Mais uma vez, a velha história: vamos resolver a questão da segurança pública apenas com o imaginário, não com praticidade. Esqueça que as coisas vão mudar com a criação de um separado Ministério da Segurança. Não vão.

Primeiro, porque ele já existiu e foi fundido num só, como hoje. Segundo, o da Justiça nunca quis dizer Poder Judiciário. Terceiro, porque as novas promessas dependem só de projetos. Ridículo. Suponhamos que fosse aprovado um deles, o de emenda constitucional. Os comandos do crime organizado fariam uma urgente assembleia geral para decidir, preocupados, o que fazer diante de alterações na Carta Magna? Claro que não. Também não funcionariam meras ideias anti-facções, que já são dominantes, atuantes e infiltradas.

Não cheira bem repetir a mesma coisa sobre fatos concretos. A mania de achar que tudo se resolve apenas com previsões legais nada mais tem a ver. Quid non est actis non est in mundo. Há um cheiro in actis. Está nas leis, os tais autos, mas não no mundo real. Fora dos autos fora do mundo? Quá !Quá! É ao contrário!

A mania forense de repetir a frase “fumus boni iuris”, aparência do bom direito, não se encaixa mais. Na semiótica, domínio absoluto do professor, filósofo e escritor Umberto Eco, ela pode ser perfeitamente aplicada ao mundo jurídico: há um aroma da fumaça, portanto o aroma (suave) do bom direito, o olfato abrangendo, aliás fundamental para o consumidor sobreviver, ao examinar um produto na forma líquida ou pó. Ao contrário, um tema pode produzir perfumaria, como é o caso, agora, pois o cheiro pode contribuir, e muito, para o conhecimento.

O cheiro agora proposto é nauseabundo. A semiótica, ciência, tem como objetivo estudar signos linguísticos, para entender – na comunicação – significados aprimorados. É como um tratado real sobre códigos e conceitos.  “Erga homnes”, ou seja, vale para todos.

O que se cogita, sendo para todos, e o que todos querem é eficácia repressiva anti-medo. É verdade que a preocupação com corrupção está tomando o lugar da segurança, pois a Suprema Corte, agindo de forma imperial, criou a praxe de que alguém pode ser absolvido mesmo que haja excesso de provas. Horrível, institucionalmente. Num ano eleitoral, já estão vendendo promessas de palanque, afrontando até a Polícia Federal, na grotesca pretensão de ensinar o pai nosso para o vigário. Cuidado: onde há fumaça (cortina?), tem fogo.

*Jornalista e escritor