As oportunidades de emprego no campo estão cada vez mais escassas, e a realidade nas cidades não é diferente: a construção civil e demais setores não dão conta de empregar a mão de obra ociosa no mercado. O desemprego, que facilita a exploração de mão de bra barata, tem sido o problema social de maior amplitude, não só no Brasil, mas também em países mais desenvolvidos.
Visto que o trabalhador rural não tinha seus direitos assegurados, foi criada a Lei no 4.214, de 2 de março de 1963, chamada de Estatuto do Trabalhador Rural. O Estatuto foi revogado pela Lei no 5.889, de 8de junho de 1973, que instituiu normas reguladoras para o trabalho rural e definiu empregado e empregador rural. No artigo 2, lê-se: “Empregado rural é toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a empregador rural, sob a dependência deste e mediante salário”.
Há milhões de trabalhadores rurais que obtêm algum tipo de remuneração no campo, dos quais pouco mais da metade são assalariados temporários. Geralmente, moram na cidade e trabalham no campo; sua jornada é incerta e varia conforme o ciclo das safras e a necessidade de mão de obra. São os boias-frias. Os outros são assalariados permanentes, trabalhadores rurais com local de trabalho fixo e, em geral, mais qualificados: tratoristas e capatazes, na agricultura, e vaqueiros e inseminadores, na pecuária. Existem, também, outros trabalhadores rurais classificados como parceiros, que recebem remuneração em espécie - um percentual sobre a produção obtida. Nas regiões Sul, Sudeste e em parte da região Centro-Oeste do Brasil, o capitalismo no campo está avançado, a agricultura é moderna e a produção agropecuária é conduzida por verdadeiras empresas rurais, que incorporam índiceselevadosdemecanizaçãoe tecnologia.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) nasceu das lutas concretas que os trabalhadores rurais foram desenvolvendo, de forma isolada, pela conquista da terra, no final da década de 1970. As preocupações básicas desses trabalhadores eram as típicas do mercado de trabalho capitalista: melhores salários e condições de trabalho, aposentadoria digna, transporte, saúde, fiscalização do uso de agrotóxicos, reivindicações trabalhistas mais relavantes para a maioria deles. Os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais brasileiros, todos ligados ao MST, entre as conquistas nestes anos de luta do setor, conseguiram a melhoria no transporte, que passou de caminhão para ônibus, aquisição de ferramentas, roupas mais adequadas para reduzir os riscos de acidente de trabalho e marmita térmica. Outra conquista foi o horário de transporte, que é o tempo que o trabalhador perde na viagem da cidade até a roça. Essa hora, assim como a hora extra, é acrescida de 50%. Na área da saúde, todo trabalhador tem acesso à saúde pública básica.
Histórico – A data que comemora do Dia do Trabalhador Rural – 25 de maio - foi escolhida devido ao trabalho e atuação de Fernando Ferrari, que foi deputado constituinte na Assembleia Legislativa em 1947, e faleceu no dia 25 de maio de 1963. Ele era conhecido como um defensor dos trabalhadores rurais e, graças ao seu empenho, conquistou a aprovação do Estatuto do Trabalhador Rural no Congresso Nacional.
Situação brasileira
O trabalho no campo não se desenvolve de maneira homogênea, existem diversas formas de relação. Desse modo, são classificadas em:
- Posseiros: São trabalhadores rurais que ocupam terras do governo com a finalidade de desenvolver a agropecuária.
- Parceiros: São parcerias fixadas entre o dono de terras e um trabalhador rural. Dessa forma, um disponibiliza o espaço agrário e outro a força de trabalho. Ao fim do processo, toda a produção é dividida conforme acordo pré-estabelecido, para determinar o percentual que cabe para cada uma das partes.
- Pequenos proprietários: São pequenos produtores rurais que atuam em sua terra, geralmente com mão de obra familiar. A produção gerada na propriedade é destinada ao abastecimento da própria família e o excedente é comercializado no mercado local.
- Arrendatários: Agricultores que não possuem terras, mas que dispõem de equipamentos agrícolas. Desse modo, para produzir, alugam ou arrendam a terra de terceiros. O pagamento do aluguel é realizado em moeda corrente ou com parte da produção.
- Assalariados permanentes: Trabalho com certa estabilidade. Isso quer dizer que o serviço não tem um prazo determinado para terminar, ou seja, é fixo.
- Assalariados temporários: Trabalhadores rurais que desempenham atividades por um período determinado. Essa relação de trabalho pode acontecer por dia, empreitadas, períodos de colheitas. Isso é comum no corte de cana; os boias-frias trabalham por alguns meses do ano.
- Não remunerados: Corresponde ao trabalho realizado muitas vezes pelo grupo familiar (filhos, esposas, etc.), sem que haja o pagamento de salários. Existe outra forma de trabalho não remunerado: o trabalho escravo, que ainda tem sido praticado em algumas fazendas do Brasil.
