“Como atender a classe contábil e auxiliar o empresário a mostrar sua importância em época de quarentena". Esse foi o tema da primeira reunião on-line da Câmara Setorial de Contabilidade realizado na noite de segunda dia 20, através do Instagram do Sescon-SP. Participaram da live o presidente do Sescon-SP Reynaldo Lima Jr. e coordenador geral Vanildo Veras, que também é diretor financeiro da Aescon-SP. A reunião tratou sobre crise, oportunidades e também para prestar contas das ações realizadas pelo Sescon-SP nesse período de coronavírus.
O presidente Lima afirmou que o Sescon foi uma das primeiras entidades a firmar com os sindicatos laborais nota conjunta visando a segurança jurídica nas atividades de home office. "Quero agradecer os SEAACs. Essa quarentena revelou que o modelo de home office tem se mostrado mais produtivo. É um modelo bem aceito por todos e, neste momento, visa a proteção da vida e da saúde do empregado. A primeira semana em casa foi complicado porque as pessoas não estavam habituadas. Hoje as pessoas estão mais tranquilas. Essa evolução foi com todo mundo. No futuro quando passar essa crise, acredito que esse modelo se estabeleça, claro que inserindo o atendimento ao público", avaliou o presidente.
O presidente falou ainda que o atendimento ao público do Sescon-SP não está acontecendo nesse período de pandemia, mas a entidade continua ativa e tem participado diretamente de articulações com os governos federal, estadual e municipal sobre o período da quarentena.
"Solicitamos a interpretação correta do Decreto 64.881 acerca da possibilidade do trabalho interno dos escritórios de contabilidade, sem atendimento ao público. Na ocasião, o Comitê Administrativo Extraordinário-Covid-19 acatou o pedido, mas por pressão de outras entidades, acabou revogando a interpretação. Esse pedido foi para dar segurança aos escritórios contábeis que não possuem tecnologia para prestarem seus atendimentos de forma remota e não tiveram tempo de se adaptar. E com o agravante de que estamos em um período em que a legislação passa por muitas modificações, os escritórios são fundamentais para auxiliar as empresas para elaborar estratégias e se adaptarem melhor para a crise", lembrou.
Outra solicitação feita pelo Sescon, que foi atendida, é o adiamento por 90 dias do pagamento do ICMS para o Estado e do ISS para municípios para micro e pequenas empresas. "Mas agora estamos na luta para adiar ICMS-Diferencial de Alíquotas de Não Contribuintes, ICMS-Diferencial de Aliquotas Simples Nacional, ICMS –ST, ICMS-ST Simples Nacional e das parcelas especiais e ordinários de dividas renegociadas (PEP e demais programas) também por 90 dias, que estão vencendo, seguida de carência e parcelamento dos acumulados. Tivemos reunião on line com o vice-governador para tratar do assunto", disse Lima.
Foi solicitada ainda a suspensão e prorrogação dos prazos das obrigações principais e acessórias e anistia das multas e penalidades. "O manifesto nasceu das dificuldades que profissionais da contabilidade e advogados estão enfrentando com a restrição de circulação de pessoas, os afastamentos advindos do contágio pela covid-19 e a impossibilidade de execução técnica de todo o trabalho de forma remota", explicou Lima.
O presidente falou ainda sobre a reunião com o presidente da Junta Comercial, Walter Ihoshi, para negociar que os escritório regionais e as unidades descentralizadas possam fazer atendimentos específicos e com hora marcada, para empresas que possuam atividades essenciais, precisamos manter essas atividades.
O presidente afirmou que os avanços estão sendo mais efetivos nos pedidos ao governo federal como a prorrogação de prazo de entrega de imposto de renda de pessoa física por 60 dias e também todas as medidas tomadas para a proteção das empresas do Simples nesse período de pandemia.
Lima acrescentou que desde que começaram todas as necessidade de atuação nessa questão do coronavírus, o Sescon-Sp colocou no ar um site em ordem cronológicas todas as ações, além de medidas provisórias, instruções normativas, todas as prorrogações do Simples Nacional. O site é aberto para atendimento geral. Conforme estiver sendo atualizado, serão acrescentadas as novas versões. (O endereço é Www.sescon.org.br/site/covid)
