A cerimônia de posse dos membros do corpo diretivo do Tribunal de Justiça Militar aconteceu na segunda-feira, dia 17 de fevereiro, na sede do próprio tribunal, situado na Rua Dr. Vila Nova, 285, região central da Capital.
O juiz Clovis Santinon foi eleito para a presidência e estará à frente da Corte castrense no biênio 2020/2021.
Já o juiz Paulo Adib Casseb elegeu-se como vice-presidente, o juiz Avivaldi Nogueira Junior como corregedor-geral e o juiz Fernando Pereira como diretor da Escola Judiciária Militar. O evento contou com autoridades civis e militares.
Nascido em Porto Feliz – SP, no dia 8 de março de 1955, filho de Lupercio Santinon e Lourdes Pigozzo Santinon, Clovis Santinon ingressou na Polícia Militar do Estado de São Paulo como cadete da Academia de Oficiais em 21 de maio de 1973, declarado aspirante a oficial pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco no ano de 1975. Galgou todos os postos da Corporação e foi promovido ao posto de coronel da Polícia Militar em 24 de agosto de 2001.
No posto de coronel PM exerceu as funções de comandante do Centro de Formação de Soldados, comandante do Policiamento de Área Cinco – Zona Oeste da Capital, diretor de Sistemas e corregedor da Polícia Militar.
É também formado no Curso Superior de Administração de Empresas pela Faculdade São Judas Tadeu de São Paulo, professor de Educação Física pela Escola Superior de Educação Física da Polícia Militar de São Paulo, bacharel em Direito pela UNIFIEO (Centro Universitário Fundação Instituto de Ensino para Osasco), formando-se no ano de 1986.
Recebeu, dentre outras condecorações, as medalhas: Sesquicentenário da Polícia Militar do Estado de São Paulo; Pedro de Toledo, Constitucionalista e MMDC, concedidas pela Sociedade Veteranos de 32; Brigadeiro Rafael Tobias de Aguiar; Santos Dumont, da Força Aérea Brasileira; Ulisses Guimarães, da Ordem dos Parlamentares do Brasil; Centenário do Corpo de Bombeiros, Medalha do Sesquicentenário da Revolução Liberal de Sorocaba e Cinquentenário do Policiamento Rodoviário.
Foi nomeado juiz do Tribunal de Justiça Militar por decreto do governador, publicado no dia 26 de maio de 2006, tendo tomado posse no dia 29 do referido mês e ano; exerceu o cargo de corregedor geral da Justiça Militar nos biênios 2008/2009 e 2014/2015, de presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo no período de 2010/2011, vice-presidente em 2016/2017 e diretor da Escola Judiciária Militar 2018/2019.
Já o vice-presidente, juiz Paulo Abib Casseb possui graduação em Direito pela Universidade Mackenzie (1991), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (2000) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2004). Atualmente é professor titular do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) e do Instituto de Direito Público de São Paulo.
Confira o depoimento de alguns convidados e autoridades.
Para o ex-presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo biênio 2016/2017, juiz Silvio Hiroshi Oyama “os três tribunais mais completos e ordeiros do país estão em Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul. É primordial a serenidade do julgamento, efetivamente não podemos ter na tropa a chamada ‘maçã podre’. Quanto mais rápido dar a resposta à estatal, menos contaminada será a tropa. Essa é a grande virtude da Justiça Militar. A outra virtude da entidade é exatamente a mescla entre os militares de carreira e os civis. Isso proporciona um julgamento mais justo, pois nós civis não temos a experiência que tem o policial de rua. E essa experiência vem dos coronéis, pois ele já passou por muita coisa. Nós juízes, temos o regime técnico. A grande beleza é essa mescla entre o juiz militar e o civil. Por fim, essa renovação é sempre saudável. Nós temos sempre a pretensão de melhorar, é um novo ciclo que se inicia. Por ser um tribunal pequeno, fazemos um revezamento. Ou seja, entregamos o bastão e o outro companheiro vai fazer o trajeto dele”.
Já para o vice-presidente eleito do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, juiz Paulo Abib Casseb “o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo sempre se destacou desde sua implementação em 1937 como um grande instrumento de controle externo, portanto pelo Judiciário, das policias militares. Isso é um controle que beneficia a própria Justiça Militar no momento em que foca sua atenção na depuração da própria instituição e também da sociedade, porque acaba tendo em sua atuação reflexos no âmbito da Segurança Pública”.
O juiz também falou da expectativa em assumir a vice- presidência da entidade” Como vice- presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo pretendo colaborar com o nosso presidente Clovis Santinon no que for necessário, para continuarmos o trabalho no tribunal criando caminhos no combate à criminalidade no âmbito policial”.
Para o diretor da Escola Judiciária Militar, coronel juiz Fernando Pereira “o evento é mais uma renovação da cúpula diretiva da entidade e da sua direção na Escola Judiciária Militar. É sempre muito boa a substituição das pessoas que ocupam esses cargos de cúpula. Cada um contribuindo para o sucesso e a melhoria da prestação de atividade jurisdicional que é feita por esta Corte e que está prestes a completar 83 anos de fundação, sempre procurando da melhor forma atender a sociedade paulista”.
Para o coronel juiz Orlando Eduardo Geraldi “ o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo tem como feito preventivo a Polícia Militar Estado de São Paulo e também a razão de ser do próprio tribunal. Procuramos sempre atuar com Justiça no que se refere aos jurisdicionados, que são os componentes da Polícia Militar. Isso para nós é muito importante, porque os pilares da PM são a hierarquia e disciplina. Então, o tribunal tem isso como parâmetro e meta, ou seja, sempre apresentar o melhor de justiça ao jurisdicionado e à Polícia Militar. Já a posse do novo presidente é algo comum na entidade, pois ocorre a cada dois anos. Cada um que assume constrói o seu pilar e tem novas ideias sobre gestão. O tribunal se apresenta sempre de uma forma revitalizada para a sua própria manutenção e também para a prestação de serviços ao Judiciario”.
Para o ex-presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, juiz Paulo Prazak, biênio 2018/2019, “é um prazer passar o comando ao presidente Clovis Santinon, um homem digno na corporação e prestou vários serviços ao longo de sua carreira profissional. Um jurista excepcional que já mostrou do que foi capaz em sua primeira gestão. É um momento de muita felicidade. A minha gestão foi muito produtiva nesta casa, implementamos uma série de coisas novas, e inclusive, chegamos ao final do ano passado com reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça como a melhor do país. Isso nos orgulha muito, isso aconteceu não só pelo trabalho do presidente, mas especialmente pela equipe desta entidade. Parabéns a todos e continuem com essa pujança”.
Para o corregedor da Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo, coronel PM Marcelino Fernandes,” temos que prestigiar essa entidade, que apesar daqueles que não a conhecem, dizerem que é uma justiça corporativa. Em especial, hoje o coronel Clovis Santinon assume pela segunda vez a presidência do tribunal e foi corregedor da PM. É um coronel da melhor stirpe, justo, disciplinado e que, acima de tudo, conhece a área jurídica. Desejo a ele muito sucesso, que o presidente Clovis faça aquilo que sempre fez, julgar, administrar e servir à sociedade paulista”.
Já para o comandante do Comando do 8º Distrito Naval, vice-almirante do Sérgio Fernando de Amaral Chaves Júnior “ a continuidade das instituições, de uma forma geral, é muito importante, é um novo olhar e uma nova percepção dos problemas. O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo é fundamental, pois tem uma noção exata e precisa da realidade da vida do militar”.
