Na tarde de sexta-feira (1º/7), a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), representada pelo segundo tesoureiro, Antonio Amendola, prestigiou a posse do Conselho de Tributos do Município de São Paulo, para o biênio 2022-2024. Ao todo, foram apresentados 48 conselheiros, sendo 24 titulares e 24 suplentes.
A cerimônia ocorreu no edifício Martinelli, sede da Prefeitura, e contou com a presença de diversas autoridades, entre elas: Ricardo Nunes, prefeito da cidade de São Paulo; Marina Magro, procuradora-geral do município de São Paulo; Fabricio Busto de Fazio, presidente do Conselho Municipal de Tributos; Marcus Vinícius Oliveira, vice-presidente do Conselho Municipal de Tributos; Eunice Prudente, secretária municipal de Justiça; e Guilherme Bueno, secretário municipal da Fazenda.
A Associação reforça seu amplo relacionamento institucional e deseja uma gestão profícua à nova Presidência do CMT e aos respectivos Conselheiros, novos ou reconduzidos.
Conselho Municipal de Tributos
Instituído pela Lei Municipal nº 14.107, de 12 de dezembro de 2005, o Conselho Municipal de Tributos (CMT) é composto de representantes do governo municipal e da sociedade civil.
O órgão é responsável por decidir, em última instância administrativa, as controvérsias tributárias entre os contribuintes e a Administração Tributária Municipal, como em casos envolvendo autuações de ISS, ITBI, taxas de fiscalização, pedidos de imunidade etc.
Além da posse dos novos conselheiros julgadores titulares e suplentes, durante a solenidade o auditor-fiscal Fabricio Busto de Fazio foi conduzido à presidência do CMT.
CRÉDITO FOTOS: Leon Rodrigues/SECOM
