Foi realizada no dia 1º de março, na Escola Paulista da Magistratura (EPM), a cerimônia de posse da diretoria para o biênio 2018/2019. Foram empossados o diretor, desembargador Francisco Eduardo Loureiro; o vice-diretor, desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez; e os integrantes do Conselho Consultivo e de Programas, desembargadores Aroldo Mendes Viotti, Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa, Francisco José Galvão Bruno, Hermann Herschander, Milton Paulo de Carvalho Filho, Tasso Duarte de Melo e juiz Gilson Delgado Miranda, como representante do 1º grau.
O diretor da EPM no biênio 2016/2017, desembargador Antonio Carlos Villen saudou a todos e agradeceu àqueles que colaboraram com sua gestão, o vice-diretor, Francisco Loureiro, os conselheiros, os coordenadores, os servidores e os demais colaboradores. “O trabalho foi muito suavizado com a colaboração diuturna de todas essas pessoas, razão porque agradeço a todos”.
Villen destacou o número de alunos alcançado durante a gestão na EPM – 104 mil matriculados –, e duas inovações: a aprovação pelo Conselho Estadual de Educação de oferecimento de cursos de pós-graduação lato sensu com aulas expositivas telepresenciais nas comarcas do interior e a implantação da plataforma virtual moodle. Ele também falou sobre a máxima participação e colaboração do Conselho Consultivo e dos servidores, bem como o respeito aos princípios da administração, em especial a transparência e a impessoalidade. “Encerro essa gestão acreditando que isso foi obtido, não apenas na EPM, mas também na Escola Judiciária dos Servidores (EJUS), que hoje está consolidada como foro e sede prioritária de formação e aprimoramento pessoal e funcional dos servidores”, concluiu, desejando uma ótima gestão à nova diretoria.
O novo diretor, desembargador Francisco Loureiro, também agradeceu a presença de todos e lembrou que assume a diretoria em um momento difícil para o País, de instabilidade política, econômica e social e de tensão entre as instituições e poderes, em que o Judiciário nunca esteve tão em evidência e tão sujeito a críticas. “Lembro que o Judiciário não gera problemas; os soluciona e somente age por provocação das partes, sem poder jamais se recusar ao julgamento”, frisou. E destacou o desafio para a Magistratura de conciliar a quantidade e a qualidade dos julgamentos. “Daí o papel principal da EPM: fornecer ao juiz nos cursos de formação e de aperfeiçoamento repertório e ferramentas para julgar em quantidade e com qualidade. Não basta informar, nosso papel é formar e transmitir a postura e o papel do magistrado”, enfatizou.
Ele agradeceu aos diretores que o antecederam e aos conselheiros da gestão que se encerrou e saudou o vice-diretor e os conselheiros empossados. “A EPM conta hoje com dezenas de cursos nos mais diversos formatos e milhares de alunos a cada ano, entre juízes, servidores e operadores do Direito. É um trabalho coletivo não somente da direção, mas sobretudo dos servidores, magistrados coordenadores de área e dos núcleos regionais e de todo o corpo docente”, ressaltou, enaltecendo também o trabalho realizado pela Ejus e a importância da formação e do aprimoramento dos servidores. “Conto com a colaboração de todos para o sucesso das Escolas nos próximos dois anos”, concluiu.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, salientou a alegria em participar da cerimônia. “Insisto no caráter institucional do Tribunal de Justiça, do qual a EPM é o braço acadêmico e de capacitação, e a mudança da gestão é a melhor imagem de uma instituição, sem personalismo”, afirmou. Também frisou que a Escola tem os melhores cursos do País, por força de seus servidores e de seus professores. “Comprometo-me a dar todo o apoio, nos limites da minha competência institucional”, asseverou. Por fim, cumprimentou os integrantes da diretoria e do Conselho do biênio 2016/2017 pela excelente gestão, e desejou o mesmo sucesso ao novo diretor, salientando seus méritos intelectuais, acadêmicos e éticos.
Além dos oradores, integraram a mesa de honra o vice-presidente do TJSP, desembargador Artur Marques da Silva Filho; o corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e diretor da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP), desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin; e o vice-diretor, desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez.
Participaram também do evento o presidente da Seção de Direito Público do TJSP, desembargador Getúlio Evaristo dos Santos Neto; o presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Gastão Toledo de Campos Mello Filho; o presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; o ministro Sidnei Agostinho Beneti; o secretário de Estado da Administração Penitenciária, Lourival Gomes; o procurador de Justiça Leandro Pereira Leite, representando o procurador-geral de justiça do Estado de São Paulo; o presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), juiz Fernando Figueiredo Bartoletti, representando o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); o juiz Clovis Santinon, diretor da Escola Judiciária Militar, representando o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo; o desembargador Federal José Lunardelli, representando a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; os ex-presidentes do TJSP desemabrgadores Sérgio Augusto Nigro Conceição (biênio 2002/2003 e diretor da EPM de 1996 a 1998); José Roberto Bedran (2011); e Paulo Dimas de Bellis Mascaretti (biênio 2016/2017); o secretário geral da Universidade de São Paulo, professor Ignácio Maria Poveda Velasco, representando o reitor; o pró-reitor de Cultura e Relações Comunitárias da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, desembargador Antonio Carlos Malheiros, representando a reitora; o diretor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, procurador de Justiça Antonio Carlos da Ponte; os desembargadores ex-diretores da EPM Fernando Antonio Maia da Cunha (biênio 2014/2015); Armando Sérgio Prado de Toledo (2011 a 2013); ex-presidente do TRE-SP desembargador Antonio Carlos Mathias Coltro; o diretor-presidente da fundação mantenedora da Faculdade de Direito de Sorocaba, José de Mello Junqueira; o 2º secretário da Associação dos Advogados de São Paulo, Rogério de Menezes Corigliano, representando o presidente; o juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça Alexandre David Malfatti; os coordenadores regionais da EPM juízes Frederico dos Santos Messias (Santos) e Renato Siqueira De Pretto (Campinas); e os secretários do TJSP Ariovaldo Tedeschi (Administração e Abastecimento), Elisa Mitsiko Matsuse (Orçamento e Finanças), Rosely Padilha Sousa Castilho (Tecnologia da Informação) e Simone Bento (Primeira Instância); entre outros magistrados, servidores, familiares e amigos dos empossados.
