O Brasil contemporâneo anda muito estranho. Aquela benevolência natural entre as pessoas parece ter desaparecido. Um desconforto, uma sensação de insegurança, um ressentimento contra “não sei quem ou não sei o que”, tudo parece conspirar e produzir um clima de geral estranhamento.
Nem sempre foi assim. Será que tivemos épocas mais tranquilas? Naquele tempo em que se podia acreditar na palavra empenhada e valia o “fio do bigode”?
Nunca se prodigalizou tanto o ensino do Direito. Vivemos na República em que existem mais Faculdades de Direito do que a soma de todas as outras em funcionamento no restante do Planeta. Seria o ambiente propício para a convivência polida, civilizada, harmônica e fraterna. Foi o que o constituinte prometeu à Nação em 5/10/1988. Nossa Constituição Cidadã completará trinta anos logo mais. Está balzaquiana, mas não produziu a “Grande Família”, exemplo de gente bem resolvida. Afinal, mantivemo-nos unidos, enquanto as colônias espanholas se pulverizaram. Todos falamos a mesma língua. É um fator de comunhão extremamente forte.
O que foi que aconteceu com o Brasil? Por que não se aceita que alguém pense diferente? Por que o preconceito não desaparece? Por que a maledicência continua a crescer? A ciência jurídica propaga a presunção de boa-fé, mas o que predomina – de verdade – é a presunção de má-fé. Prefere-se acreditar que as condutas sejam premeditadas e tenham finalidade moralmente discutível. É muito raro acreditar-se na inocência de quem quer que seja.
Ocorre que essa é uma peculiaridade típica do brasileiro. Relendo a correspondência entre Mário de Andrade e Câmara Cascudo, tomo conhecimento de que o nosso grande autor de “Macunaíma” sonhava em ter uma casinha em Natal. Comprou o terreno. De repente, surge construída uma choupana, espécie de chalezinho coberto de sapé. Era um presente de admiradores capixabas, honrados porque o já então famoso poeta, musicista, folclorista, romancista, homem da cultura e de mil instrumentos, queria um pedacinho de chão no Rio Grande do Norte.
Lá pelas tantas, fica-se sabendo que alguém se aproveitara disso e havia dinheiro de origem discutível que teria sido empregado na tosca edificação. Resultado: Mário de Andrade não quis mais o imóvel. Perdeu o dinheiro, mas não perdeu a moral.
Não é difícil o envolvimento de inocentes em estórias mal contadas, geradoras de problemas, dos quais sempre ficam máculas. Situações sempre sujeitas à “prova diabólica”: provar fato negativo. É um sacrifício insano e só quem passou por isso pode avaliar a tristeza que dá.
Que isso nos ensine a recuperarmos o mínimo de benevolência para conceder o benefício da dúvida a quem está sendo acusado sem que o contexto probatório seja vistoso, escancarado, indiscutível e absoluto.
* Doutor José Renato Nalini, Desembargador, reitor da Uniregistral, palestrante e conferencista
