O terceiro objetivo do desenvolvimento sustentável é Saúde e Bem-Estar e será tratado nesta coluna. Após a Segunda Guerra Mundial, a Organização Mundial da Saúde (OMS) elaborou um conceito de saúde maior do que apenas a ausência de doenças. Saúde, segundo esta definição proposta pela OMS deveria ser vista como o completo bem-estar físico, mental e social dos indivíduos. A Constituição Federal do Brasil, em seu artigo 196, estabelece que saúde é um direito de todos e um dever do estado. Em todas as esferas de poder existe a preocupação em promover saúde das pessoas.
Antes de propor os objetivos do desenvolvimento sustentável a OMS havia estabelecido oito objetivos do milênio que deveriam ter sido atingidos até 2015, três dentre os oito objetivos versavam diretamente sobre saúde, os objetivos 4- reduzir a mortalidade infantil; 5- melhorar a saúde das gestantes; e 6- combater Aids, malária e outras doenças. De maneira indireta, o objetivo 1- reduzir a pobreza e a fome, também tem uma interface com saúde. Na vigência desses objetivos do milênio vimos ressurgir a febre amarela, e surgir as febres zika e Chikungunya.
A mortalidade infantil, indicador muito importante representado pelo número de crianças que vão ao óbito antes de completar o primeiro ano de vida, nos anos 1980 chegou a representar 82,8 mortes para cada mil nascidos vivos, apresentou queda e, em 2015 representava 13,3 mortes entre cada mil nascimentos e em 2019 representou 11,9 óbitos para cada mil nascidos vivos. No mundo, os países com maiores índices são o Paquistão (42/1000), a República Centro Africana (41/1000) e Sudão (40/1000). Os menores índices são do Chipre, Estônia e Finlândia nos quais acontece um óbito para cada mil nascimentos.
No que diz respeito aos óbitos maternos, embora tenha havido uma significativa redução de 44% entre os anos de 1990 e 2015, ainda é muito alto o número de mulheres que morrem em decorrência de eventos relacionados ao parto e puerpério. Todos os dias 830 mulheres morrem no mundo por essas causas, 99% delas nos países em desenvolvimento. A mortalidade é maior nas áreas rurais e em comunidades pobres, e as mães adolescentes são mais propensas a estes eventos. Todos os fatores estão relacionados com baixa escolaridade e falta de acesso adequado aos serviços de saúde.
Esses dois objetivos representaram avanços, entretanto, o controle das doenças mostrou ser uma meta muito distante. As doenças infecciosas que já vinham em tendência de aumento desde o final do Século 20, mantiveram este crescimento. Além disso, doenças emergiram e reemergiram na carga de doenças do Brasil e do mundo durante os primeiros vinte anos do Século 21. Chegamos ao ano de 2019 tentando controlar Aids, malária, tuberculose multidroga resistente, dengue, febre amarela, cólera, zika e Chikungunya para citar os exemplos mais marcantes e, no último mês do ano, a pandemia de Covid-19.
Que razões poderiam explicar o fracasso no atendimento ao Objetivo do Milênio número 6, que, não sem motivo, foi reeditado no Objetivo do Desenvolvimento Sustentável número 3- Saúde e Bem-estar? Talvez a resposta para esta indagação esteja no descontrole ambiental que nosso planeta enfrenta na atualidade. Vamos tomar como exemplo o emblemático ressurgimento da febra amarela ocorrido logo após o acidente de Mariana em que o Rio Doce ficou comprometido até sua foz, seria a condição inadequada para a sobrevivência de peixes e sapos, predadores de larvas e formas aladas dos mosquitos Sabethes e Haemagogus, o fator decisivo para a proliferação desses vetores da febre amarela silvestre?
No elegante artigo de Hermann Schatzmayr, “Viroses emergentes e reemergentes”, publicado na revista científica Cadernos de Saúde Pública no ano de 2001, são apontados três mecanismos para a emergência e reemergência de doenças em saúde pública, nas palavras do autor: “o surgimento de novas amostras virais por modificações genéticas, a transposição da barreira de espécie por um vírus e a disseminação viral a partir de um nicho ecológico. Os principais fatores que facilitam estes mecanismos são a pressão demográfica com a expansão da área agrícola, os padrões de comportamento social, o intenso tráfego aéreo que transporta vetores e pessoas infectadas, a importação de animais que carreia vírus, e modificações ecológicas de grande porte como a construção de barragens e estradas”.
Desta forma, o conhecimento científico indica, há muito tempo, que medidas preventivas do ponto de vista ecológico são necessárias para a manutenção da boa saúde de uma população e, neste contexto, é preciso tratar as questões de conservação ambiental com a seriedade que elas merecem.
Colunista Fernanda Cangerana