Você é daqueles que viram a página, trocam de canal ou desconversam quando o assunto é Reforma Tributária? Em caso afirmativo, saiba que este comportamento está delegando a terceiros, e muitos poucos, as decisões importantes que afetarão a sua vida, da sua família e da sua comunidade nos próximos anos.
Quando estamos em família, em um almoço de domingo, certamente é mais agradável falar sobre a surpresa de aniversário da mamãe ou colocar em dia as fofocas, mas, de tempos em tempos, é fundamental discutir o futuro.
Como cada um pode reduzir os custos da casa? “Qual a melhor forma da nossa família ganhar dinheiro?”, “Será que o pai deve mudar de emprego?”, “A filha vai trabalhar ou somente estudar para tentar um emprego melhor nos anos seguintes?”.
Após anos de discussões superficiais, em virtude de uma série de acontecimentos como a mudança de governo, a tramitação de diversas propostas, a intensificação dos debates e até mesmo as consequências econômicas da pandemia do novo coronavírus, criou-se um ambiente propício para a realização da Reforma Tributária.
A intenção é que a mudança do sistema tributário brasileiro traga grandes benefícios para governo, empresas e cidadãos, como simplificação, justiça tributária e redução de tributos.
Contudo, nos ateremos aqui apenas à geração de empregos, hoje a grande dor da nação brasileira. Há milênios a humanidade já sabia que a melhor forma de se contribuir para a evolução da sociedade é a transferência de riqueza e dignidade às pessoas, como consta em Salmos, capítulo 128, verso 2: ... “Pois comerás do trabalho das tuas mãos, feliz serás, e te irá bem”.
Quem já teve a oportunidade de ter ao menos um empregado no Brasil sabe o quanto isso custa, desde a contratação de uma doméstica - quem conhece o e-social pode opinar - até a responsabilização de processos milionários por inúmeros motivos.
Mas, afinal, quem emprega deve pagar mais ou menos tributos?
No artigo 194 da Constituição Federal de 1988 consta a decisão da sociedade brasileira de universalidade dos direitos à saúde, à previdência e à assistência social, além da estipulação da forma igualitária de rateio de seus custos por toda a sociedade.
Os tributos responsáveis pelo financiamento do que chamamos de benefícios sociais como aposentadorias, seguro-desemprego, licença maternidade, auxílio doença e bolsa família são o PIS (Programa de Integração Social), Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que engloba tanto o que se desconta dos salários dos empregados como dos empregadores.
O objetivo aqui não é discutir se a universalidade dos benefícios sociais foi uma opção acertada, mas sim demonstrar que a parte da sociedade, aquela que gera emprego, contribui mais, compulsoriamente, para a seguridade social, do que a parte que não gera, contrariando, dessa forma, o próprio texto constitucional.
Há tributos que financiam os benefícios sociais que são cobrados sobre o faturamento das empresas e sobre os salários dos empregados, como nestes exemplos:
Empresa 1
Fatura R$ 100.000.00
Emprega 10 funcionários e paga R$ 20.000,00 de salário.
Paga PIS + Cofins + CSLL sobre o que ela faturou.
Paga INSS sobre o salário dos empregados (fora o que desconta dele).
Empresa 2
Fatura R$ 100.000,00
Não emprega ninguém.
Paga PIS + Cofins + CSLL sobre o que ela faturou.
Você deve estar pensando: quem não tem empregado deve pagar um percentual maior de imposto, certo? Não, errado, paga igual.
Pode-se então constatar que, mesmo o emprego sendo uma das grandes urgências nacionais, peça fundamental para a retomada econômica, não há incentivo algum para a criação de novos postos de trabalho pelo empregador, ao contrário, ele é penalizado.
E você, está desempregado? Tem um pai, uma mãe, um irmão ou um amigo nessa situação? Sabe como essa lacuna afeta a vida deles e de todos que estão à sua volta? Então este é também um assunto seu, não abra mão do debate.
O emprego é essencial para a sobrevivência, o bom convívio e a dignidade das pessoas. Por isso, temos que falar sobre isso e debater projetos que incentivem a geração postos de trabalho e renda. A reforma tributária pode até ser um assunto chato, mas é fundamental para o futuro de todos nós.
* CEO da Segeti Consultoria, vice-presidente da Associação das Empresas Contábeis de São Paulo – AESCON-SP e diretor técnico da Central Brasileira do Setor de Serviços –CEBRASSE
Jorge Segeti
