A Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) informa que, a partir de 1° de agosto, consolidará importante avanço tecnológico a favor das ações de polícia ostensiva e preservação da ordem pública. O programa Olho Vivo contará, em uma primeira fase, com 585 câmeras corporais (body cam) a serem utilizadas pelos policiais militares da Capital para dar maior transparência e legitimidade à prestação de serviços. Paralelamente, já existe licitação internacional em andamento visando à aquisição de mais 2.500 câmeras até o final do ano, de modo a ampliar o uso da tecnologia para outras regiões do Estado.
As body cam, entre outras vantagens, reforçarão o conjunto de provas coletado, diariamente, pela PMESP, com vistas a garantir a punição de eventuais infratores da lei, além de funcionar como ferramenta auxiliar do treinamento policial-militar, na medida em que os vídeos e áudios captados poderão ser utilizados nas salas de aula como estudos de caso voltados à capacitação dos profissionais de polícia.
Os usuários das body cam acionarão o mecanismo da gravação em todas as intervenções policiais e interações com o público, seguindo protocolos criados especialmente para isso, de modo que seja obrigatória a gravação e não uma decisão discricionária. No atendimento de ocorrências “190”, por exemplo, o COPOM ainda alertará o PM sobre a necessidade de acionar a câmera. Abordagens e fiscalizações de trânsito também são exemplos de atividades policiais em que o acionamento é obrigatório.
Pretende-se que o efeito apaziguador provocado pela tecnologia refreie eventual comportamento violento contrário ao policial militar e induza, neste, mais um importante motivo para bem cumprir as normas e procedimentos em vigor.
As evidências digitais captadas serão armazenadas em nuvens de inteligência artificial, com certificação internacional, com rigoroso sistema remoto de gerenciamento e custódia por escalões de supervisão credenciados, que poderão auditar os áudios e vídeos, bem como controlar a qualidade dos serviços prestados. Não há possibilidade de alterar, editar, copiar ou excluir os arquivos captados pelas câmeras.
O sistema também propiciará links de acesso seguros e rastreáveis a outros usuários com competência de apuração e investigação em inquéritos e processos, tais como o Poder Judiciário, Ministério Público, Polícia Civil e Polícia Técnico-Científica.
Foram seis anos de muitos testes e trocas de experiência com outras polícias internacionais (Nova Iorque, Los Angeles, Londres, Berlim e Bogotá), objetivando incorporar o que há de mais moderno e seguro no mercado tecnológico internacional, agora à disposição da população paulista. Transparência de atuação, modernização, afirmação da cultura profissional, respeito à dignidade humana e garantia de serviços de excelência – qualidades que a PMESP, cada vez mais, reafirma enquanto polícia comunitária ou polícia de aproximação.
