Nada é mais solene do que as cerimônias do Poder Judiciário. Desde a posse de novos desembargadores, até a troca de presidentes.
Todavia, uma solenidade que acontece já há cinquenta anos, chama mais a atenção de todos: a Abertura do Ano Judiciário.
Em 2019, ela aconteceu no dia 6 de fevereiro mas, somente como solenidade pois, a Justiça paulista e os processos nunca param. A data é mais um marco anual de redirecionamento de metas, ratificação de procedimentos do que, efetivamente um início de ano.
Desde o governador, até os chefes de todos os outros poderes do Estado e, secretários prestigiaram a solenidade que é sempre linda por acontecer dentro do belíssimo conjunto arquitetônico do Palácio da Justiça, na Praça Clovis Bevilacqua.
Mas, este ano muito há para ser comemorado.
O número de processos na primeira instância (que são as varas dos fóruns), em 2018, baixou em mais de cinco por cento em relação a 2017 e, os processos de segunda instância (que são as apelações e outros recursos ao tribunal), baixaram de volume em dez por cento, por conta de um esforço de julgamentos nunca antes visto.
Sou advogado e militante há trinta anos. No início de minha carreira, um processo demorava até três anos no fórum e mais de quatro no tribunal e isso, se fosse uma causa pouco complexa.
Com a informatização, com a redefinição de métodos e competências, isso caiu agora para um ano em cada etapa processual.
É muito? Sim, é muito rápido. Países muito avançados economicamente chegam a ter processos que duram mais de dez anos por conta das complexidades das causas mas, o esforço conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo tem como resultado o andamento processual mais célere e, a entrega mais eficaz da Justiça aos cidadãos.
Muitos Estados da nossa federação se informatizaram no Poder Judiciário muito antes de São Paulo. Mas, a razão para isso é que o volume de processos no nosso Estado é impressionante, assim como é impressionante a capacidade atual do Tribunal de gerenciar um sem número de processos digitais, acabando com os processos físicos e, fazendo da informática uma aliada amiga que, não falta com seus compromissos.
Nesses anos de informatização de tribunal, pouquíssimos foram os dias em que nós advogados militantes tivemos problemas com os peticionamentos eletrônicos ou quaisquer outros andamentos processuais.
Obviamente não é só a informática que resolveu tudo.
O gerenciamento e a logística enfrentada pela direção do tribunal é uma coisa que salta aos olhos e, salta porque justamente comecei esse artigo dizendo que nada é mais solene que o tribunal e, justo ele, agora anda de mãos dadas com os notebooks, com tablets e até com smartphones e, sim, eles se dão muito bem.
Quem diria que julgamentos seriam feitos por vídeo conferência e até mesmo virtuais em alguns casos?
Parabéns ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a todos que o compõem, desde o faxineiro, os funcionários, os juízes e os técnicos de informática, a quem cumprimento na pessoa do Eminente Presidente, Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças pelo início do Ano Judiciário e que ele seja ainda mais eficiente, competente e feliz do que os anos anteriores que, como eu disse, já foram de muito avanço.
Renato Menezello
* Advogado
