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Após comunicação do Procon-SP INSS rompe com entidades

INSS encerra convênio com quatro associações de aposentados por cobrança indevida

Na quinta-feira dia 1º de agosto, o Instituto Nacional de Serviço Social – INSS informou ter rescindido convênio com quatro associações de aposentados devido constatação de irregularidades nos descontos das folhas dos aposentados e pensionistas. Essa decisão vem ao encontro de solicitação efetuada pela Fundação Procon-SP, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, ao presidente desse Instituto e ao secretário nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça.

Por meio de ofício a Fundação Procon-SP já havia solicitado à Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon e ao INSS a suspensão imediata da autorização concedida a todas as associações para avaliação dos problemas, correção das práticas irregulares, reavaliação dos critérios que balizam os termos de cooperação e convênio com associações civis para maior segurança e proteção dos consumidores, e ainda ação articulada para atendimento e reparação dos consumidores prejudicados.

Durante reunião realizada na terça-feira dia 30 de julho, no Ministério da Justiça com a participação do ministro Sérgio Moro, do secretário nacional do Consumidor, Luciano Timm, e do presidente do INSS, Renato Vieira, o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez, manifestou mais uma vez sua preocupação com essa prática.

Em função de solicitação da Fundação, o presidente do INSS se comprometeu a retirar do cadastro todas as associações e empresas que tiverem fazendo descontos abusivos. A medida visa à imediata cessação dos descontos indevidamente realizados nos benefícios e a garantia de ressarcimento aos usuários.

Desde 2017 foram registrados mais de dezesseis mil atendimentos no Procon-SP e em Procons municipais conveniados. As reclamações referem-se a contribuições associativas indevidas e serviços e produtos não contratados.

Da lista de dez empresas enviadas pelo Procon-SP ao INSS, quatro tiveram seus convênios recendidos, são elas: Associação Beneficente de Auxílio Mútuo ao Servidor Público (Abamsp) Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdência (Anapps) Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Asbapi) Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas (Centrape).

 

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Após comunicação do Procon-SP INSS rompe com entidades

Na quinta-feira dia 1º de agosto, o Instituto Nacional de Serviço Social – INSS informou ter rescindido convênio com quatro associações de aposentados devido constatação de irregularidades nos descontos das folhas dos aposentados e pensionistas. Essa decisão vem ao encontro de solicitação efetuada pela Fundação Procon-SP, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, ao presidente desse Instituto e ao secretário nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça.

Por meio de ofício a Fundação Procon-SP já havia solicitado à Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon e ao INSS a suspensão imediata da autorização concedida a todas as associações para avaliação dos problemas, correção das práticas irregulares, reavaliação dos critérios que balizam os termos de cooperação e convênio com associações civis para maior segurança e proteção dos consumidores, e ainda ação articulada para atendimento e reparação dos consumidores prejudicados.

Durante reunião realizada na terça-feira dia 30 de julho, no Ministério da Justiça com a participação do ministro Sérgio Moro, do secretário nacional do Consumidor, Luciano Timm, e do presidente do INSS, Renato Vieira, o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez, manifestou mais uma vez sua preocupação com essa prática.

Em função de solicitação da Fundação, o presidente do INSS se comprometeu a retirar do cadastro todas as associações e empresas que tiverem fazendo descontos abusivos. A medida visa à imediata cessação dos descontos indevidamente realizados nos benefícios e a garantia de ressarcimento aos usuários.

Desde 2017 foram registrados mais de dezesseis mil atendimentos no Procon-SP e em Procons municipais conveniados. As reclamações referem-se a contribuições associativas indevidas e serviços e produtos não contratados.

Da lista de dez empresas enviadas pelo Procon-SP ao INSS, quatro tiveram seus convênios recendidos, são elas: Associação Beneficente de Auxílio Mútuo ao Servidor Público (Abamsp) Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdência (Anapps) Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Asbapi) Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas (Centrape).

 

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