Polícia Militar Ambiental desde seus quase 69 anos de existência atua na preservação do Meio Ambiente e combate aos crimes ambientais. São grandes operações diariamente em todo Estado de São Paulo, nos seus 645 munícipios, atuando em terra, nas áreas rurais e urbanas, e nas águas, fluviais e marítimas. São prevenções ao desmatamento, “trafico” de animais silvestres, soltura de balões, caça, pesca predatória, crimes contra flora, atividades degradantes entre outras.
Através do policiamento preventivo e ostensivo da Policia Militar Ambiental muitos crimes ambientais deixam de ocorrer, e quando já praticados, os autores são levados à Justiça para sua responsabilização criminal, além das multas aplicadas pelos policiais militares que flagraram as infrações. Dentro da universalidade de atuação da Policia Militar Ambiental podemos destacar a média anual de 30 mil animais silvestres apreendidos e devolvidos posteriormente à natureza, e as 65 toneladas anuais, em média, aprendidas de palmitos, com a responsabilização criminal e administrativa dos envolvidos, e a garantia que esse produto processado muitas vezes sem as mínimas condições de higiene - podendo causar botulismo- não cheguem às mesas da população.
O Comando de Policiamento Ambiental é formado por cerca 2.190 PMs, quase 500 viaturas, um helicóptero e 300 embarcações, sendo três delas de porte razoável para atuar em alto mar.
São atividades complexas e regulamentadas por inúmeras normas. O policial militar ambiental além de conhecedor da legislação que define os crimes ambientais para preservação do meio ambiente, possui conhecimentos específicos de flora e fauna para identificar se a espécie é protegida ou não, e se a prática se enquadra em algum crime.
Os atendimentos variam desde o resgate de animais silvestres, mantidos em cativeiro, até a aplicação de pesadas multas aos que desmatam, queimam vegetação, e praticam atividades irregulares que agridem o meio ambiente em áreas de preservação ambiental, e passando também pela prisão dos verdadeiros terroristas da biodiversidade, que lucram com a destruição da nossa fauna e flora, enfrentando a Policia Militar Ambiental com armamento pesado e de alto poder ofensivo. É uma das unidades da Polícia Militar que mais aprende armas ilegais no Estado.
Para executar suas missões, a Ambiental usa equipamentos e tecnologias de ponta, como drones, embarcações marítimas blindadas, veículos terrestres 4x4, assim como a recente implantação dos uniformes de camuflagem para selva, com padrão digital.
Como já citado, são inúmeras operações ao longo do ano, sendo algumas específicas conforme a época. Neste período, que vai de novembro a fevereiro, ocorre a Piracema, que restringe a pesca, para a reprodução das espécies. Na última piracema 2017/2018, o Policiamento Ambiental apreendeu 40,6 quilômetros de redes ilegais. Essa quantidade equivale a duas vezes a extensão de toda linha Tucuruvi-Jabaquara do Metrô de São Paulo. Os Policiais Militares ambientais navegaram 4.148 horas nos rios, lagoas, represas e reservatórios das Bacias do Rio Paraná preservando a flora e fauna.
Essa operação específica durante o período não diminui a demanda das outras áreas que recebem atenção do Policiamento Ambiental, é o caso do tráfico de animais silvestres. O comércio ocorre, por traficantes, em feiras do rolo e internet. Acredita-se que o tráfico de animais silvestres é a terceira maior movimentação ilegal do mundo, ficando atrás somente das armas e entorpecentes.
No Estado de São Paulo, o policiamento ambiental chega a apreender, em média, 30 mil animais por ano. “Existem feiras do rolo em vários pontos da capital, na região metropolitana e no interior do Estado. A maior e mais famosa é a da Vila Mara, Zona Leste da capital”, explica o coronel PM Homero de Giorge Cerqueira, comandante do policiamento ambiental da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP). “Atualmente, o comércio ilegal da fauna está migrando para as redes sociais, de onde provêm cerca de 80% das denúncias sobre o comércio ilegal. O policiamento ambiental monitora essas feiras, redes sociais e realiza campanhas educacionais com o propósito de conscientizar as pessoas sobre essa prática ilegal”, acrescenta o oficial, e finaliza “... há uma estimativa antiga de que para cada animal silvestre nas residências das pessoas outros nove morreram durante a captura e transporte”.
O policiamento ambiental trabalha em várias frentes no combate ao tráfico da fauna silvestre. Em nível local, atua em parques urbanos e nas unidades de conservação onde pode ocorrer a captura; nas estradas e rodovias, em parceria com a Polícia Rodoviária; nas redes sociais virtuais e feiras do rolo, onde ocorre a venda desses animais; e em cativeiros ou depósitos, onde eles são mantidos antes da venda. Além disso, age preventivamente com o auxílio da educação ambiental.
Para dar conta da demanda, há 116 unidades de atendimento integradas, com efetivo fixado de mais de 2 mil homens e mulheres. O comandante explica que os animais vêm de diversos Estados. São Paulo é um dos destinos, mas as pessoas estão mais conscientes e estão denunciando mais. O apoio da população é fundamental para a atuação do policiamento ambiental.
Em 2017, foram quase 100 mil ocorrências do policiamento ambiental. Ao todo, 837 armas de caça e 29.840 animais silvestres apreendidos, R$ 254 milhões em multas, 26 fábricas de balões fechadas, 194 balões apreendidos e material suficiente para a produção de outros 600. Média de 319 ocorrências atendidas por dia em todo o Estado de São Paulo.
O coronel PM Homero ressalta que a sociedade pode contribuir denunciando a prática de crimes ambientais através de um aplicativo para celular chamado “Denuncia Ambiental”, o registro pelo site http://denuncia.sigam.sp.gov.br, o e-mail ambientaldenuncias@policiamilitar.sp.gov.br também para registro, o contato com a unidade mais próxima ao cidadão que pode ser acessado através do site http://www3.policiamilitar.sp.gov.br/unidades/cpamb/ , ou no caso de emergência, ligar direto para o número 190.
