Cerca de 70% das mulheres brasileiras já relataram sofrer um episódio de assédio em bares, restaurantes e casas noturnas.  

Com o objetivo de prevenir constrangimentos e evitar a violência contra mulheres em locais como casas noturnas, eventos festivos, bailes, espetáculos, shows com venda de bebidas alcoólicas, bares e restaurantes e estabelecimentos similares, o governador Tarcísio de Freitas sancionou a Lei 17.635/2023.  

De autoria do deputado Thiago Auricchio (PL), a lei estabelece que funcionários e funcionárias desses ambientes recebam treinamento para identificar e inibir condutas de assédio sexual e estupro contra mulheres. 

A medida foi publicada no sábado, dia 18 de fevereiro, sendo que gestores e responsáveis pelos espaços terão 60 dias para se regularizarem. 

O protocolo "Não se Cale" é uma oportunidade para empresas e consumidores de São Paulo se unirem em prol dos direitos e da segurança. 

De acordo com norma aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, será preciso que os estabelecimentos promovam, ao menos, uma capacitação anual. Além disso, ainda determina que todos esses espaços afixem cartazes com indicação de quais trabalhadores e trabalhadoras aptos a auxiliar as mulheres em situação de risco. 

Vamos aproveitar este Dia Internacional da Mulher para homenageá-las e respeitá-las, e acima de tudo, valorizá-las.  

A data celebra as muitas conquistas femininas ao longo dos últimos séculos.  E entre as conquistas alcançadas pelas mulheres no Brasil se destaca a Lei Maria da Penha, criada em 2006, com o objetivo de coibir as diversas formas de violência contra a mulher.  

Neste Dia Internacional da Mulher, o jornal Semanário presta uma especial homenagem a todas as mulheres. 

Parabéns!