Todos os dias assistimos em nossas casas nos noticiários acidentes horríveis com direito a mortos e tudo! E no dia 25 de setembro é um dia para que possamos parar um pouquinho e pensar no mal que podemos estar fazendo a nós e às pessoas que amamos! Dia Nacional do Trânsito: 25 de setembro. Na data em que é dedicada ao dia do trânsito, pouco se tem a comemorar devido às estatísticas alarmantes de desrespeito às leis vigentes. Apesar de campanhas de conscientização promovidas pelos órgãos competentes, uma grande parte dos condutores continua não dando a mínima para sua segurança e a dos pedestres. Multas pesadas, perda da habilitação, são as armas que as autoridades utilizam para inibir a ação dos desavisados. 

Viver. Viver bem. Eis o desafio maior dos humanos. A tecnologia é parceira nas conquistas, na comodidade e na superação de dificuldades. Seria impossível, por exemplo, imaginar a nossa sociedade sem as conquistas tecnológicas do transporte. Mas viver bem vale para todos, não só para alguns. Seria possível cada um, por exemplo, ter seu carro próprio? Parece que nosso modelo, baseado no consumo, propõe isso. Queremos um desenvolvimento infinito, num planeta finito, em condições finitas. A Semana Nacional do Trânsito, de 18 a 25 de setembro, convida para um debate do qual não temos mais como fugir: como podemos viver bem em relação ao trânsito, especialmente nas grandes cidades. Milhares de horas parados em engarrafamentos, poluição ambiental e sonora, cerca de 40 mil brasileiros mortos em acidentes a cada ano. 

A Semana Nacional do Trânsito acontece anualmente, entre os dias 18 e 25 de setembro, desde que foi instituído o Código de Trânsito Brasileiro, em 1997. A comemoração é obrigatória para todos os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, que devem criar eventos e promover campanhas educativas em todo o território nacional. No entanto comemorar não é o termo mais adequado a qualquer evento que se refira ao trânsito. As estatísticas de mortos e feridos por acidentes permanecem assustando a cada ano, mas só atingem as pessoas quando uma fatalidade acontece nas suas famílias. Na última década surgiram iniciativas interessantes que buscam a conscientização popular em relação ao trânsito. Uma das principais é o Dia Mundial Sem Carro (22 de setembro), movimento que começou na Europa nos últimos anos do século 20, e desde então vem se espalhando pelo mundo. A ideia central é refletir sobre os problemas causados pelo uso massivo de automóveis e incentivar formas alternativas de locomoção, como a bicicleta. Embora louvável por sua criatividade, o evento ainda não tem grande adesão. No ano passado ficou registrado que a data não alterou a rotina do trânsito na cidade de São Paulo, pois os motivos podem ser resumidos por pessoas que dizem não confiar no transporte público, ou seja, a boa vontade das pessoas esbarra na ineficiência do Estado. Campanhas de trânsito não faltam nos meios de comunicação. As escolas também fazem bem a sua parte. Está na hora de passar da conscientização à ação. 

Sistema Nacional de Trânsito 

Para normatizar, administrar e coordenar o trânsito no país, existem órgãos nacionais, estaduais e municipais com atribuições específicas.  O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) é o órgão máximo normativo e consultivo do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), orientando as políticas de trânsito no país e coordenando os demais órgãos do SNT. Ao Contran cabem os processos de normatização dos procedimentos relativos a aprendizagem, habilitação, expedição de documentos de condutores e registro e licenciamento de veículos. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) é responsável por fazer cumprir o Código de Trânsito Brasileiro. Deste modo, o Denatran supervisiona, coordena, controla e fiscaliza a execução da Política Nacional de Trânsito e do Programa Nacional de Trânsito. Além disto, atua no combate à violência no trânsito, junto com órgãos de segurança pública, entre outras atribuições. A Polícia Rodoviária Federal tem a missão de patrulhamento ostensivo, coletar dados estatísticos de acidentes e de serviços de socorro, atendimento e salvamento de vítimas, aplicar e arrendar multas por infrações de trânsito e assegurar a livre circulação nas rodovias federais, por exemplo. Existem ainda os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans): são 20 ao todo no país, que fazem vistoria e inspeção de veículos, aplicam multas, realizam planejamento de trânsito nas áreas de sua competência, cuidam da sinalização e muito mais. No âmbito municipal está o projeto mais recente do Sistema Nacional de Trânsito. A novidade é que agora compete aos órgãos executivos municipais de trânsito exercer novas atribuições: planejamento, projeto, operação e fiscalização no perímetro urbano e nas estradas municipais. Tarefas de sinalização, fiscalização, aplicação de penalidades e educação de trânsito passam a ser responsabilidade da prefeitura.  

Carteira de habilitação 

Para dirigir um veículo é necessária a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Os requisitos são: ter 18 anos ou mais de idade e ser alfabetizado (afinal, é preciso ler placas). Com o Novo Código de Trânsito Brasileiro, houve algumas mudanças para obtenção da CNH definitiva. Agora, para os marinheiros de primeira viagem, existe a primeira habilitação, que é a permissão para dirigir, válida por um ano. Expirado este prazo, o motorista receberá sua carteira de habilitação definitiva, desde que: não tenha cometido nenhuma falta grave ou gravíssima;  não seja reincidente em falta média. O que fazer, então, para conseguir a permissão para dirigir? Para começar, exames médicos e psicotécnicos em clínicas credenciadas pelo Detran. Então, a pessoa poderá fazer as provas teóricas e práticas, mediante pagamento de taxas de cadastro. Para a prova escrita, o candidato precisa dominar a legislação de trânsito, noções de primeiros socorros, direção defensiva, noções básicas de manutenção de veículos e proteção ao meio ambiente e cidadania. 

Curiosidades do Trânsito 

• O primeiro veículo criado pelo homem foi justamente o que provocou o primeiro acidente de que se tem notícia. Foi em 1769, em Paris, quando o automóvel experimental a vapor do francês Nicolas Cugnot colidiu com uma árvore, a uma velocidade de 4 km/hora.
• O cinto de segurança foi utilizado pela primeira vez por pilotos que disputavam a corrida Paris-Marselha, na França, em 1896. Mas foi o francês Gustave Desiré Liebau que patenteou, em 1903, o cinto como conhecemos hoje.
• Um carro tcheco foi o primeiro a ser fabricado com pára-choques, em 1897. No entanto, após rodar 15 quilômetros, o acessório caiu e não foi recolocado. Por isso, as honras ficaram com o inglês F.R. Simms, que utilizou um pára-choque de borracha em seu carro, em 1905.
• Além da possibilidade de acidentes, uma avenida com trânsito intenso causa transtornos ao corpo humano. O nível de ruído ultrapassa os 100 decibéis, o que pode provocar lesões auditivas. É o mesmo barulho provocado por uma escola de samba, por exemplo.
• O primeiro Código Nacional de Trânsito foi promulgado em 28 de janeiro de 1941. Para os veículos de passeio, os limites eram: 40 km/hora, na zona urbana; 60 km/hora, nas grandes avenidas; e 80 km/hora, nas estradas de rodagem.