O isolamento social decorrente da pandemia de coronavírus mudou a rotina das famílias e trouxe uma grande preocupação para a população brasileira e também para as autoridades. O aumento de casos de violência doméstica contra mulheres aumentou significativamente.
De acordo com relatório divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), a violência contra a mulher aumentou 44,9% no Estado de São Paulo. Ou seja, o total de socorros prestados passou de 6.775 para 9.817, na comparação entre março de 2019 e março de 2020. A quantidade de feminicídios também subiu no Estado, de 13 para 19 casos (46,2%).
No Acre constatou-se um crescimento de 2,1% no número de chamados, que saltou de 470 para 480. Também foram registrados dois feminicídios, contra apenas um ocorrido em 2019.
Já o Rio Grande do Norte apresentou um aumento de 34,1% nos casos de lesão corporal dolosa (quando há intenção de se ferir) e de 54,3% nos de ameaça. As notificações de estupro e estupro de vulnerável dobraram, em relação a março de 2019, de modo que o mês foi encerrado com um total de 40 casos.
Isso acontece porque o agressor passa a ficar em casa muito mais tempo, o que pode acarretar no aumento de agressões durante o período.
Neste cenário alarmante, devemos nos atentar para o ciclo da violência doméstica. Primeiramente, ela se inicia com insultos e agressão psicológica e em seguida agressão física.
Para tentar contornar a situação, a Câmara dos Deputados aprovou no dia 10 de junho, um projeto de lei que estabelece medidas de combate à violência doméstica durante o estado de emergência de saúde pública provocado pela pandemia de Covid-19. O texto segue para a sanção presidencial.
Segundo a Agência Câmara de Notícias, portal de notícias da Câmara dos Deputados, a proposta havia sido aprovada em maio pelos deputados, mas sofreu alterações ao tramitar no Senado Federal. No entanto, a maioria das modificações propostas pelos senadores foram derrubadas na Câmara.
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), também anunciou no dia 17 de junho que irá capacitar 60 atendentes do sexo feminino para oferecer auxílio às mulheres vítimas de violência doméstica. A ação faz parte de um conjunto de medidas para dar suporte a mulheres em situação de vulnerabilidade.
A mulher precisa de mais possibilidades, mais liberdade. Não à violência doméstica. Denuncie!
