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Jornal Semanário da Zona Norte recebe a visita do superintendente da Polícia Técnico-Científica

Na terça- feira, dia 23 de novembro, o superintendente da Polícia Técnico-Científica, visitou a redação do jornal Semanário.

Jornal Semanário da Zona Norte recebe a visita do superintendente da Polícia Técnico-Científica
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Na terça- feira, dia 23 de novembro, o superintendente da Polícia Técnico-Científica, Mauricio Rodrigues Costa, visitou a redação do jornal Semanário.
O superintendente foi recebido pelo diretor João Carlos Dias, e na oportunidade falaram sobre o papel  da Polícia Científica, do Instituto de Criminalística e do Instituto Médico Legal, os desafios das entidades em promover melhoras na prestação de serviços à sociedade, os principais desafios e as perspectivas a curto e médio prazos e a importância das mídias regionais, em especial o jornal Semanário da Zona Norte. 
Mauricio Rodrigues Costa, é superintendente da Polícia Técnico-Científica de São Paulo, com uma brilhante carreira, iniciada em 1990, em Guaratinguetá, como perito. De lá para cá, Mauricio teve diversas passagens importantíssimas por outras autarquias até receber o convite do General Campos, secretário da Segurança Pública para assumir o seu atual cargo.
A Superintendência da Polícia Técnico-Científica (SPTC), também chamada de Polícia Científica de São Paulo, é um órgão do sistema de segurança pública, ao qual compete a realização das perícias médico-legais e criminalísticas do Estado de São Paulo, bem como desenvolver estudos e pesquisas em sua área de atuação e foi criada em 1998, pelo então governador Mário Covas. Sua função é assessorar a Polícia Civil e o Sistema Judiciário.
Já o  Instituto de Criminalística (IC), que também é conhecido como a Polícia Técnica, foi criado em 30 de dezembro de 1924, pela Lei n.º 2.034, sob a denominação de Delegacia de Técnica Policial. A Delegacia era subordinada ao Gabinete Geral de Investigações e realizava exames periciais. Dois anos depois, ela passou a ser chamada de Laboratório de Polícia Técnica.
O IC tem por atribuição auxiliar a Justiça, fornecendo provas técnicas acerca de locais, materiais, objetos, instrumentos e pessoas e para a instrução de processos criminais. Esse trabalho é executado por peritos criminais, que elaboram laudos a respeito das ocorrências cuja infração penal tenha deixado algum vestígio. 
O Instituto é estruturado por núcleos de perícia na Grande São Paulo e no interior. Além disso, o IC conta com núcleos que realizam perícias especializadas (Acidentes de Trânsito, Crimes Contábeis, Crimes Contra o Patrimônio, Crimes Contra a Pessoa, Documentoscopia, Engenharia, Perícias Especiais, Identificação Criminal e Perícias de Informática) e aqueles responsáveis por exames, análises e pesquisas (Análise Instrumental, Balística, Biologia e Bioquímica, Física, Química e Exames de Entorpecentes). Todos os núcleos de perícias especializadas estão sediados na Capital, junto à sede do IC.
Quanto ao Instituto Médico Legal, foi fundado em 1885, como Serviço Médico Policial da Capital. Ele era composto por dois médicos e seu regulamento foi estabelecido em 7 de abril de 1886 pela Lei nº 18. O IML é o órgão técnico mais antigo da Polícia. 
Em 1892, o então presidente do Estado (cargo que corresponde hoje ao governador do Estado) Bernardino de Campos baixou o Decreto 121, que alterou algumas atribuições da Repartição Central de Polícia. No âmbito da perícia médico-legal, o serviço clínico em presos que adoecessem na Cadeia Pública passou a ser obrigatório.
Em 1906, a instituição, que já havia mudado seu nome para Seção Médica da Polícia dez anos antes, passou a ser chamada de Gabinete Médico-Legal, com suas atribuições definidas de uma forma mais segura e precisa. 
O IML, assim como o Instituto de Criminalística, é estruturado por núcleos de perícia na Grande São Paulo e no interior. Além disso, o Instituto também conta com núcleos que realizam perícias especializadas (Clínica Médica, Tanatologia Forense, Radiologia, Odontologia Legal) e aqueles responsáveis por exames, análises e pesquisas (Anatomia Patológica, Toxicologia Forense e Antropologia). Todos estão sediados na Capital, junto à sede do IML.
Confira na íntegra a entrevista do superintendente da Polícia Técnico-Científica, Mauricio Rodrigues Costa. 
JSZN:  Fale um pouco sobre sua trajetória profissional.
Dr. Maurício: Tenho formação técnica em Eletrônica, bacharelado em Engenharia Mecânica e em Ciências Jurídicas e Sociais. Estou na Polícia Científica desde 1991 como perito criminal. Chefiei a Equipe de Perícias Criminalísticas de Guaratinguetá, dirigi o Núcleo de Perícias Criminalísticas de São José dos Campos e fui assistente técnico do superintendente em exercício. Em 2015 assumi o cargo de diretor do Instituto de Criminalística e em 2019, a convite do general Campos, secretário da Segurança Pública, fui nomeado superintendente da Polícia Técnico-Científica, meu atual cargo.
JSZN:  Qual o papel do Instituto de Criminalística, do Instituto Médico Legal e da Polícia Científica do Estado de São Paulo?
Dr. Maurício:  A Superintendência da Polícia Técnico-Científica (SPTC), também chamada de Polícia Científica de São Paulo, é um órgão do sistema de Segurança Pública, ao qual compete a realização das perícias médico-legais e criminalísticas do Estado de São Paulo, por meio do Instituto Médico-Legal e do Instituto de Criminalística, bem como desenvolver estudos e pesquisas em sua área de atuação. 
JSZN: O trabalho do Instituto Médico-Legal é considerado um dos braços da Polícia Científica?
Dr. Maurício: Sem dúvida, uma vez que é um dos dois institutos da Polícia Científica e é responsável pela realização das perícias médico-legais de todo o Estado. A mais conhecida das funções do IML é a necropsia, que é o exame do indivíduo após sua morte. Porém, este tipo de exame constitui apenas 30% do movimento do Instituto. A maior parte do atendimento (70%) é dada a indivíduos vivos, pessoas que foram vítimas de acidentes de trânsito, agressões, acidentes de trabalho entre outros.
JSZN: A Medicina-Legal coleta vestígios que estão no corpo da vítima.  Essa coleta pode levar à uma evidência, ou à identidade do acusado?
Dr. Maurício: Sim. Por ser um serviço técnico-científico à disposição da Polícia Judiciária e do Poder Judiciário, o Instituto Médico-Legal emite laudos nos termos solicitados, que podem ter acesso reservado, pois representam peças fundamentais nas investigações, inquéritos policiais e demais encaminhamentos jurídicos. 
JSZN: Dentre as atribuições do Instituto Médico-Legal está a de desenvolver pesquisas no campo da Medicina-Legal, visando o aperfeiçoamento de técnicas e a criação de novos métodos de trabalho, embasados no desenvolvimento tecnológico e científico.
O Instituto de Criminalística é um braço imprescindível no trabalho integrado?
Dr. Maurício: Com certeza. O Instituto de Criminalística tem por atribuição auxiliar a Justiça, fornecendo provas técnicas acerca de locais, materiais, objetos, instrumentos e pessoas, para a instrução de processos criminais. Esse trabalho é executado por peritos criminais, que elaboram laudos a respeito das ocorrências cuja infração penal tenha deixado algum vestígio.
É também papel do Instituto de Criminalística, como também do Instituto Médico-Legal acima mencionado, desenvolver pesquisas no campo da Criminalística, visando o aperfeiçoamento de técnicas e a criação de novos métodos de trabalho, embasados no desenvolvimento tecnológico e científico.
JSZN: O trabalho do IML de SP é um dos mais elogiados. Quais são os fatores que levam a esta condição?
Dr. Maurício: Nossos excelentes resultados são baseados no estado da arte da Medicina-Legal, porém não seriam possíveis sem a contribuição, sem a experiência e sem a capacidade emprestadas por cada um dos que trabalham e já trabalharam em nossa instituição. Nossas práticas, alicerçadas no saber científico e na tradição de qualidade que vem sendo consolidada no decorrer de muito tempo, confirma-nos como um dos pilares sustentadores do Estado Democrático de Direito.
O Instituto Médico-Legal (assim como o Instituto de Criminalística) é estruturado por núcleos de perícia na Grande São Paulo e no Interior. Além disso, o Instituto também conta com núcleos que realizam perícias especializadas (Clínica Médica, Tanatologia Forense, Radiologia, Odontologia Legal) e aqueles responsáveis por exames, análises e pesquisas (Anatomia Patológica, Toxicologia Forense e Antropologia). Estes todos estão sediados na Capital, junto à sede do Instituto Médico-Legal.
JSZN: Qual balanço o Sr. faz da sua gestão como superintendente da Polícia Científica do Estado de São Paulo?
Dr. Maurício: Desde o início da gestão estamos trabalhando com foco e metas, como orientado pelo atual secretário de Segurança Pública, General Campos, que é de investirmos nos dois institutos com ciência e tecnologia, trazendo inovação e agilidade para todos os processos, sem perdermos a qualidade. 
Acredito que as proficiências tanto do Instituto Médico-Legal, quanto do Instituto de Criminalística que processam as provas e, sendo elas complementares entre si, daí a necessidade de uma fina sintonia entre os dois Institutos na busca da verdade real.
JSZN: Quais os principais desafios e quais as perspectivas a curto e médio prazo?
Dr. Maurício: Nossa expectativa é aprimorar ainda mais os processos para executar um trabalho pericial com ainda mais excelência, repito, sempre baseado na ciência e tecnologia, não nos afastando do foco na agilidade e precisão, voltado às melhores práticas de governança, respeito à cidadania e à sustentabilidade.
JSZN: Quais as principais medidas que estão sendo tomadas para melhorar a prestação de serviço à sociedade?
Dr. Maurício: Há ações em curso visando a melhoria e otimização das instalações na Capital e interior do Estado, bem como a qualificação dos recursos humanos e tecnológicos, sempre voltados à integração e qualidade.
JSZN: Qual a notoriedade que a tecnologia trouxe ao setor e o que podemos esperar de melhorias?
Dr. Maurício: A Polícia Científica de São Paulo procura aperfeiçoamento constante. E por meio das tecnologias que buscamos sempre inovar, possui papel de destaque na área das Ciências Forenses, nos campos da Criminalística e da Medicina-Legal.
Atualmente trabalhos importantes de autoria de alguns de nossos integrantes foram divulgados, e alguns premiados, na conferência Interforensics 2021, uma das mais importantes do setor.
Além disso, uma grande conquista aconteceu este ano. Fomos reconhecidos como Instituição Científica e Tecnológica do Estado de São Paulo (ICETESP) pelo Conselho das Instituições de Pesquisa (CONSIP).
JSZN: O trabalho da Polícia Científica é feito totalmente em cima de provas objetivas e métodos científicos?
Dr. Maurício: O objetivo principal da Polícia Científica é reconstituir a materialidade do delito, ou seja, descobrir a verdade no que diz respeito à forma como tudo aconteceu, de maneira a orientar a investigação policial e o processo criminal. Na realização dos exames periciais são utilizadas técnicas e embasamentos científicos. 
JSZN: A técnica forense age nos processos de modo científico, utilizando métodos reconhecidos mundialmente na busca da resolução de atos criminosos?
Dr. Maurício: Sim. Todas as técnicas são utilizadas a partir de métodos científicos e se mantêm em constante aprimoramento.    
JSZN: O trabalho da Polícia Científica é essencial na elucidação de crimes?
Dr. Maurício: Certamente. O perito (criminal ou legista) atua a partir da requisição formal de autoridade competente, que é a responsável pela elaboração dos quesitos a serem respondidos nos laudos técnicos-periciais.
JSZN: Qual a importância das mídias regionais em especial o jornal Semanário da Zona Norte?
Dr. Maurício: A transparência e a cidadania são nossos pilares, portanto, mídias regionais como o reputado e tradicional “Semanário da Zona Norte”, são muito relevantes para a divulgação de informação verdadeira e de boa qualidade.
Autoridades e convidados participam da homenagem ao superintendente da Polícia Técnico-Científica, Mauricio Rodrigues Costa
Para o diretor do Instituto de Criminalística de São Paulo Samuel Alves de Melo Neto “o evento promovido pelo Semanário da Zona Norte é de extrema importância. A mídia e o poder público andam em paralelo. É uma grande honra estarmos participando deste encontro.   E o João Carlos é este ponto de intersecção. Aqui a gente se aproxima de outros poderes. Por exemplo, polícias Militar e Civil que são nossas coirmãs, Judiciário, Poder Público e até mesmo o Exército. Recentemente tive a oportunidade de conhecer o presidente do Inmetro, instituto tão importante para o Instituto de Criminalística”.
Já para o major-brigadeiro Sérgio Mello, assessor do comandante do COMGAP, “não é a primeira vez que participo desses eventos do Semanário da Zona Norte. É uma iniciativa que faz com que uma grande parte da sociedade possa estar junta, é um momento de congratulações. Hoje a homenagem é para o dr. Mauricio Costa que trabalhou tanto pela cientificada polícia e é sempre um grande prazer contar com essa alegria e satisfação de estar sempre buscando em todas as faixas da nossa sociedade as pessoas que fazem a diferença. Estamos sempre juntos das pessoas do bem para proporcionar o melhor para a cidade e o Estado de São Paulo”.
De acordo com o comandante geral da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, o inspetor superintendente Agapito Marques, “mais uma vez o João Carlos nos surpreende com esses eventos. É importante este entrosamento entre as instituições, quem ganha com isso é a população. Parabéns ao Semanário da Zona Norte pelo evento”.
Para o coordenador do Centro de Operação Integrada (COI) da Secretaria de Estado de Segurança Pública, general Carlos Sérgio Câmara Saú, “o dr. Maurício Costa como superintendente da Polícia Técnico-Científica representa uma instituição importantíssima no contexto da segurança pública para toda sociedade. Vejo isso com muita alegria, pois, muitas vezes as pessoas não se dão conta do papel da  Polícia Técnico-Científica. Ela trabalha no apoio ao trabalho da Polícia Civil e da investigação para poder ter as provas que realmente acabam conduzindo a solução dos crimes. E dentro da Polícia Técnico-Científica temos o Instituto de Criminalística e o Instituto Médico Legal, cada um com seu trabalho podendo, atender as necessidades da sociedade de São Paulo. O dr. Mauricio é um grande profissional e amigo. Homenageá-lo é homenagear toda a instituição científica”.
Para o juiz Clovis Santinon, presidente do Tribunal de Justiça Militar em São Paulo, “essa homenagem ao dr. Mauricio é muito justa, e a superintendência da Polícia Científica tem feito um trabalho excepcional no Estado de São Paulo que inclusive serve de modelo para os demais Estados. É um órgão que pertence à Secretaria de Segurança Pública, que fornece laudos tanto para a PM como a Policia Civil. Esse trabalho vem se desenvolvendo por muitos anos, e possui uma quantidade de equipamentos de última geração”. 
Para Ricardo Gambaroni, superintendente do IPEM - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo este tipo de evento é fundamental para melhorias na sociedade. “Fico muito feliz. É importante esse congraçamento entre as instituições. Aqui é o grande ponto de contato de decisões e alto nível de comando das policias. Valorizo bastante o trabalho da Polícia Técnico-Científica. Sem investigação científica não há resolução de crimes de autoria desconhecida. Vejo que valorizar a Polícia Técnico-Científica é valorizar a melhoria da segurança público no Brasil”. 

 

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