Em Brasília, o símbolo clássico da Justiça fica em frente ao Supremo Tribunal Federal. No prédio do Ministério da Justiça, uma cascata despeja água sem cessar, como se de Têmis não parasse de jorrar a fonte da Justiça. Na Catedral do Distrito Federal, o estilo é de mãos postas em oração. Em Nova York, um monumento em frente à sede da ONU mostra um grande revólver com o cano retorcido, incapaz de disparar um projétil.
Símbolos significantes. Sai Barroso, entra Fachin. A justiça, da qual todos sentem sede, esbanja água. As preces são indispensáveis num planeta em transe. O revólver da não mais potente ONU mostra jovens soldados matando e morrendo a quem sequer conhecem, comandados por adultos que se conhecem muito bem.
A verdade anda fragmentada em mil pedaços. A monocultura ideológica tem sido fatal. Na guerra de valores, como já ensinou Aristóteles na Grécia antiga, a ética é uma ciência da prática. Não existe apenas teoria em ser generoso ou honesto.
São dias de impasses e digladiações. Maus combates usam palavras para disfarçar aquilo que querem ou sabem. O novo presidente do Supremo já disse que deseja implantar o que chama de “pacto pela linguagem”, abolindo o hermeticamente excessivo juridiquês e deixando objetivamente claro qual é o conteúdo de uma decisão judicial. Tudo de fácil compreensão. Sem língua de anjos.
Importante “rationalis”, relativo à razão, racionalização. Cabe sempre – e como! – a interpretação, essência do Direito. Compreender e interpretar possuem faces diferentes. Exemplo: quem produz o inquérito policial é bacharel em Direito. O titular absoluto da ação penal também é bacharel. Quem vai julgar é um terceiro bacharel. Em tese, estudaram a mesma coisa. São chamados de doutores, não necessariamente acadêmicos.
O projeto Barroso ofusca a auréola de superioridade, como se os códigos fossem sagrados, embora tais escritos tenham sido elaborados por eleitos pela sociedade, da qual deveriam ser legítimos representantes. Não se pode ignorar as leis, embora nem sempre seja fácil. Seus conteúdos não estão nas ruas e o que acontece nas ruas não se registre apenas por leis. Só “especialistas” poderiam falar sobre leis? Fora do círculo restrito, todos seriam considerados “leigos”? Menos. De volta aos símbolos: sabemos compreendê-los e decifrá-los? Tomara que sim. Como disse o dramaturgo italiano Pirandello, assim é, se lhe parece.
*Jornalista e escritor
