Aquestão habitacional é uma das mais graves no Brasil. São milhões de brasileiros sem teto. Alarmei-me ao ter consciência de uma cifra mencionada por autoridade municipal da Capital paulista. A Municipalidade tem condições de edificar cerca de 20 mil moradias por ano. Nesse ritmo, só considerada a população sem teto, o atendimento a todos, se congelado o número dos necessitados, levaria mais de cem anos!
Por esse motivo, é urgente pensar em alternativas. Prestigiar todas as iniciativas que acelerem o processo de edificação de moradias. Não é possível deixar que o Poder Público seja o único a protagonizar as ações das quais depende a consolidação da democracia tupiniquim. Povo sem teto é sintoma de descumprimento do supra princípio da dignidade da pessoa humana.
Assim como a sociedade civil assumiu suas responsabilidades em relação à inesperada crise do coronavírus, por que não pode se valer da coesão e da expertise para acelerar o processo de construção de moradas?
Levar a sério o número de edifícios – públicos e particulares – ociosos nos grandes centros. Adaptá-los para residência. Flexibilizar o retrofit, assim como a preservação ambiental. Em todos os países civilizados, o imóvel de valor histórico ou arquitetônico privilegia seu proprietário. Aqui, é um castigo que destina o bem à derrubada ou ao abandono. O que dá no mesmo.
O Brasil tem exemplos que mereceriam escala: o projeto Usina, com mutirões de construção, o FICA, um fundo imobiliário que estimula o proprietário ético a adquirir imóveis para alugar a preços e condições contratuais justas. O IAB com seus arquitetos criativos, alguns deles já experientes em propostas inovadoras para o hipossuficiente. É hora, enfim, de reconhecer o erro de gerações passadas, com as quais somos coniventes, de sacrificar a natureza em favor do automóvel, de poluir rios que hoje são retas nojentas a conduzir esgoto e resíduos tóxicos, de acabar com a cobertura vegetal e enterrar centenas de córregos.
Já estamos pagando um preço elevado por essa conduta nefasta. Mas há condições de fazer meia volta e atuar corretamente. Mas isso requer ética e ousadia.
*Reitor da Uniregistral, docente da Pós-Graduação da Uninove e presidente da Academia Paulista de Letras – 2019-2020.
José Renato Nalini
