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Semanário da Zona Norte recebe visita do presidente do Inmetro

Marcos Heleno Guerson de Oliveira Júnior visitou a sede do jornal Semanário da Zona Norte

Semanário da Zona Norte recebe visita do presidente do Inmetro
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Marcos Heleno Guerson de Oliveira Júnior visitou a sede do jornal Semanário da Zona Norte, na quinta-feira, dia 11 de novembro, e foi recebido pelo diretor João Carlos Dias.
Na oportunidade, o presidente falou sobre o papel do Inmetro, como funciona o selo de qualidade, os principais avanços tecnológicos desenvolvidos para o setor, o balanço de sua gestão e a importância das mídias regionais, em especial o jornal Semanário da Zona Norte.  
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) é o órgão federal responsável por informar à sociedade sobre os detalhes referentes aos diversos produtos disponíveis no mercado. A presença do selo do Inmetro atesta que o produto foi fabricado de forma a respeitar e atender aos requisitos de uma norma ou regulamento técnico.
Confira na íntegra  a entrevista com o presidente do Inmetro. 
JSZN: O que é e qual a principal função do Inmetro?
Marcos:  O Inmetro tem o papel fundamental de fornecer soluções de Infraestrutura da Qualidade para a indústria brasileira. E o que é isso? São todos os instrumentos, ferramentas, práticas e organizações que dão suporte para aprimorar a qualidade e a segurança de produtos, serviços e processos. É uma base fundamental para que o setor produtivo e o comércio possam inovar com competitividade e confiança.
JSZN: A atividade do Inmetro conclui-se com o selo de qualidade?
Marcos:  Entende-se como qualidade o atendimento das expectativas dos consumidores e a efetiva realização do padrão a que se propôs o produtor. E para que a opção pela qualidade seja efetiva no setor produtivo é necessária uma infraestrutura especial, que envolve várias atividades, sendo o “selo de qualidade” apenas uma parte desse sistema. 
JSZN: Qual a importância do selo de conformidade dos produtos?
Marcos: O selo de avaliação da conformidade é importante, pois é a evidência para o consumidor de que o produto passou pelo processo de certificação, foi aprovado em ensaios (testes) e demonstrou cumprir com os requisitos previstos no regulamento.
JSZN: Como verificar autenticidade do selo?
Marcos: A certificação é feita, principalmente, pelos Organismos de Avaliação da Conformidade, que são organismos de avaliação independentes acreditados pelo Inmetro. A acreditação – quarto componente da Infraestrutura da Qualidade – é o processo pelo qual o Inmetro atesta que essas organizações têm capacidade técnica e independência para realizar ensaios, inspeções ou certificações.
JSZN: A presença desse selo significa que o produto passou por um processo de avaliação e demonstrou cumprir com os requisitos de segurança?
Marcos: É importante lembrar que todo esse sistema existe para apoiar, trazer confiança e comunicar a qualidade à sociedade, mas que o maior responsável pela qualidade de cada produto é o próprio fabricante.
JSZN: Todos os produtos de uso e consumo têm que ter o selo do Inmetro? E produtos 
importados?
Marcos: Não são todos os produtos. O Inmetro tem competência subsidiária: itens que não são regulados por outros órgãos são de competência regulatória do Inmetro, caso haja necessidade de regulamentação. Remédios e vacinas, por exemplo, não são competência do Inmetro, mas da Anvisa. Produtos e serviços regulamentados devem ter o selo de avaliação da conformidade independentemente se são produzidos no Brasil ou importados. A lista de produtos e serviços com regulamentos compulsórios e voluntários pode ser conferida no link: www.gov.br/inmetro/pt-br/assuntos/avaliacao-da-conformidade/produtos-e-servicos-regulados.
JSZN: Em tempos de avanços tecnológicos, quais são os investimentos do Inmetro voltados ao setor?
Marcos: A tecnologia dá a possibilidade de empoderar o consumidor, para que ele seja a primeira fonte de informação dentro do sistema. Vamos lembrar do paradigma do Uber. É uma empresa totalmente descentralizada, que não tem um conjunto de fiscais para ver se o negócio está funcionando, mas tem a seu favor o consumidor, que faz avaliação no aplicativo. Estamos desenvolvendo um aplicativo do Inmetro para que o consumidor possa registrar qualquer desconfiança dele e, a partir dessas informações, o Inmetro poder agir de forma mais efetiva na fiscalização.
Nós também fomos certificados pelo Instituto de Tecnologia da Informação (ITI), órgão da Casa Civil, para ser a autoridade certificadora de primeiro nível para a certificação digital de objetos. O Inmetro vai ser a autoridade que poderá estabelecer normas e dar a certificação digital a qualquer objeto que seja regulamentado pelo Instituto. A primeira aplicação será para bombas de combustível, que terão uma assinatura digital para garantir que não há fraudes e o consumidor está levando exatamente a quantidade pela qual pagou. 
Estamos viabilizando, ainda, a instalação do primeiro laboratório para ensaios de baterias para carros elétricos do Brasil no Campus do Inmetro, em Duque de Caxias, Rio de Janeiro. O projeto é desenvolvido em parceria com o setor privado (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC-RS e uma empresa de certificação de produtos) e vai contar com equipamentos rastreados e calibrados, que garantam mais segurança e melhor desempenho às baterias dos veículos elétricos.
A participação da iniciativa privada nas políticas de inovação é essencial para o crescimento do Brasil. O Inmetro quer se fortalecer, cada vez mais, como um provedor de ferramentas e soluções para apoiar o setor produtivo, mais do que desenvolver, de maneira isolada e autônoma, soluções que serão posteriormente impostas. Nós queremos entregar essas ferramentas para fazer com que o setor possa realmente decolar no país e para que a economia seja cada vez mais pujante.
JSZN: Como verificar se o produto comercializado está dentro das normas do Inmetro?
Marcos: Além da presença do selo de avaliação da conformidade, é possível consultar os produtos e serviços certificados no site do Inmetro, pelo link: http://www.inmetro.gov.br/prodcert/
JSZN: O atendimento é uma das prioridades da sua gestão? Quais são as perspectivas para 2022?
Marcos: Alinhado às premissas da lei de Liberdade Econômica, de burocratização de processos, o Inmetro tem ampliado e simplificado o atendimento a diversos públicos, sejam sindicatos, entidades representativas, empresas e os consumidores, com canais mais ágeis e que facilitem a comunicação. Eu mesmo, presidente da Instituição, não me recuso a receber ninguém e me reúno com atores variados, mediante agendamento, para conciliar todos os compromissos.
JSZN:  O Natal é a principal data de consumo no país. Qual recomendação o Inmetro deixa para a população?
Marcos: A primeira recomendação é comprar mercadorias no mercado formal. Outra orientação é sempre conferir se o produto possui o selo de conformidade do Inmetro. Ele é uma garantia de que aquele produto foi ensaiado e cumpre os regulamentos do Inmetro. No caso dos produtos infantis, é fundamental ficar atento à faixa etária indicada na embalagem. E quando a compra for on-line, o ideal é utilizar sites de boa reputação e observar se as informações do selo ou etiqueta do Inmetro estão disponíveis junto ao produto.
Outras duas dicas importantes são exigir sempre a nota fiscal do produto e, havendo desconfiança de irregularidades, fazer uma denúncia bem fundamentada à Ouvidoria do Inmetro, pelo telefone 0800 285 1818, de segunda à sexta-feira, das 9h às 17 h; ou pelo formulário https://www.gov.br/inmetro/pt-br/canais_atendimento/ouvidoria/faca-sua-manifestacao.
JSZN:  Fale um pouco sobre o Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo
Marcos: Por fim, em casos de acidentes de consumo envolvendo um produto ou um serviço, o relato deve ser feito no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo – Sinmac (https://www.gov.br/inmetro/pt-br/assuntos/avaliacao-da-conformidade/acidentes-de-consumo/relate-seu-acidente-de-consumo-no-sinmac). Essa é uma ferramenta importante, que ajuda o Inmetro a monitorar riscos em produtos, para regulamentar de forma mais efetiva.
JSZN: Com a crise econômica consequente da pandemia, houve aumento na atividade do órgão?
Marcos: As atividades do Inmetro e de seus órgãos delegados nos Estados, os Ipem, assim como todos os demais setores da economia, foram afetadas nos primeiros meses da pandemia. Atividades que sempre foram realizadas presencialmente precisaram ser suspensas e remodeladas e é natural que, com a redução da atividade econômica, houvesse também redução na busca por parte dos nossos serviços. Porém, hoje já retomamos às atividades e às pactuações estabelecidas em nosso plano estratégico e nos convênios com os órgãos delegados que indicam uma atividade bastante intensa e integrada para 2022.
JSZN:  Qual a perspectiva de atuação do órgão no futuro próximo, por exemplo, fiscalizações em mercados, etc.
Marcos: O Inmetro está concluindo o novo modelo regulatório, que está sendo desenvolvido há 15 meses e passou por consulta e audiência pública, finalizada no dia 3 de novembro. O documento trará diretrizes e princípios para atuação do Inmetro nos próximos anos. Em linhas gerais, o que se espera são regulamentos menos prescritivos e focados em riscos, que garantam a segurança sem impedir a inovação. Em relação à vigilância de mercado e fiscalização, elas deverão utilizar as novas tecnologias e usar de maneira estratégica a informação, como manifestações de consumidores.
JSZN:  O Inmetro pode atuar no caso de preço abusivo de produtos certificados?
Marcos: Não é competência do Inmetro atuar na política de preços. Há outros órgãos que podem ser acionados nesses casos, como a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). 
JSZN:  Como Sr. analisa o trabalho das mídias regionais, em especial do jornal Semanário da Zona Norte ?
Marcos: Hoje em dia, a comunicação é cada vez mais de nichos – é preciso saber com qual público você está falando e como acessá-lo. Neste sentido, para além da presença em redes sociais, as mídias regionais têm um papel importantíssimo, de falar diretamente ao público local, com informações que são de seu interesse. O Semanário da Zona Norte cumpre muito bem este papel, com notícias voltadas a uma população de mais de 2 milhões de pessoas (Zona Norte de São Paulo), com suas características próprias. 
A atuação do Inmetro é ampla e ao Instituto é muito importante a parceria da mídia para levar suas mensagens de segurança e confiança ao consumidor. Enquanto órgão público, trabalhamos para servir à sociedade brasileira, ela é nossa razão de existir, e a imprensa tem sido um canal importantíssimo para disseminar nossas atividades.
Encontro em homenagem ao presidente do Inmetro reúne autoridades e convidados
O evento contou com a presença de autoridades e convidados que falaram sobre a importância deste tipo de evento para a sociedade.
Abaixo alguns depoimentos.   
Para o comandante-geral da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, inspetor superintendente Agapito Marques, “o João Carlos é um ícone por estar reunindo pessoas, autoridades e instituições. E a vinda do presidente do Inmetro Marcos Heleno Guerson de Oliveira Júnior demonstra a capacidade do João em articular essa integração. Isso é fundamental, pois a população acaba conhecendo realmente o papel das entidades. O Inmetro é uma instituição complexa que tem o objetivo de garantir a qualidade e segurança dos produtos nacionais e internacionais. Com certeza quem ganha é a comunidade”. 
Já para o perito criminal Maurício Rodrigues Costa, superintendente da Polícia Científica, “mais uma vez parabenizo o jornal Semanário da  Zona  Norte por essa recepção e homenagem ao presidente do Inmetro Marcos Heleno Guerson de Oliveira Júnior. O Inmetro é uma entidade que mantém o Brasil dentro do peso.  Que o João Carlos Dias e o presidente Marcos tenham uma vida longa em seus maravilhosos trabalhos”.
De acordo com o cel. PM Vanderlei Ramos, chefe de gabinete do Comando Geral da Polícia Militar ”o evento do Semanário da Zona  Norte é fundamental para unir autoridades e instituições. Mais uma vez o João Carlos Dias traz uma autoridade de peso para ser homenageado. O Inmetro é uma entidade  importante, existem vários processos até o produto chegar ao consumidor final. Muitas vezes a gente não sabe do processo que é feito até chegar à certificação. O João Carlos está de parabéns e isso mostra que ele se preocupa em divulgar os vários segmentos   para a sociedade. O Semanário tem uma preocupação ampla com a qualidade de vida que estende não só a comunidade da Zona Norte mas também de todo o Brasil”. 
Para o desembargador Luiz Edmundo Marrey Uint “é excelente ver o trabalho  do João Carlos. É mais uma integração com a sociedade e com os poderes constituídos. Isso é fundamental para prestar contas à sociedade. Isso só traz benefícios para a comunidade. Parabéns ao Semanário da Zona Norte por mais esse evento”. 
Presente no evento, o cel. PM Ricardo Gambaroni, superintendente do IPEM/SP destacou a importância da parceria entre as duas entidades no trabalho de verificação e qualidade dos serviços”. O IPEM existe por delegação de competência do Inmetro. Essa parceria consiste em realizar o serviço de verificação meteorológica, de qualidade, conformidade e certificação, ou seja, todas as atividades do Inmetro no Estado de São Paulo e eventualmente em outros estados da federação é de expertise do IPEM. Então, sem Inmetro não existe IPEM . É uma relação mais do que simbiótica, é de dependência total e trabalho conjunto. Uma instituição é de autarquia estadual e a outra federal. Esses recursos orçamentários são de âmbito federal inclusive para pagar os servidores públicos do Estado de São Paulo. É um desafio principalmente num momento como este pelo qual estamos passando com restrições orçamentárias. Mas isso é uma realidade histórica porque o IPEM é mais antigo em relação ao Inmetro, as coisas foram construídas ao longo das décadas e algumas leis foram recepcionadas pela Constituição. Os IPEMs têm mais agilidade no Estado para buscar verificação meteorológica com o IPEM-SP que está presente em 645 municípios através de fiscalização nos postos de combustíveis, balanças, termômetros, medidores de vasão. É um mundo de atividade para um organismo extremamente pequeno de pessoas, mas que consegue cobrir essa realidade. Por isso, é fundamental essa parceria e esse diálogo constante entre ambas as entidades”.
O superintendente também afirmou o trabalho conjunto entre o IPEM-SP e o Inmetro no combate às fraudes nos postos de combustíveis na cidade de São Paulo. “O  IPEM-SP dentro do seu trabalho perante ao Inmetro faz a verificação meteorológica das bombas de combustíveis. O nosso papel se refere ao instrumento meteorológico que é a bomba de combustível, ou seja, saber se o consumidor quando está comprando 20 litros de combustível   realmente está recebendo essa quantidade.   Fazemos isso corriqueiramente em 9 mil postos de combustíveis que existem no Estado de São Paulo. Geralmente  os postos são fiscalizados uma vez por ano ou mais em casos de denúncia ou através de operações. O Governo do Estado de São Paulo criou a Operação Combustível  Limpo para combater as fraudes. A operação trabalha em conjunto com outros órgãos federais como a ANP – Agência Nacional de Petróleo - , o Procon, a Secretaria Estadual da Fazenda, a Polícia Militar e Civil. Então, numa força tarefa conseguimos fazer um trabalho mais complexo. Recentemente, verificamos irregularidades num posto de combustível na região do Imirim. Apreendemos todos os equipamentos para analisarmos as irregularidades e o posto foi lacrado. Essa integração dos órgãos é fundamental para verificar a qualidade dos serviços prestados para a população. Da mesma forma fazemos este tipo de fiscalização nas balanças e nos radares.” 
Gambaroni  falou ainda da homenagem prestada ao presidente do Inmetro Marcos Heleno Guerson de Oliveira Júnior pelo jornal Semanário da Zona Norte. “O jornal proporcionou esse magnífico evento em homenagem ao presidente do Inmetro. Este tipo de encontro é  importante para mostrar as peculiaridade do nosso Estado que é a locomotiva que move o país. O João Carlos ajuda muito a fomentar essas parcerias.  Eu  sempre participo desses eventos promovidos pelo jornal,  e hoje particularmente com o presidente do Inmetro, foi importantíssimo. Foi uma oportunidade  ímpar de interagir com as várias áreas da sociedade civil e militar num âmbito informal. Para nós foi um ganho em termos de apresentarmos propostas”. 

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