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Redução das desigualdades

Colunista Fernanda Cangerana

Redução das desigualdades
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O décimo objetivo do desenvolvimento sustentável trata da redução das desigualdades entre os países e dentro deles. Na tentativa de obter êxito nessa tarefa, foram delimitados procedimentos que permitirão aos mais pobres um maior crescimento econômico através da adoção de medidas que fomentam esse crescimento. Essas medidas estão apresentadas abaixo.
Até 2030 deveremos permitir que o crescimento econômico dos 40% mais pobres a uma taxa maior que o crescimento econômico dos 10% mais ricos. Esse processo será avaliado através do crescimento das despesas domiciliares e do rendimento per capita entre os 40% que têm menor rendimento.
A meta também prevê equalizar as diferenças entre os grupos da população e para isso propõe empoderar a todos e permitir sua inclusão social, econômica e politicamente. Essa ação permitirá reduzir desigualdades independentemente de idade, gênero, deficiência, raça, etnia, religião ou condição econômica. Para avaliar o sucesso da medida será observada a proporção de pessoas, por sexo, idade e existência de deficiência, vivendo abaixo de 50% da mediana da renda.
Outra forma para combater desigualdades, estabelecida pela ONU na Agenda 2030, é a promoção de leis e políticas públicas que visem eliminar discriminações e garantam igualdade de oportunidades para todos. É importante também ressaltar a adoção de políticas fiscais, salariais e de seguridade social que permitam alcançar maior igualdade. A ONU propõe maior regulamentação e monitoramento dos mercados e instituições financeiras globais, o que levará a bons indicadores de solidez financeira.
Na esfera internacional é necessário assegurar representatividade e voz mais ativa para países em desenvolvimento no que diz respeito à tomada de decisão para permitir que as instituições possam ser mais eficazes, críveis, responsáveis e legítimas. Essa medida deve resultar no aumento de membros e direito de voto dos países em desenvolvimento nas organizações internacionais.
Está prevista a facilitação de movimentos migratórios de forma ordenada e segura, promovendo a integração dos migrantes e refugiados às sociedades nos quais foram inseridos. Além disso será necessário definir um tratamento especial para países em desenvolvimento, com destaque para aqueles menos desenvolvidos, de maneira a estar alinhados com acordos promovidos pela Organização Mundial do Comércio, facilitando as importações provenientes desses países menos desenvolvidos.
Ainda objetivando reduzir desigualdades entre países a ONU propõe que haja incentivo internacional para desenvolvimento dos países mais pobres, como alguns dos países africanos. Além de reduzir para menos de 3% os custos de transação de remessas dos migrantes e acabar com a existência de corredores de remessa com custos superiores a 5%. Corredores de remessas são os meios pelos quais os migrantes enviam recursos, em geral as agências postais, bancos e operadores de transferência de dinheiro.
O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 10 está diretamente relacionado com o primeiro objetivo da ONU de erradicar a pobreza, o sucesso dessas metas pode amenizar o cenário da insegurança interna em nosso país por conta da oferta de oportunidades para todos, além disso, irá contribuir para maior harmonia entre os países.

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