, Programa de Força Tática, Policiamento Ostensivo a pé, Policiamento com Bicicletas, cumprindo a sua missão, desde meados da década de 70, que é a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio na sua área de competência.
Na execução da atividade Policial Militar e decorrente dos programas de policiamento têm o atendimento às demandas das chamadas 190, patrulhamento preventivo ostensivo fardado, cumprimento dos Cartões de Prioridade de Patrulhamento, confecções de RAIA, atendimento às demandas do Disque Denúncia, empenho na manutenção da ordem pública, policiamento e atendimento de ocorrências em Escolas (estaduais, municipais, particulares e creches municipais), cumprimento do CPP Escolar, atuação com a Base Comunitária Móvel em apoio a eventos e operações. Além de realização de atividades voltadas à comunidade como PROERD, Vizinhança Solidária e Projetos elaborados pelas Bases Comunitárias de Segurança. Destaca-se também o Cumprimento de Ordens de Serviço ordinárias e Ordens de Serviço de Operações, como: Paz e Proteção, São Paulo Mais Seguro, Interior Mais Seguro, Rodovias Mais Seguras, Força Tarefa, Bloqueios, Direção Segura, dentre outras, elevando ao máximo os esforços para garantir a diminuição dos índices criminais e aumentar a sensação de segurança, garantindo que a população confie ainda mais na Instituição Policial Militar.
Além de sua missão principal, que é desenvolver o policiamento através de programas, mantém a ligação com os Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, com policiamento auxiliar e preventivo em Postos do INPS, Fóruns, Posto de Saúde, Departamentos Regionais do Trabalho, Cartórios Eleitorais e outros.
Eventos importantes
Durante os 54 anos do 5º Batalhão, diversos foram os eventos de relevância que a unidade participou, sejam atuando na prevenção ou na repressão imediata, visando restabelecer a ordem que por hora havia sido quebrada, dentre eles podemos destacar: a retomada da Casa de Detenção “Carandiru” em 1992 e a onda de ataques contra Policiais Militares pela facção criminosa intitulada “Primeiro Comando da Capital” em 2006, ocasião em que um militar do 5º M tombou em combate, o Sd PM 961777-9 Luiz Cláudio Monteiro cumprindo o CPP de Policiamento Integrado em 12JAN06 no viaduto Curuçá foi alvejado fatalmente por disparos de arma de fogo, o mencionado militar consta na Galeria de Herois do 5º Batalhão.
Programas educacionais / sociais
O 5º BPM/M sempre teve o compromisso em bem servir a comunidade ao longo de sua existência, e de acordo com cada época os mais diversos serviços foram realizados em prol da população da zona norte e podem destacar: arrecadação e doações de roupas pelas Bases Comunitárias de Segurança, Campanha do Agasalho, doações de cestas básicas para famílias carentes, ações de mediação de conflitos. Casamentos comunitários, Projeto Jornada da Cidadania, Programa Educacional de Resistência ás Drogas e à Violência (PROERD), Ações Cívico Social, celebração do Dia da Árvore, dentre muitos outros.
Medalha Cinquentenário do 5º Batalhão
Cores
As cores que adornam a medalha reproduzem as do brasão da unidade. o blau (azul) simboliza a justiça, nobreza, perseverança, zelo e lealdade; o ouro (amarelo)
representa o poder e a grandeza do espírito que governa as ações heróicas daqueles que tombaram no cumprimento ido dever; o goles (vermelho) denota a audácia e espírito de luta.
Formas
A medalha se sobrepõe a uma cruz na cor vermelha, com acabamento em prata, a qual remonta em cada um de seus oito pontos as oito aspirações dos cavaleiros, como da antiga ordem européia dos hospitalários, quais sejam: verdade, fé, arrependimento, humildade, justiça, misericórdia, sinceridade e resiliência. nas extremidades da aste horizontal da cruz prespectivamente, uma flor de lis em prata, que significam as ações memoráveis e expressivas das antigas unidades policiais guardiãs da área que hoje pertence ao 5º BPM/M (outrora 26º batalhão policial e posteriormente 23º batalhão policial). Entrelaçados na cruz, louros de ouro, os quais representam as glórias alcançadas ao longo da história pelo 5º batalhão. Guardado pelos louros, uma circunferência em blau com
acabamento em prata, cuja forma remonta aos valores policiais-militares, sobretudo a constância e firmeza de propósito. ao centro, um castelo em ouro, o
qual externa a grandeza do espírito policial-militar que governou os atos heróicos daqueles que tombaram em combate.
Dizeres
No anverso, sobre o acabamento da circunferência, em prata, escrita em letras negras, os dizeres: cinquentenário, 5º BPM/M, 1970 e 2020, respectivamente, acima, abaixo, na sinistra e na destra, as quais remontam ao aniversário de 50 anos da OPM, nome atual, ano de fundação e ano de completamento dos 50 anos.
