ASecretaria da Segurança Pública de São Paulo realizou, em 28 de novembro, no Auditório da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, o 1º Seminário sobre Derivações Clandestinas de Combustível em dutos, atividade ilícita que tem ocorrido com frequência no Estado e que traz enormes riscos para a sociedade e para o meio ambiente.

O seminário foi realizado em parceria com a Petrobras, empresa detentora da maior rede de dutos utilizados para o transporte de derivados de petróleo no país, com quase 15.000 km de extensão, grande parte deles no Estado de São Paulo. Esses dutos, transportando todo tipo de combustíveis, atravessam extensa região do Estado, a maior parte na área rural, porém passam também em regiões urbanas, densamente povoadas, como é o caso na Capital e região metropolitana e em algumas cidades do Vale do Paraíba, litoral e interior.

A abertura do evento foi realizada pelo general Campos, secretário de Segurança, e contou com a participação de palestrantes do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, da Petrobras e da SSP/SP.

O sistema de transporte de petróleo e seus derivados por dutos é essencial para o refino e para a distribuição de combustíveis em todo o país, sendo considerado uma infraestrutura crítica nacional. A interrupção de seu funcionamento pode causar o desabastecimento dos produtos nos postos e, inclusive, nos aeroportos, trazendo prejuízos a toda a população.

Mas o maior problema com relação ao furto de combustíveis diretamente nos dutos está relacionado à segurança da população que reside próximo às faixas de passagem. Recentemente, no México e no Egito, ocorreram explosões relacionadas ao furto em dutos, vitimando centenas de pessoas. Além disso, a contaminação do solo e dos mananciais traz graves prejuízos ao meio ambiente, podendo levar muito tempo para se recuperarem.

No seminário foram discutidas questões referentes às ocorrências no Estado, os aspectos legais relacionados a esse tipo de crime, bem como estratégias a serem adotadas pelo poder público e pela iniciativa privada para enfrentar o problema.

O auditório, com capacidade para 280 pessoas ficou praticamente lotado, com a presença de representantes das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica, secretarias estaduais, Ministério Público, Petrobras, Transpetro, Logum, Raízen Energia, Guardas Municipais e representantes da Defesa Civil do Estado e dos municípios mais afetados.

Recomenda-se à população que, caso percebam qualquer movimento estranho próximo à faixa de dutos, ou sintam cheiro de combustível nas imediações da faixa, que comuniquem imediatamente à Polícia Militar, pelo telefone 190, ou se utilizem do telefone do Disque-Denúncia, pelo número 181. A Petrobras também disponibiliza o telefone 168 para informações referentes a qualquer problema relacionado à faixa de dutos de combustíveis.