O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, participaram, na terça-feira dia 28 de agosto, da posse do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins como corregedor nacional de justiça, em sucessão ao ministro João Otávio de Noronha.
A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ, atua na orientação, coordenação e execução de políticas públicas voltadas à atividade correcional e ao bom desempenho da atividade judiciária dos tribunais e juízos do País. O objetivo principal da Corregedoria é alcançar mais efetividade na prestação jurisdicional, atuando com base nos princípios elencados no art. 37 da Constituição Federal (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência).
Com mandato de dois anos, o novo corregedor destacou que pretende dar continuidade às boas práticas de gestão adotadas por seus antecessores, apresentou sua proposta de trabalho – que englobará as corregedorias dos tribunais, os magistrados, os próprios tribunais, os juizados especiais e os cartórios – e afirmou que será inflexível nas apurações e aplicações de penalidades advindas de desvios de condutas e de procedimentos. Humberto Martins disse, também, que transparência e diálogo serão marcas de sua gestão. “Procurarei exercer o cargo de corregedor do CNJ com sabedoria, prudência e muita dedicação, buscando o diálogo com a magistratura nacional, valorizando sempre a atuação dos magistrados, que desempenham papel relevante para o exercício da democracia e o alcance da paz social tão desejada pela sociedade brasileira.” Ele ressaltou, ainda, o papel das mulheres na magistratura e afirmou que a qualidade desse trabalho deve levar ao crescimento da presença feminina na segunda instância e nos tribunais superiores.
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ao saudar o novo corregedor, destacou a função da Corregedoria no CNJ “que tem o caráter não só punitivo, mas, sobretudo, de orientação, condução e recomendação aos magistrados brasileiros”. Segundo ela, Humberto Martins dará continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelo seu antecessor ministro João Otávio de Noronha. O ministro Noronha assumiu a presidência do Superior Tribunal de Justiça, no dia seguinte, 29 de agosto.
