O deputado estadual Itamar Borges, presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Combate à Guerra Fiscal da Assembleia Legislativa – Frepem, acompanhado do presidente do Sescon-SP Reynaldo Lima Júnior, reuniram-se na manhã de segunda-feira, 02 de março, com o deputado federal Baleia Rossi, presidente Nacional do MDB, e autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/2019.
Itamar Borges fez uma retrospectiva dos encontros realizados no ano passado pela Frepem, junto aos setores empresariais e acadêmicos, ressaltou a importância da Reforma Tributária para simplificar e melhorar o ambiente de negócios. “Já é um consenso entre todos os setores da sociedade de que é preciso buscar melhorias no sistema tributário atual. Uma tributação mais simples e justa vai não só diminuir a burocracia como também contribuir para o desenvolvimento da economia como um todo, ajudando as empresas, as indústrias e toda a cadeia produtiva, levando benefícios ao país. Quem sai ganhando é a população”, afirmou o parlamentar, que se prontificou a promover nova audiência pública na Assembleia Legislativa, agora com deputados e senadores que integram a Comissão Mista da Reforma Tributária.
Reynaldo Lima apresentou propostas de emendas baseadas em estudo realizado pela Entidade e que simula o impacto na carga tributária para os principais setores da economia, especialmente para o de serviços. Reynaldo afirmou “É um projeto necessário, está bem estruturado, e sugerimos alguns ajustes. Um deles é a criação de faixas de alíquotas para o IBS, de tal forma que os serviços essenciais, como educação, saúde e transporte tenham alíquota menor; propusemos a desoneração da folha de pagamentos; e principalmente, desejamos garantir o tratamento diferenciado e geração de crédito para as empresas do Simples Nacional”, frisou Lima.
Baleia Rossi agradeceu as sugestões, mostrou-se sensível, especialmente ao tratamento diferenciado do Simples, que envolve 98% das empresas brasileiras e geram mais de 52% dos empregos com carteira assinada. “O Congresso Nacional já criou a Comissão para debater e chegar a uma proposta unificada. O objetivo final é fazer com que o sistema tributário não seja impeditivo para as empresas gerarem emprego e renda para a população. Teremos a tão sonhada simplificação do sistema tributário brasileiro, redução do contencioso, o fim da Guerra Fiscal, diminuição do Custo Brasil, o crescimento do PIB, além de melhorar o ambiente de negócios e reerguer nossa economia”, afirmou Baleia.
Também participaram do encontro o gerente Jurídico do Sescon, Marcos Kazuo; o consultor da Frepem, Silverio Crestana, além dos chefes de gabinete do Baleia Rossi, Rodrigo Arena, e do deputado Itamar Borges, Carlos Zigart.
