Quinta, 16 de agosto de 2018

Notícia

OAB vai à Escola – Cidadania: Necessária e ao alcance de todos

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O projeto “OAB Vai à Escola” na 125ª Seccional Santana,  tem a missão de incentivar ações de cidadania e levar conhecimentos de direitos básicos aos alunos do ensino fundamental e médio da rede pública  na região Norte do Estado de São Paulo.

A base deste projeto está alicerçada no artigo 5º da Constituição Federal, que trata dos direitos e garantias fundamentais, e  aborda temas importantes para o convívio dentro e fora das salas de aula, desde os mais atuais como a prática do bullying, crimes e responsabilidades civil no ambiente virtual, redes sociais, passando por questões trabalhistas, até relações de consumo e de acessibilidade.

A comissão é presidida pelo Dr. Tárcio Magno Ferreira Pimentel, e detém ampla autonomia e apoio irrestrito da presidência da Seccional na pessoa do Dr. Cláudio Nascimento e  membros que compõe sua Diretoria, para levar ao alcance de todos os conceitos básicos de cidadania.

O projeto se inicia a cada ano letivo com algumas reuniões de caráter preliminar realizadas entre a comissão e a diretoria de ensino da região Norte 2, na pessoa do senhor José Rodrigues da Silva (Supervisor de Ensino) e Raquel Turbian de Melo Prado (Professor Coordenador – Tecnologia),  no propósito de analisar os resultados estatístico obtido no ano anterior e, com esses dados nortear os trabalhos a serem realizados no ano corrente, notadamente, na escolha dos temas  das palestras.

Os advogados integrantes da comissão contam ainda com o apoio das demais comissões que integram a seccional como fonte de pesquisas e suporte para elaborar a cartilha de forma simples, concisa e didática disponibilizadas aos alunos. “A finalidade deste projeto consiste em democratizar a divulgação do conhecimento jurídico e “Evangelizar” o direito onde se fizer necessário, com foco nas crianças e adolescentes, ou seja, levar  o conhecimento não apenas sobre os seus direitos de cidadão, mas também, e principalmente, alertar sobre as responsabilidades advindas da sua conduta no seio familiar, na sala de aula e no meio social onde convivem. Por conta disso, as palestras devem ser proferidas com uma linguagem próxima de seus conhecimentos”, diz o presidente da comissão Dr. Tárcio Magno.

O  advogado explica que os temas a serem tratados durante as palestras são pré-determinados após longo e exaustivo processo de seleção, com o propósito de buscar uma unicidade entre todos os envolvidos no trabalho,  com destaques individual sobre o assunto que achar mais importante.

Esse trabalho voluntário busca disseminar ideias, trocar experiências no intuito de despertar a consciência dos adolescentes em uma sociedade   cujos princípios e valores éticos  estão cada vez mais confrontados  pela mídia e, com maior atenção, nos riscos pelo mau uso de equipamentos e ferramentas no ambiente virtual no qual a população de forma irrestrita  tem acesso  a rede mundial de computadores (internet).

A sugestão dos  temas das palestras é definida em comum acordo entre os representantes da comissão com a diretoria e professores das escolas interessadas. A partir desse momento é estabelecido o cronograma para cada ano letivo.

Além dos tópicos já citados, são abordados temas como direitos dos consumidores, direito à saúde e demais garantias, incluindo os direitos das pessoas com deficiência e as leis sobre violência contra a mulher, igualdade racial, direitos dos idosos, internet e cidadania digital.

Todos os advogados envolvidos no projeto atuam de maneira voluntária. O formato da exposição de ideias varia e depende da faixa etária. Quanto mais velhos, mais atentos e receptivos. Se são crianças novas, a chance de dispersão é maior. O ideal é grupos de 40 a 60 ouvintes, porém, em algumas situações esse número é facilmente superado a mais de 200 alunos, e isso requer um esforço e dedicação ainda maior dos envolvidos. O advogado explica que, para que o projeto funcione da melhor forma, é “importante trabalhar com a demanda e a necessidade de cada escola”.

O projeto também leva aos alunos das instituições de ensino estaduais, sobre Direito do Trabalho, com ênfase na Lei de Estágio e dos Empregados Domésticos. Por meio da matéria, os palestrantes discorrem ainda acerca do programa do jovem aprendiz, do seguro desemprego e de benefícios da Previdência Social, bem como jornada de trabalho e outras garantias dadas pela Consolidação das Leis do Trabalho.

Conforme os organizadores dos textos, quando o tema for trabalhista, já poderão ser observadas as mudanças mais recentes na legislação.

O material abordado nas palestras é  de fácil acesso e assimilação pelos alunos, cujo conteúdo, didática e apresentação aos ouvintes  é previamente discutido de forma democrática entre os membros do grupo de trabalho. Ressalta o presidente da comissão, Dr. Tárcio Magno,  a necessidade fundamental de ouvir quais são os interesses dos alunos e as dificuldades encontradas pelos palestrantes, de modo a equalizar a demanda com os recursos materiais disponíveis.

Apesar de o projeto estar focado no ambiente das salas de aula, o aluno tem que demonstrar interesse sobre o tema e levar o conhecimento adquirido para o ambiente familiar e no meio onde convive visando a interatividade entre pais e   filhos,  para discutirem assuntos importantes no dia a dia, mas que acabavam sendo deixados de lado  seja por falta de oportunidade de conhecimento  ou estrutura familiar.

“Os resultados obtidos no biênio 2016, na qualidade de palestrante, e no ano de 2017 no posto de presidente da comissão superaram todas as expectativas”!, diz o advogado.

Em números aproximados, a comissão “OAB vai à Escola” , atualmente composta pelo presidente Dr. Tárcio Magno Ferreira Pimentel, e os membros advogados Dr. Adriano Fidalgo, Dr. Thiago Piovesan, Dr. Eduardo Prado, Dra. Elaine Piovesan, Dra. Egle Regina, Dra. Helena Maria, Dra. Mariland,  levaram essa nobre missão de “evangelizar o direito”  há mais de 100 escolas públicas,  no total de 6.300 ouvintes entre alunos e professores.

 A avaliação realizada entre os diretores e professores das escolas visitadas, considerando os quesitos “relevância do tema”, “domínio da palestra”, alcançaram em média os  surpreendentes  índices de 90% a 92%  de conceito “ótimo” e “bom”.

Também foram apontados algumas críticas construtivas e sugestões de melhorias em alguns itens pontuais  que, decerto serão superadas neste ano.

Os desafios/objetivo ainda são muitos, dentre outros, no âmbito da Diretoria  Estadual de Ensino,  manter a atenção dos alunos aos novos temas, expandir  o projeto aos jovens e adultos que não tiveram a oportunidade de iniciar ou  concluir os ensinos Fundamental ou Médio na idade adequada (EJA),  firmar parcerias com a  rede Municipal de Ensino e  Escolas Privadas.

As novidades e os desafios não param por ai.

Quanto à importância de participar e propagar informações sobre os direitos dos cidadãos, os ouvintes poderão participar de concursos de redação ou vídeo de curta duração,  em que os alunos possam demonstrar seu aprendizado sobre  os temas  abordados nas palestras.

Os melhores textos ou vídeos serão contemplados com premiações ainda a serem definidas juntamente com empresas parceiras simpatizantes do projeto, podendo ser desde bolsa de estudos parcial ou integral em curso pré-vestibular ou mesmo em faculdades da região. “O existir da comissão é apostar  na formação de jovens cidadão e fazer com que eles tenham conscientização e conhecimentos básicos  de seu papel e suas obrigações sociais.”, diz o presidente da comissão.

A OAB, como instituição luta pela Democracia e acredita que a educação é a melhor maneira de se vencer essa batalha. A educação não muda o mundo, a educação muda o ser humano e o ser humano muda o mundo!

E a comissão “OAB vai à Escola”, no seu mister,  por meio da sua presidência e dos seus membros, auxilia na formação de cidadãos sabedores de seus deveres e conhecedores de seus direitos, só assim  teremos uma sociedade justa e igualitária.

* Tarço Magno Ferreira - Presidente da Comissão “OAB vai à Escola”

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