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Jornal Semanário da Zona Norte recebe a visita do secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa

e encerra o o ano de 2020 com muito sucesso

Jornal Semanário da Zona Norte recebe a visita do secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa
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O secretário da Justiça e Cidadania Fernando José da Costa visitou na manhã de terça-feira, dia 15 de dezembro, a redação do jornal Semanário da Zona Norte. Na ocasião, o secretário abordou vários assuntos. Os temas discutidos foram os principais projetos frente à instituição, o papel do Ipem-SP, entidade que possui grande atuação em defesa dos consumidores, a função dos importantes setores e atividades vinculadas à Secretaria da Justiça, as metas  na defesa da cidadania, a influência de seu pai em sua carreira, o professor Paulo José da Costa Júnior, um dos maiores juristas brasileiros e a importância das mídias regionais, em especial o jornal Semanário da Zona Norte, entre outros assuntos.

Ao longo de 2020, o Semanário da Zona Norte homenageou e recebeu a visita de muitas personalidades: o procurador-geral de Justiça de São Paulo Mário Luiz Sarrubbo, o comandante-geral e o subcomandante da Polícia Militar  cel. PM Fernando Alencar  Medeiros e cel. PM Marcus Vinicius, o subprefeito de Santana/ Tucuruvi, Alexandro Peixe Campos, o comandante do Comando Militar do Sudeste, general de exército Eduardo Antonio Fernandes, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Waldir Nuevo Campos Junior, o  secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, general João Camilo Pires de Campos, os comandantes do Trânsito da Capital, coronel PM Alexander Gomes Bento e do Policiamento Rodoviário do Estado de São Paulo, coronel PM Lourival da Silva Júnior, o comandante do Policiamento de Área Metropolitana-3 (CPA/M-3) coronel PM André Marcelo Baptista Assis e o subprefeito da Vila Maria/Vila Guilherme, Joel Bomfim da Silva, entre outros.

Acompanhe com exclusividade a íntegra da entrevista do secretário Fernando concedida ao jornal.

JSZN: Quais são os projetos estratégicos que o Sr. tem a intenção de implementar na pasta da Justiça?

Secretário: São muitos. Apesar do não longo período de dois anos que, se o governador assim desejar, pretendo trabalhar à frente da Secretaria da Justiça e Cidadania, tenho vários projetos que pretendo implementar. Em síntese, são eles: a) Inclusão digital. Neste projeto está o lançamento de aplicativos da Secretaria e de programas como o CIC, melhor divulgação nas redes sociais, no site, etc.; b) melhor divulgação dos serviços muito bem prestados pela Secretaria, por servidores que há anos vestem a camisa da Pasta e do Governo de São Paulo; c) maior conectividade entre a população e os servidores da Secretaria; d) maior dinamismo nas Coordenações que defendem direitos à Cidadania, à diversidade sexual, à mulher, ao negro e ao índio; e) participar diretamente das atividades e operações que contam com programas da Secretaria como o NETP – Núcleo Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, o CIC - Centro de Integração da Cidadania; f) estar mais próximo e participando das relevantes atividades desempenhadas pelas Autarquias vinculadas à Secretaria da Justiça e Cidadania como o Ipem, Itesp, Imesc e Procon.

JSZN:  A Secretaria da Justiça atua em uma ampla gama de áreas, que vão da defesa de grupos minoritários à defesa do consumidor e da livre concorrência. Como articular todas essas diversas áreas. E qual o papel das autarquias vinculadas nesse mister?

Secretário: Trabalhando. Trabalho de 12 a 14 horas por dia, inclusive aos finais de semana, em menor escala. Assim fica mais fácil conhecer as áreas, os servidores que nela desempenham seus papéis e os auxiliar, seguindo as diretrizes de nosso governador, de honestidade, seriedade, responsabilidade e de respeito ao próximo e a todos os direitos legais. Sobre as Autarquias, da mesma forma como os Programas, as Coordenações, os Conselhos, as Comissões, elas têm um importante papel social, defendendo a população e seus direitos.

JSZN: Quais as metas e os objetivos do Sr. agora que assumiu a Secretária da Justiça e Cidadania?

Secretário: Meu objetivo é, ao final de 2022, entregar a Secretaria melhor do que eu encontrei. Não menosprezando quem me antecedeu, pelo contrário, esta Secretaria teve a honra de ter ilustres autoridades à sua frente, como o último secretário, que foi meu professor, é meu amigo e tenho profunda admiração por ele, mas como nosso governador, tenho a missão de, enquanto servidor público, trabalhar e almejar melhorar o que se tem. Por isto almejamos criar maior proximidade da população com a Secretaria, divulgar o serviço prestado, valorizando o servidor público, digitalizar serviços para ganhar agilidade e transparência.

JSZN: O que o Sr.  pretende comunicar aos cidadãos de nosso Estado em relação à sua pasta?

Secretário: Que em pouco tempo eles terão uma Secretaria digitalizada, com a possibilidade de acompanhar suas atividades e seus serviços pessoalmente ou a distância, através da internet.

JSZN: É sabido que o Ipem-SP possui grande atuação em defesa dos consumidores e da livre concorrência. Algumas operações foram realizadas pelo órgão e uma delas, inclusive, com a liderança e participação efetiva do Senhor. Pretende efetivar novas operações no próximo ano?

Secretário: Sim. O Ipem realiza uma importante fiscalização metrológica (pesos e medidas) em produtos e aparelhos de medição. Dividimos esta atividade em quatro núcleos: a) instrumentos de medição como balança, bafômetro, termômetro, taxímetro, aparelho de medir pressão; b) produtos medidos como arroz, feijão, papel higiênico, shampoo; c) produtos de certificação compulsória, tais como brinquedos, capacete, preservativo; d) produtos têxteis. Além dessas fiscalizações corriqueiras, o Ipem há quatro anos realiza em parceria com a Secretaria da Segurança Pública, a ANP - Agência Nacional de Petróleo, o Procon e a Secretaria da Fazenda uma importante fiscalização chamada “operação olhos de lince”, onde são fiscalizadas as bombas de combustível, com o objetivo de proteger o comerciante honesto e combater a ilegalidade nas bombas. Muitas vezes é constatado uma fraude na volumetria da bomba, ou seja, altera-se a placa  da bomba para informar ao cliente que ele está recebendo e pagando por uma quantidade de litros de combustível, sendo que na verdade ele está recebendo uma quantidade menor do produto. O Ipem já lavrou vários autos de infração e lacrou muitas bombas de combustível.

JSZN: Antes de qualquer questionamento sobre trabalho e sobre a Secretaria, no âmbito pessoal, como se deu o despertar para o Direito? E qual a influência que teve seu saudoso pai, professor Paulo José da Costa Júnior, professor da USP e um dos maiores juristas brasileiros?

Secretário: Quando fui convidado pelo governador João Dória a ser secretário da Justiça e Cidadania, o informei emocionadamente que este era talvez o único desejo que meu amado pai, seu amigo, não havia realizado. Desde menino aprendi em casa a importância do direito e do cumprimento das leis. Sou neto de advogado e filho de advogados, portanto o direito, as leis, diretrizes sobre  o que é certo e o que é errado sempre estiveram presentes na minha casa e na minha vida. Presenciei a paixão que meu pai tinha pela advocacia exercendo-a até os seus 90 anos de idade.  Trabalho que até hoje também é exercido pela minha amada mãe, com os seus 80 anos de idade. Portanto, seria muito difícil não me apaixonar pelo direito e não almejar um dia ser advogado e professor de Direito. Já ser secretário da Justiça do Estado de São Paulo, por mais otimista que eu seja, jamais sonhei que um dia pudesse ser.

JSZN: Certamente você é um dos mais jovens secretários de Justiça paulista de todos os tempos. Como foi o convite e como é enfrentar este desafio?

Secretário: Como eu disse acima, é uma honra inenarrável ser o representante do Governo do Estado de São Paulo no relacionamento institucional com o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradoria do Estado e OAB, bem como poder realizar este importante trabalho de defesa da cidadania. Gostaria de aqui agradecer a confiança e a oportunidade que recebi tanto do governador João Dória, quanto do vice-governador Rodrigo Garcia, pessoas competentes, honestas, trabalhadoras e experientes, que me ajudam muito a cumprir as diretrizes implementadas neste governo.         

JSZN: Quais as atribuições da Secretaria da Justiça e de que forma isso afeta a vida das pessoas?

Secretário: A Secretaria possui inúmeras atribuições, acima relatei algumas delas. Tais atribuições interferem diretamente na vida das pessoas, principalmente da população carente, que desconhece os seus direitos e muitas vezes são discriminadas. Cabe à Secretaria divulgar os direitos das pessoas e protegê-las quando estes direitos forem lesados.

JSZN: Importantes setores e atividades estão vinculadas à Secretaria da Justiça. Além da Fundação Casa, do Procon, quais outras atividades são atribuições da pasta?

Secretário: Para não tornar esta entrevista tão longa vou aqui listar apenas uma importante atividade vinculada à Pasta da Justiça e Cidadania, a possibilidade de instaurar processos administrativos contra aqueles que atentem contra a diversidade sexual, a população negra e indígena e a livre escolha religiosa. Estes processos podem resultar, tanto às pessoas físicas quanto às pessoas jurídicas, em pena de advertência ou pagamento de multa, que pode chegar a cerca de R$ 83.000,00.

JSZN: O secretário da Justiça tradicionalmente também é presidente da Fundação Casa. Em sua gestão isso também ocorre? Cuidar de menor infrator deve ser atribuição desta pasta?

Secretário: De fato é uma tradição o secretário da Justiça ser o presidente da Fundação Casa, todavia eu entendo que para alguém presidir a Fundação ele deve conhecer o Direito Penal, Processual Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Assim, por ser advogado criminalista, professor em Direito Penal e Processo Penal, ter feito mestrado e dois doutorados em Direito Penal, ter escrito alguns livros na área, esse tema do jovem e das medidas socioeducativas é um tema do meu dia a dia e muito me honra presidir esta Fundação que,  com muito trabalho, almejamos melhorar essas medidas e valorizar o importante trabalho ali realizado pelos mais de 11.000 servidores públicos.          

JSZN: A questão fundiária é bastante complexa e sempre traz um desafio político em si. No presente momento, ainda temos muitos conflitos fundiários no Estado de SP?

Secretário: Temos sim. Mas existe diretriz do governador João Dória para realizarmos o maior número possível de regularizações fundiárias, possibilitando que a população deixe de ser proprietária de fato de seu bem urbano ou rural para se tornar proprietária de direito, encerrando com isso inúmeros litígios entre essas pessoas e o Estado, que se arrastam por anos. Estamos trabalhando para, até o final de 2022, titular cerca de 40 mil famílias com a regularização fundiária no Vale do Ribeira, denominado pelo governo de São Paulo como Vale do Futuro. Talvez esse seja o maior projeto social desse governo, com investimento do setor público e privado de cerca de 2 bilhões de reais. Estamos também finalizando um projeto de lei para encerrar centenas de litígios pela propriedade das terras existentes na região do Pontal do Paranapanema, possibilitando às pessoas que residem e que produzem naquelas áreas receber o tão sonhado título de regularização fundiária, que nada mais é do que o título de propriedade daquele bem. 

JSZN: Atribuição fiscalizatória tem sido uma das metas da pasta, para proteção do cidadão. Considerando o Procon e outros, existe estrutura suficiente para este desiderato?

Secretário: Quando você sai do setor privado e entra no setor público, percebe que os recursos e a quantidade de pessoal são menores do que o necessário, daí a importância de um grande gestor como o governador João Dória, que, com tecnologia, dinamismo e trabalho melhora aquele serviço público, diminui os gastos e busca no setor privado parcerias. Mas sobre as atribuições fiscalizatórias, elas sem dúvida nenhuma são prioridade nesta Pasta.

JSZN: Quais suas metas na defesa da cidadania?

Secretário: Acredito que já tenha acima respondido esta questão. Apenas reitero que a defesa da cidadania, da dignidade da pessoa humana, do pleno exercício de seus direitos e do combater a lesão a tais direitos, é uma bandeira da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo.

JSZN: Qual a importância das mídias regionais, em especial o jornal Semanário da Zona Norte?

Secretário: A mídia, principalmente nos dias atuais, tem um importante papel de trazer à população a informação, que com a globalização, passou a ser realizada on-line. Hoje a informação é tudo. Sobre o importante periódico Semanário da Zona Norte, que nasceu em abril de 1999 e hoje distribui cerca de 15 mil exemplares semanalmente, trata-se de um importante meio de comunicação principalmente na Zona Norte de São Paulo, que tem como seu fundador e gestor o meu amigo João Carlos, um jornalista preocupado com a imparcial informação e que realiza seu trabalho com amor e dedicação.

JSZN: Qual a mensagem que o Sr. deixa de Natal e Ano Novo para a população de São Paulo?

Secretário: Certamente é o Natal e o Ano Novo mais difíceis que a nossa geração já passou, portanto desejo a todos saúde, paz, alegria e esperança. Estamos lutando incansavelmente para salvar vidas e em breve teremos aqui no Brasil e no mundo a vacina que acabará com esta pandemia do coronavírus, cessando as mortes, as doenças e possibilitando que possamos voltar à nossa normalidade.     

Presenças

Algumas pessoas que estiveram presentes em homenagem ao secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa deram seus depoimentos em relação à iniciativa  do Semanário da Zona Norte em apresentar novas lideranças à sociedade. Todos também deixaram uma mensagem de Natal e Ano Novo aos leitores do jornal.

Para o promotor de Justiça de Barueri, advogado Marcos Porto “a homenagem ao secretário da Justiça e Cidadania de São Paulo, Fernando José da Costa, é mais um evento importante promovido pelo Semanário da Zona Norte. O jornal serve como um ponto de convergências entre a comunidade, os empresários e Governo. É um importante serviço público prestado pelo jornal. Aproveito para desejar a todos os leitores e colaboradores do Semanário da Zona Norte um Feliz Natal. Que no ano que vem possamos conviver normalmente sem a pandemia de coronavírus.”

Já para o superintendente do Ipem-SP Ricardo Gambaroni “o Semanário da Zona Norte é um grande parceiro principalmente para nós que somos uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e da Cidadania. É uma honra enorme estar junto com o jornal encerrando os eventos de 2020, um ano difícil, onde tivemos que usar muita energia e criatividade para superar os desafios. E o Semanário está encerrando os eventos do ano com a visita do secretário da Justiça e Cidadania de São Paulo, Fernando José da Costa. Estou aqui representando o Ipem e fico muito enaltecido e agradecido com o trabalho com que o jornal tem feito ressaltando as nossas operações. O Ipem-SP tem um papel muito importante na defesa do consumidor e da livre concorrência, seja desde operações em postos de combustíveis com balanças até pré e pós - medidos garantindo que não só o cidadão tenha um produto metrologicamente adequado mas também aquele comerciante que trabalha correto. A nossa instituição tem a função de fazer justiça e trabalhar para a  cidadania do nosso povo tão sofrido, particularmente neste ano de 2020. E que 2021 venha com muita energia e paz, que possamos todos juntos superar essas dificuldades que enfrentamos este ano. A minha mensagem para os leitores do jornal é que tenhamos fé. Realmente sabemos o quão difícil foi ficar longe das pessoas que amamos. O Natal não é algo material mas sim espiritual, embora seja importante para o comercio e para a economia do Brasil. Muitas pessoas estão encerrando o ano muito tristes. A solidariedade humana não tem preço e estender a mão amiga tem um valor inestimável, particularmente neste momento em que o carinho de todos nós está sendo sentido a distância”. 

Já para o chefe de gabinete do Comando-Geral da PM, cel. PM Vanderlei Ramos “é uma satisfação muito grande estar presente aqui. O João Carlos Dias está fechando o ano com chave de ouro recebendo o secretário da Justiça e Cidadania de São Paulo, Fernando José da Costa. E hoje, para nós da Polícia Militar de São Paulo, é uma data marcante, pois a instituição completa 189 anos de atividades. A Secretaria da Justiça e Cidadania de São Paulo é um órgão do Governo do Estado que mantém relações institucionais com o Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil e outros órgãos e instituições. A ligação com essa Secretaria é tão forte com a Policia Militar, sendo que a mesma conta com uma assessoria militar. A grande missão da Secretaria da Justiça e Cidadania é promover os direitos humanos e fortalecer a cidadania. A Secretaria é aquela que constrói e também é aquela que briga por verbas para construir prédios de fóruns. Para nós da Polícia Militar é uma satisfação participar do evento do Semanário. Parabéns ao João Carlos Dias por esta integração entre vários órgãos e instituições. E aproveito para desejar a todos os leitores e colaboradores do jornal um Feliz 2021 e que nós possamos ter uma vacinação e mais oportunidades de estarmos nos abraçando, não só virtualmente”.

Para o presidente do Clube Esperia, Luiz Felippe Lombardo “é muito importante este tipo de evento promovido pelo Semanário da Zona Norte. O encontro com várias autoridades, em especial hoje com a visita do secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa. É importante o secretário estar prestigiando a Zona Norte de São Paulo. Resido aqui e o meu clube está situado aqui na região. Em nome do clube Esperia gostaria de desajar um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo a todos os leitores do jornal, e que no ano que vem esta pandemia fique longe da gente e que a vacina, se Deus quiser, vai chegar e vamos começar a viver o novo normal”. 

O delegado Edilzo Correia de Lima, e assim se expressou:  “quero cumprimentar o jornal Semanário da Zona Norte na pessoa de João Carlos Dias pela homenagem que ele está prestando ao secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa. Aproveito para desejar a todos um Feliz Natal e um ótimo Ano Novo”.

Já para José Luiz Salomão, superintendente-adjunto do Ipem-SP,  “o Semanário da Zona Norte promove o encontro de muitas pessoas que se importam com a vida da população e que interagem com as demais pessoas. É muito importante este evento para estreitar relacionamentos . Minha mensagem de Ano Novo para os leitores do jornal  é de esperança”.

O presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, coronel PM Clovis  Santinon disse: “estive presente em quase todos os eventos promovido pelo Semanário da Zona Norte ao longo do ano de 2020.  O atual secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa, visitou recentemente o Tribunal de Justiça Militar. Ele é uma pessoa bastante dedicada. Parabenizo mais uma vez  o diretor  João Carlos Dias pelo evento. E 2020 foi um ano de desafios, muitas pessoas falam que não haverá Natal. Mas na verdade o Natal   é uma festa cristã e uma data que celebra o nascimento de Cristo e que logicamente neste nascimento renovam-se as esperanças. Essa esperança tem que existir para o ano que vem. Tenho certeza que teremos um 2021 muito melhor do que este ano”.

Para o chefe do Estado Maior do Comando Militar do Sudeste, general Carlos Eduardo “é um orgulho estar aqui participando deste momento ímpar, hoje em especial recebendo a visita do secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa. É importante mantermos as relações institucionais. Vejo que este gesto do jornal é muito importante, pois aproxima as instituições em prol do bem comum. Aproveito o ensejo e desejo a todos um Feliz Natal e um Ano Novo melhor que 2020 com muito mais saúde e harmonia. Iremos precisar ainda de muita resiliência para aguardarmos este processo que dará início em 2021, que é a imunização. Esperança e fé a todos”.

Já para o comandante da Polícia Militar Ambiental coronel PM Paulo Augusto Leite Motooka “os encontros sociais  que  o Semanário da Zona Norte propícia, são sempre muito agradáveis. Além de promover as instituições, o evento aproxima as entidades. Isso é muito significativo no trabalho em sociedade. Sem dúvida nenhuma esses momentos são de muita integração e eles se estendem além destes encontros institucionalmente, ou seja uma amizade pessoal que conquistamos aqui. Aproveito para desejar o meu abraço fraternal e uma respeitosa continência aos diretores e colaboradores do jornal, que são pessoas muito queridas da nossa PM e também da Policia Ambiental. Desejo muita paz, saúde e felicidade a todos”. 

 

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