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Ipem-SP encontra irregularidades em postos de combustíveis da Capital, interior e litoral

Secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa, acompanhou a blitz na cidade de São Paulo

Ipem-SP encontra irregularidades em postos de combustíveis da Capital, interior e litoral
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O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), realizou mais uma etapa da Operação Olhos de Lince, de combate às fraudes em bombas de combustíveis, na terça-feira, 4 de maio, em postos de combustíveis na Capital, Araras, Jacareí, Limeira, Mogi Mirim, Osasco, Ribeirão Preto, Santos e Valinhos. 

“Esse tipo de fiscalização, em postos de combustíveis, é importante para defender o consumidor e o empresário honesto, aquele que não pratica fraude. Continuaremos realizando as operações especiais neste segmento para coibir práticas irregulares”, explicou Fernando José da Costa.

Além dos fiscais do Ipem-SP, a operação teve a participação de policiais do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC) da Polícia Civil, fiscais do Procon e da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

“Continuamos intensificando as fiscalizações em postos de combustíveis, mesmo durante a pandemia da Covid-19. No caso da Operação Olhos de Lince, cruzamos informações com a nossa Ouvidoria para atuarmos mais a fundo no combate às irregularidades nas bombas de combustíveis, com a finalidade de proteger o cidadão e aqueles que comerciam dentro das regras”, explicou o superintendente, Ricardo Gambaroni. 

Das 404 bombas de combustíveis verificadas, foram reprovadas 80 (19%) com emissão de 96 autos de infração. No total, foram fiscalizados 25 postos de combustíveis. Entre as irregularidades detectadas pelos fiscais do Ipem-SP, o maior erro foi de menos 2.463 ml a cada 20 litros abastecidos em prejuízo ao consumidor, lacres do painel da bomba violados, mangueira da bomba em mau estado de conservação, vazamento, localizado controle remoto para acionamento da fraude na bomba, iluminação deficiente de preço por litro, entre outros.

Confira a tabela com as irregularidades. Acesse https://bityli.com/JjsN7 

O posto com irregularidades tem dez dias para apresentar defesa junto ao instituto. De acordo com a Lei Federal 9.933/99, a multa pode chegar a R$ 1,5 milhão. 

O objetivo das fiscalizações do Ipem-SP é realizar a identificação de fraudes em bombas de combustíveis, referente a quantidade (volumetria), contra o consumidor praticadas por postos de combustíveis. 

Números de fiscalização – Operação Olhos de Lince

De janeiro a março de 2021, o Ipem-SP fiscalizou 250 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 3.993 bombas de combustíveis com 277 reprovações. Sendo emitidos 71 autos de infração.

Em 2020, o Ipem-SP fiscalizou 382 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 6.012 bombas de combustíveis com 1.042 reprovações. No total, ocorreu a apreensão de 342 placas e 527 pulsers, sendo emitidos 839 autos de infração. 

Em 2019 o Ipem-SP fiscalizou 175 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 2.500 bombas de combustíveis com 709 reprovações. No total, ocorreu a apreensão de 243 placas, 392 pulsers, 40 fiações, sendo emitidos 681 autos de infração.  

Em 2018 o Ipem-SP fiscalizou 329 postos de combustíveis, verificou 4.463 bombas com 595 reprovações. No total, ocorreu a apreensão de 125 placas, 104 pulsers, 7 fiações e emitidos 485 autos de infração. 

Em 2017 o Ipem-SP fiscalizou 329 postos de combustíveis, verificou 4.749 bombas com 811 reprovações. No total, ocorreu a apreensão de 344 placas, 324 pulsers, 18 fiações, e emitidos 636 autos de infração.

Em 2016, desde o início da operação especial, no mês de maio até dezembro, foram 4.271 postos fiscalizados, 50.980 bombas verificadas, 3.276 bombas reprovadas, sendo emitidos 1.425 autos de infração. Foram apreendidas 176 placas, 249 pulsers, 45 fiações. 

Números de fiscalização – rotina

Diariamente, as equipes de fiscalização do Ipem-SP verificam as bombas dos postos de combustíveis dos municípios do Estado de São Paulo por meio das suas 14 regionais no interior, litoral e Grande São Paulo e mais quatro nas regiões norte, sul, leste e oeste da capital. 

De janeiro a março de 2021, durante as ações de rotina, fiscalizou 1.692 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 25.948 bombas de combustíveis com 1.836 reprovações. 

Em 2020, o Ipem-SP durante as ações de rotina, fiscalizou 7.169 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 114.142 bombas de combustíveis com 8.040 reprovações, sendo emitidos 2.354 autos de infração.  

Em 2019 o Ipem-SP, durante as ações de rotina, fiscalizou 10.376 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 125.774 bombas de combustíveis com 6.938 reprovações. 

Em 2018 o Ipem-SP, durante as ações de rotina, fiscalizou 8.136 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 125.379 bombas de combustíveis com 7.486 reprovações.

Em 2017, o Ipem-SP, durante as ações de rotina, fiscalizou 8.170 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 123.443 bombas de combustíveis com 7.513 reprovações. 

Para o Ipem-SP fechar ainda mais o cerco contra os fraudadores, a instituição integrou-se à ação do Governo do Estado, denominada “De Olho na Bomba” da Secretaria da Fazenda e Planejamento, que visa o combate de fraudes em combustíveis e a sonegação fiscal. Também integram esta ação, o Procon, ANP, por meio do seu escritório regional, Polícia Civil e, no caso da capital, a Prefeitura de São Paulo. 

Quando os fiscais do Ipem-SP encontram bombas de combustíveis com indícios de fraude, após apreensão dos componentes eletrônicos e interdição das mesmas, os fiscais identificam qual é a permissionária que presta serviço no estabelecimento, e então, é feito um levantamento nas atividades realizadas por esta permissionária, não só neste posto como também em outros postos, e caso seja constatada alguma irregularidade em relação à prestação de serviço e  ao não atendimento ao Regulamento Técnico Metrológico a que estão sujeitas, é aberto um processo administrativo propondo o descredenciamento da permissionária. Detectada a fraude é revogada a autorização de manutenção de bombas de combustíveis.

Além de autuar o estabelecimento, o Ipem-SP apura a responsabilidade da oficina encarregada da manutenção das bombas de combustíveis. Caso seja comprovada a participação da oficina na fraude, é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis. 

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