Nas semanas anteriores, falei da atuação da PM no policiamento preventivo, quando comentei os resultados obtidos nas últimas duas décadas em São Paulo e sobre os modelos de polícia. Hoje, quero tratar de um assunto que vejo como crucial na redução dos indicadores criminais: a resolução dos crimes de autoria desconhecida. A certeza da punição é importante barreira na redução do número de delitos. Vou exemplificar com um caso real.
Em 2013, realizei treinamento em liderança e gestão na Academia Nacional do FBI em Quantico – cidade do estado norte-americano da Virgínia –, programa em nível de pós-graduação destinado a comandantes de polícia. Uma das cadeiras do curso era Ciência Forense e como trabalho final (em grupo) deveria ser apresentado um caso real fundamentado naquela matéria.
Meu grupo era composto por 3 policiais americanos e, como já apresentei anteriormente, todas as polícias americanas são de ciclo completo, fazendo, portanto, toda parte investigativa. A despeito disso, somente um dos colegas tinha atuado nessa área da polícia e trouxe um caso em que se utilizaram do DNA (código genético de todos os seres vivos). Contudo, ele entendia que o caso era muito corriqueiro para o objetivo do curso, pois essa ferramenta é usualmente empregada nos Estados Unidos e em nada se comparava com algumas técnicas mais sofisticadas que havíamos visto nas aulas no laboratório do FBI. Eu discordei por achar que, a despeito de poder ser corriqueira, trazia ricos elementos para demonstrar a importância da prova pericial bem aplicada.
Vou direto ao caso: tratava-se de uma investigação de morte suspeita conduzida pelo Departamento do Xerife do Condado de Hennepin, no estado norte-americano de Minnesota, ocorrido em 9 de novembro de 2002, na cidade de Maple Grove. Uma senhora idosa havia sido encontrada morta no leito de sua casa, onde vivia sozinha. Quem a encontrou foi seu filho quando foi visitá-la, após diversas tentativas de ligação telefônica sem sucesso. No local não haviam marcas visíveis de invasão, embora uma porta de vidro corrediço estivesse parcialmente aberta e o telefone fora do gancho. A vítima estava deitada de costas em seu leito, com marcas de hematomas no lado direito da face, sangue no nariz e nua da cintura para baixo. O filho achou possível que ela tivesse caído, batido a cabeça e, cambaleante chegado à cama, onde posteriormente faleceu. Nada mais havia destoante na casa, não sendo dada a falta de pertences pelo filho.
Diante dessas circunstâncias, como é padrão, os policiais decidiram isolar o local e chamar os detetives forenses para analisar o local de crime. Os detetives do Xerife de Hennepin e o médico forense chegaram ao consenso inicial que a vítima poderia ter caído e batido a cabeça, levando-a a óbito. Alguns pelos púbicos de cor escura foram também encontrados. O corpo foi levado à necropsia e o local periciado na busca de impressões digitais que pudessem indicar um possível invasor.
O exame necroscópico inicialmente pouco revelou, não podendo ser determinado se a morte teria sido violenta ou acidental, embora os pelos púbicos encontrados não fossem da vítima, gerando dessa forma suspeita de crime. Alguns dias após, os policiais foram informados de que foram encontradas sinais de esperma na região vaginal da vítima, passando o caso a ser investigado como violência seguida de morte. Por questões técnicas não foi possível coletar o DNA das células encontradas, sendo necessária busca de elementos na roupa de cama. Felizmente os policiais conseguiram coletar material genético, que foi inserido no banco de dados criminal de DNA, o Codis (Combined DNA Index System) – sistema que possui o código DNA de todos os condenados por crime violento nos Estados Unidos. Não houve identificação, o que leva a dizer que o ofensor não possuía condenações penais.
A notícia desse trágico e violento acontecimento rapidamente se espalhou na mídia. Em uma pacata cidade de 70 mil habitantes, de classes média e média-alta, com baixíssimos índices de criminalidade – havia 3 anos que não ocorria um homicídio na cidade –, o fato gerou grande comoção.
* Coronel da Polícia Militar, Comandante-Geral da PMESP de 5Jan15 a 17Abr17, Aspirante a Oficial da Turma de 1985 da Academia de Polícia Militar do Barro Branco, Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Mestre e Doutor em Ciências Policiais pelo Centro de Altos Estudos da PMESP, Mestre em Tecnologia pelo Centro Paula Souza e Especializado em Liderança e Gestão pela Academia Nacional da Polícia Federal Americana (FBI), em Quantico, Virginia, EUA.
