Subprefeitura da Vila Maria/Vila Guilherme se pronuncia e diz que tomará providências em relação ao terreno abandonado na Rua Iapucanin
No dia 3 de fevereiro, o jornal Semanário da Zona Norte publicou em sua coluna Boca na Corneta a situação do terreno baldio situado entre a Rua Iapucanin e Avenida Conceição, na Vila Guilherme, que se encontra abandonado e sujo.
Em resposta, a Subprefeitura da Vila Maria/Vila Guilherme divulgou uma nota esclarecendo a situação e as providências a serem tomadas no local.
“Em resposta ao jornal “Semanário da Zona Norte”, cumpre esclarecer que o terreno citado na matéria publicada no dia 3 de fevereiro deste ano, se trata de propriedade particular e que a Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme tentou por diversas vezes contatar o proprietário. Foram aplicados Autos de Fiscalização com duas (02) multas de acordo com a Lei Nº 15.442/2011 - que dispõe sobre a limpeza de imóveis, o fechamento de terrenos não edificados e a construção e manutenção de passeios.
Em razão da mudança da Legislação Nº 17.841/2022 – em que o responsável pelo terreno deverá antes, receber uma ‘Notificação Orientativa’ nos termos definidos desta lei. Tornaram-se pausados os processos de autorização referentes a MPL – Muro, Passeio e Limpeza.
A nova Legislação em questão foi lavrada em janeiro deste ano e após esgotadas todas as tentativas de contato com o proprietário, esse Órgão irá adotar novas medidas para a limpeza do local, com previsões e prazos na forma da Lei”.
