SEMANÁRIO ZONA NORTE - JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO NA ZONA NORTE

Notícias Visita

Semanário da Zona Norte recebe visita de desembargador do Tribunal de Justiça e do novo diretor do Fórum de Santana

Desembargador do Tribunal de Justiça e o novo diretor do Fórum de Santana visitam o jornal Semanário da Zona Norte

Semanário da Zona Norte recebe visita  de desembargador do Tribunal de Justiça  e do novo diretor do Fórum de Santana
Imagens
IMPRIMIR
Use este espaço apenas para a comunicação de erros nesta postagem
Máximo 600 caracteres.
enviando

A visita à sede do jornal aconteceu na tarde de terça-feira, dia 15 de junho. O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ademir Modesto de Souza e o novo diretor do Fórum de Santana, Rubens Hideo Arai foram recebidos pelo diretor João Carlos.
Na ocasião, os magistrados abordaram vários assuntos, como a trajetória profissional, o papel da Justiça de São Paulo e como ela pode contribuir com a sociedade, a integração entre o  Ministério Público, a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil, a necessidade do trabalho remoto em momento de pandemia, as novas tecnologias implantadas no setor judiciário, em especial no Tribunal de Justiça e no Fórum de Santana, e a importância das mídias regionais. 
Acompanhe com exclusividade a íntegra das entrevistas.
Ademir Modesto de Souza - Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo
JSZN: Faça uma retrospectiva de sua vida profissional e também sua formação escolar.
Vida Escolar
Ademir: Ensino básico e médio em escolas públicas em Mairiporã (1974-1984). Graduação em Direito pela Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco) (1985-1989). Pós-Graduação “lato sensu” em Direito Empresarial pela Escola Paulista da Magistratura (2005-2007). Pós-Graduação “lato sensu” em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura (2019-2020).
Vida Profissional 
Iniciei no Poder Judiciário em 1983, como auxiliar no Cartório do Registro Civil de Franco da Rocha. Em julho de 1985 tornei-me escrevente, por concurso público, exercendo minhas funções na 15ª. Vara Criminal Central. Depois, em 1989, tornei-me Oficial de Justiça, também por concurso, permanecendo na mesma Vara. 
Em janeiro de 1991 fui aprovado no Concurso da Magistratura, tendo sido nomeado juiz substituto da Circunscrição Judiciária de Guarulhos. Em junho do mesmo ano, fui promovido para a Comarca de Pirapozinho. Depois, em fevereiro de 1992, fui promovido para a Comarca de Ituverava, onde permaneci até junho de 1994, quando fui promovido para Juiz Auxiliar da Capital. Nessa função atuei na 1ª. Vara da Família e das Sucessões de Itaquera até 1998, quando passei atuar na 2ª. Vara da Família e Sucessões do Tatuapé. Em janeiro de 2001, passei a atuar na 10ª. Vara Cível do Foro Central, onde permaneci até julho de 2005, quando passei a atuar na 1ª. Vara Cível de Santana. Em junho de 2006, fui promovido para a 8ª. Vara Cível de Santana, onde permaneci até abril deste ano, quando foi removido ao cargo de juiz substituto em Segundo Grau. Atualmente, estou designado na 16ª. Câmara de Direito Privado.
JSZN: Qual a sensação de ingressar no maior tribunal do mundo e um dos mais respeitados do Brasil?
Ademir: A sensação é de muito orgulho, pois integro um tribunal composto de magistrados e servidores honrados, laboriosos e de elevado espírito público, que dão o melhor de si para a distribuição de justiça, com a importante colaboração dos advogados (incluídos os das carreiras públicas) e membros do Ministério Público.
JSZN: Como é que o senhor enxerga a jurisprudência: deve ser mantida ou absorver as profundas mutações da sociedade?
Ademir: A jurisprudência é muito dinâmica e sempre acompanhou as mudanças havidas na sociedade. Prova disso é que, de regra, é a legislação que segue a jurisprudência e não o contrário. Veja-se, por exemplo, que o concubinato inicialmente só era reconhecido pelos tribunais e apenas muito tempo depois passou a ter previsão legal. Por outro lado, há muitos casos em que a lei só foi alterada a partir da interpretação que lhe foi dada pelos tribunais. E isso acontece porque, na aplicação da lei, o juiz deve sempre estar atento ao que acontece na sociedade.
JSZN: Como fazer com que a justiça seja mais conhecida e, portanto, mais admirada pela população?
Ademir: O Poder Judiciário já dispõe de mecanismos que o torna conhecido como um importante instrumento para a defesa da cidadania, pois suas decisões são públicas e todos os processos, em função da informatização, podem ser acompanhados por todos os interessados pela internet. 
O acesso à Justiça é também amplamente facilitado. Prova disso é a grande utilização dos Juizados Especiais pela população, onde qualquer pessoa pode deduzir sua pretensão, mesmo sem estar acompanhada de advogado.
Mas é fundamental que o Poder Judiciário seja transparente, democrático e célere, o que me parece ser a tônica do TJSP. Vejo como injusta a crítica relativa à lentidão, pois, dentre milhões de processos, selecionam-se apenas alguns em que, por uma série de fatores, o trâmite acaba sendo mais lento. A infinita maioria dos processos é resolvida rapidamente.
Atualmente, nenhuma decisão escapa do comentário ou da crítica da sociedade, que discute, inclusive, decisões do Supremo Tribunal Federal. Esse acompanhamento é importante para o aperfeiçoamento da democracia.
JSZN: Qual é a importância das mídias regionais, em especial o jornal Semanário da Zona Norte?
Ademir: A importância das mídias regionais é a proximidade com o povo. É ela quem acompanha o dia a dia da população dos bairros e comunidades e por isso é um importante canal de ligação entre a população e Poder Público. Tanto é assim que muitos problemas regionais são resolvidos a partir de denúncia das mídias locais. 
Ademais, essa proximidade com o povo permite às mídias regionais ser uma importante fonte de informação para a grande mídia.
Rubens Hideo Arai -  Novo diretor do Fórum de Santana
JSZN:  Faça uma retrospectiva de sua vida profissional e também sua formação escolar.
Rubens:  Administrador de empresas  e Bacharel em Direito. Mestre e Doutor em Direito Civil, especialista em relações de consumo. Juiz de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial Civil de Santana, professor de Direito Civil. Ex-chefe de Gabinete da Corregedoria Geral da Justiça biênio 2014-2015. 
JSZN:  Gerir a estrutura de um fórum com a envergadura do foro regional de Santana é um desafio animador e gera apreensão?
Rubens: Gerir a estrutura do Fórum Regional de Santana é desafiador. O fórum abriga 9 Varas Cíveis, 5 Varas de Família, 2 Varas Criminais, 1 Vara de Violência Doméstica, duas Varas de Juizado Especial Cível, 1 Vara da Infância e Juventude e um CEJUSC. São cerca de 440 funcionários atuando no Fórum, 38 juízes, 7 promotores e 6 defensores públicos. Diariamente, antes da pandemia, circulavam cerca de 1.000 pessoas buscando os serviços do fórum.
JSZN: Como é o convívio entre os magistrados, o Ministério Público, a Defensoria Pública, os advogados, as partes e demais stakeholders do Poder Judiciário?
Rubens: O convívio entre as instituições Ministério Público,  Defensoria Pública e OAB sempre foi harmônico e não pode ser diferente já que todos fazem parte do Poder Judiciário.
É lógico que isso não impede que tenham visões diferentes sobre determinado assunto, mas tudo é tratado com respeito. Vez por outra alguma parte se exalta, mas tudo é contornado. Agora estamos enfrentando uma situação, uma ameaça contra uma juíza e uma promotora, fato que exige um cuidado maior por parte da fiscalização do Fórum. 
JSZN: A pandemia trouxe a necessidade de um trabalho remoto, mas as estatísticas mostram um notável incremento da produtividade. Isso indica que o sistema digital deve continuar?
Rubens: O processo digital é uma realidade Não há como se pensar. Quando presidi um dos concursos de ingresso de servidores aos quadros do Tribunal de Justiça, já se exigiu conhecimento de informática. Hoje essa exigência deve ser ainda maior. O Tribunal teve que capacitar servidores que entraram cumprindo processo como máquina de escrever para que pudessem entender e lidar com o processo digital. Foi uma mudança cultural. 
JSZN:  Os valorosos funcionários do Poder Judiciário precisam hoje dominar as modernas tecnologias. Como fazer com que os concursos de seleção incorporem tais habilidades?
Rubens: O Brasil vive um momento de intensa transformação político-social. Um Poder Judiciário livre e o respeito às decisões emanadas de instituições constituídas, são alguns dos pilares que sustentam a democracia. A Justiça tem se tornado mais célere através de melhorias nos sistemas de informática que consolidaram o processo digital, a capacitação dos operadores de Direito e a utilização de decisões uniformizadas têm aumentado a segurança jurídica. Prova disso é que, não obstante o maior número de ações ajuizadas, os prazos de duração médios dos processos vêm caindo. Ainda não temos resoluções em tempo real, mas é possível tornar mais célere e por meio de mudanças na lei, garantiremos sua agilidade e aperfeiçoamento. O debate político não pode ser misturado ou usado como suberfúgio para que se enfraqueça  a Justiça. A história mostra que os  regimes  totalitários, seja de esquerda ou de direita , sempre buscaram enfraquecer a Justiça fazendo com que esta referende as ações ditatoriais, o que não é bom para o trabalhador, para o empresário, nem para ninguém. A democracia é garantida por uma Justiça fortalecida, mas acima de tudo, respeitada. 
JSZN:  Qual é a importância das mídias regionais, em especial o jornal Semanário da Zona Norte?
Rubens: Os periódicos regionais livres e independentes são importantes porque trazem a notícia local, problemas que passam despercebidos nos jornais de grande circulação, mas que afetam e afligem aquela comunidade e, por isso, são importantes para que o Judiciário esteja atento àquelas particularidades e possa intervir mais adequadamente. 

Comentários:

Veja também

Crie sua conta e confira as vantagens do Portal

Você pode ler matérias exclusivas, anunciar classificados e muito mais!