O Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo e o Tribunal de Justiça de São Paulo assinaram na segunda-feira, dia 3 de abril, Termo de Cooperação Técnica para a integração do processo de envio de documentos entre as partes, por intermédio do intercâmbio de dados em meio eletrônico, visando o aprimoramento recíproco dos serviços de envio de laudos.
A assinatura do convênio ocorreu no Palácio da Justiça, com a presença do secretário da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto, do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, do desembargador Ricardo Mair Anafe, e do superintendente do Imesc, Ismar Marcilio de Freitas Jr. Também estiveram presentes os desembargadores Álvaro Augusto dos Passos e Eduardo Cortez de Freiras Gouvêa, além da chefe de gabinete do Imesc, dra. Juliana Lugani.
O intercâmbio de informações por meio eletrônico entre as partes, objeto do TCT, será sem repasse de verbas para ambos, com prazo de parceria de 60 meses e o objetivo desse convênio visa dar mais celeridade aos processos judiciais de maneira que a população que, por via do Judiciário, se vale dos serviços prestados pelo Instituto possa, em tempo hábil, obter a prova e pleitear necessária à obtenção da tutela jurisdicional invocada em juízo.
