O Brasil está demorando a acreditar no que todo mundo sabe: a máfia existe, continua entre nós, seus tentáculos são envolventes e asfixiantes, atingem instituições, possuem razões sociais (os nomes das facções criminosas), operantes e dominantes. Verdadeiras empresas do crime. Não é preciso percepção para entendê-las, embora sejam óbvias.
Eis que luminares encastelados na Secretaria Nacional de Segurança Pública, anunciam um projeto para identificar o que chamam de “organização criminosa qualificada”, que pretende usar como invólucro uma “lei antimáfia”. O projeto prevê a criação de uma agência central de combate ao crime organizado, alegando que está faltando integração num sistema de inteligência.
Lewandowski, o ministro, é mais uma vez o artífice imaginativo. Como um trazendowski, quer trazer o poder da inteligência centralizado no Planalto, colhendo dividendos políticos em tempos de desgaste. Falar em “organização qualificada” é utilizar expressão com simbiose anormal para qualificações penais, dentro de hermético juridiquês. Os burocratas do Direito. O crime em erupção, tipo Etna, em nível nacional e os - data vênia – sábios insistindo em resumir tudo na mera edição de leis. A fórmula do século passado que os mantém ainda em lavas fumegantes.
Fui à Sicília, onde fica a gênese mafiosa. Lá, capital Palermo, nasceu a ‘Nrangheta, máfia calabresa com ramificações com o sinistro PCC. Ela se organiza como uma confederação, composta de várias “famílias”. A palavra que identificação da organização deriva do grego “andranghateia”, que dizem agrupar “homens de honra”, que na Itália são mafiosos mais poderosos do que a Cosa Nostra e a Camorra.
Recordemos a prisão de Tomaso Buscetta, capo di tutti capi, chefe de todos os chefes. O juiz Giovanni Falcone veio ao Brasil, interrogou-o, criou o maxi-processo, fórmula jurídica inteligente, para interligar o conteúdo de processos. Lição: confederação (como pretende o plano do planalto central) nunca foi sinônimo, como somos, de federação: um caso mafioso possui nexo causal. Não é possível, à distância, coordenar todo um sistema dentro do país com dimensões continentais.
Falcone foi um juiz extraordinário. Conheci-o. Era de Palermo, onde na estrada a caminho da terra natal, a máfia colocou duas toneladas de dinamite, explodindo na hora que seu carro passou. Deixou um legado, com o qual podemos aprender bastante.
*Jornalista e escritor
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