O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou no dia 30 de agosto, em Brasília, o Programa de Enfrentamento à Desinformação com foco nas Eleições 2020 e instituiu o seu respectivo grupo gestor. O presidente do TRE-SP e do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), des. Carlos Eduardo Cauduro Padin, e o corregedor e presidente do Colégio de Corregedores Eleitorais (Coleprecor), des. Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, estão entre os sete integrantes designados para atuar na equipe gestora.
Ao comentar sobre a iniciativa do TSE, o des. Cauduro Padin afirmou que ela se destaca pela abrangência e pela união de diversos atores no enfrentamento à desinformação. “Não vejo como enfrentar a desinformação senão com mais informação, com a ampla participação da sociedade e com o comprometimento da imprensa. Nesse trabalho, a educação é o melhor caminho”.
O desembargador Nuevo Campos afirmou que as eleições municipais de 2020 estarão envolvidas em um novo cenário. “A participação dos grandes órgãos de comunicação no apoio ao enfrentamento à desinformação será diluída porque alguns municípios pequenos não têm acesso a esses meios de comunicação”. O magistrado ainda ressaltou a importância de se realizar um trabalho pedagógico junto à sociedade. “O juiz eleitoral precisa se aproximar da população”, destacou.
A Portaria n° 664 do TSE, que definiu a composição do grupo gestor do Programa de Enfrentamento à Desinformação, foi assinada após o lançamento da iniciativa, durante reunião da presidente do TSE, ministra Rosa Weber, com os presidentes, vice-presidentes e corregedores eleitorais dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
O grupo será composto por sete membros, sendo quatro indicados pela presidência do TSE. Um deles deverá estar lotado na Assessoria de Comunicação; um será indicado pela vice-presidência do Tribunal; além dos presidentes do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) e do Colégio de Corregedores Eleitorais (Coleprecor).
O programa
Ao apresentar o programa, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, frisou que o enfrentamento à desinformação exige a adoção de ações de curto, médio e longo prazos, apoiadas pela sociedade civil.
“São sérios e graves os danos que a desinformação pode causar à imagem e à credibilidade da Justiça Eleitoral, à execução das atividades a ela incumbidas e aos atores envolvidos (partidos políticos, eleitores, magistrados, servidores)”, destacou a ministra.
O professor de Direito Eleitoral, Diogo Rais, elogiou a iniciativa e a antecipação da Justiça Eleitoral em trabalhar o fenômeno da desinformação. “O convite para a sociedade participar é fundamental. As fake news são um grande desafio por serem fragmentadas e difusas. A solução não virá de uma só pessoa”, disse o professor.
O programa foi organizado em seis eixos temáticos: Organização Interna, Alfabetização Midiática e Informacional, Contenção à Desinformação, Identificação e Checagem da Informação, Aperfeiçoamento do Ordenamento Jurídico, e Aperfeiçoamento de Recursos Tecnológicos.
A iniciativa contou com a parceria de 34 instituições, entre partidos políticos e entidades públicas e privadas, que assinaram o termo de adesão ao programa. Além dos parceiros que assinaram a adesão no evento, outras instituições ainda poderão integrar o projeto.
