O Órgão Especial (OE) do Tribunal de Justiça de São Paulo realizou na quarta-feira dia 25 de julho a primeira sessão com a participação de uma mulher como integrante titular. A desembargadora Maria Cristina Zucchi, eleita, no último dia 28, por seus pares para uma das vagas no colegiado, na classe Quinto Constitucional – Advocacia, foi recebida com entusiasmo pelos integrantes do OE e representantes de entidades de classe dos advogados.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB SP), Marcos da Costa, afirmou que se trata de um “evento histórico”, que evidencia “a visão do Órgão Especial, do Conselho Superior da Magistratura e do Pleno do Tribunal”, e destacou o amplo conhecimento técnico da desembargadora, “fundamentado no humanismo”.
O presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, enalteceu a “figura brilhante, culta e respeitada de Maria Cristina Zucchi”. “O fato de ser a primeira mulher a ocupar o cargo destaca o currículo e o mérito da desembargadora.” O advogado também elogiou a gestão empreendida pelo presidente do TJSP, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, “que nos traz esperança em momento em que precisamos tanto de segurança jurídica”. Já o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Luiz Périssé Duarte Junior, declarou, “em nome dos advogados militantes”, que a magistrada “traz em si a chama do exercício profissional que tão bem desempenhou”.
“Os magistrados de São Paulo estão honrados com sua presença neste Órgão Especial”, asseverou o presidente da Corte, desembargador Pereira Calças. “Que seus dotes intelectuais, humanismo e vasta experiência possam contribuir de forma concreta para que a produtividade deste Órgão seja cada vez mais efetiva em prol do cidadão de São Paulo”, fez votos o magistrado. “Que aqui continue a fazer o que sempre fez: atuar com Justiça, com foco no jurisdicionado”, acrescentou. O presidente também saudou os outros dois desembargadores eleitos no último pleito, Artur César Beretta da Silveira (reeleito) e Elcio Trujillo, bem como os magistrados suplentes.
Maria Cristina Zucchi agradeceu emocionada a receptividade dos colegas. “Cheguei aqui por um caminho: o do amor”, disse. “É um sonho que se torna realidade. Ciente do meu papel como magistrada e consciente da representatividade deste momento, espero corresponder às expectativas”, continuou. “Pretendo desempenhar as funções da forma mais séria e responsável possível.”
Maria Cristina Zucchi – Nasceu em abril de 1950, na cidade de São Paulo (SP). Bacharelou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 1973. Militou na Advocacia no período de 1975 a 2001, quando foi nomeada para o cargo de juíza do 2º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo, pelo critério do Quinto Constitucional – Classe Advogado. Em 2005 foi alçada ao posto de desembargadora do TJSP.
O Órgão Especial reúne 25 desembargadores do TJSP: o presidente, doze dos mais antigos e doze eleitos. Compete a ele processar e julgar, originariamente, temas como incidentes de inconstitucionalidade, autoridades e matérias cometidas ao Tribunal de Justiça pelas Constituições Federal, do Estado de São Paulo e legislação aplicável, e outros.
A presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP, Kátia Boulos, prestigiou o evento e destacou que o momento é de alegria para todas as operadoras do Direito e que coincide com o lançamento da primeira edição do “Jornal da Advogada”, publicação histórica com enfoque na valorização e promoção do papel da mulher na Justiça brasileira.
Também participaram da solenidade os desembargadores integrantes do Conselho Superior da Magistratura e do Órgão Especial Artur Marques da Silva Filho (vice-presidente), Geraldo Francisco Pinheiro Franco (corregedor-geral da Justiça) e Getúlio Evaristo dos Santos Neto (presidente da Seção de Direito Público); magistrados, integrantes do Ministério Público, advogados e servidores da Justiça.
