Operação especial foi realizada nas balanças dos aeroportos de Congonhas, na Capital, em Araçatuba, Bauru, Campinas, Guarulhos, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José dos Campos e São José do Rio Preto

Com a proximidade dos feriados de Finados e Proclamação da República, as equipes de fiscalização do Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), órgão do Governo do Estado que tem como finalidade proteger o consumidor, fiscalizaram nos dias 16 e 17 de outubro, balanças utilizadas no controle de pesos de bagagens (check-in), em restaurantes e lojas dos aeroportos de Congonhas (São Paulo), Cumbica (Guarulhos), Viracopos (Campinas), Araçatuba, Bauru, São José dos Campos, São José do Rio Preto, Presidente Prudente e Ribeirão Preto.

O primeiro dia da blitz teve participação das equipes de fiscalização do Procon.

No total, foram fiscalizadas 543 balanças, sendo 11 (2%) reprovadas nos aeroportos de Congonhas, na Capital, em Bauru, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto.

Abaixo as reprovações nos aeroportos fiscalizados pela operação “Check-in”.

No aeroporto de Congonhas, na Capital, ocorreu a reprovação de quatro balanças, das 42 analisadas, devido a erros acima do admissível, sem prejuízo ao consumidor.

Em Guarulhos, no aeroporto de Cumbica, as equipes verificaram 348 balanças, sendo todas aprovadas.

No aeroporto de Araçatuba, as três balanças verificadas foram aprovadas.

Em Bauru, das seis balanças fiscalizadas, uma foi reprovada devido a erros acima do admissível, sem prejuízo ao consumidor.

Em Campinas, foram verificadas 90 balanças, sendo uma reprovada, devido ao Led do Indicador queimado.

Em Ribeirão Preto, das 21 balanças fiscalizadas, três foram reprovadas devido a erros acima do admissível, sem prejuízo ao consumidor, falta de placa de identificação e fora da vista do consumidor.

Em Presidente Prudente, foram quatro balanças verificadas e aprovadas.

Em São José dos Campos foram nove balanças verificadas e aprovadas.

No aeroporto de São José do Rio Preto, das 16 balanças fiscalizadas, duas foram reprovadas devido a erros acima do admissível, sem prejuízo ao consumidor.

“Intensificamos a fiscalização nas balanças nos aeroportos, entre elas, as do check-in para despacho de bagagens, a fim de averiguar se estão pesando corretamente e evitar prejuízos aos passageiros, como cobrança indevida de excesso de bagagem – caso a balança esteja desregulada”, explicou o superintendente do Ipem-SP, Ricardo Gambaroni.

Vale lembrar que o passageiro deve observar, ao chegar no check-in, se o visor da balança está zerado antes de posicionar a bagagem e se há o selo de verificação do instrumento com validade de 2019 ou 2020, que atesta que a balança foi verificada.

Dentre as irregularidades que podem ser encontradas estão as balanças sem lacre e desreguladas; instrumentos com visor danificado, que dificulta a leitura do peso ou sem obstrução do visor; deslocamento da plataforma de pesagem, que pode resultar na pesagem incorreta; e instrumentos sem o controle de verificação legal.

Os responsáveis pelas balanças autuadas pelo Ipem-SP têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a Lei Federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.

O cidadão que desconfiar pode recorrer à Ouvidoria do Ipem-SP para esclarecer dúvidas ou denunciar irregularidades pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.sp.gov.br

Orientação para o consumo

O Ipem-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio. Para o download do guia acesse http://goo.gl/Waw0P1.

Ipem-SP

O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por especialistas e técnicos, realiza diariamente, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, preservativos, cadeiras de carro para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais. É seu papel também proteger o consumidor para que este leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.sp.gov.br