Após a greve dos caminhoneiros, o assunto mais comentado nas mídias de todo o país foi o aumento abusivo nos preços dos combustíveis. Desde o dia 24 de maio, o Procon-SP (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo) recebeu 4.500 manifestações referentes a combustíveis.
Para orientar os consumidores, o diretor de Fiscalização do Procon-SP, Osmário Climaco, destacou o papel e a importância da entidade na defesa do consumidor. “A Fundação Procon é muito importante no dia a dia do consumidor brasileiro, prova disso foi a greve dos caminhoneiros, quando a entidade desde o dia 21 de maio trabalhou incansavelmente. Tivemos grandes abusos no combustível , gasolina que chegou a quase R$ 10,00 e álcool a R$ 6,00, ou seja, praticamente o dobro do que era cobrado. E o Procon nesta fase recebeu 4.500 reclamações e instaurou mais de 1.500 processos administrativos, além de ter feito ao longo deste período a fiscalização nos postos de combustíveis. Recentemente, tivemos também a questão do desconto de R$ 0,46 no litro de diesel que o Governo Federal concedeu aos consumidores e que não estava sendo repassado. O Procon juntamente com a Agência Nacional de Petróleo (ANP) começou a notificar os postos que não estavam repassando essa redução”.
Para Osmário, os abusos são coibidos através da ação e da força integrada entre o Procon e outros órgãos públicos. “ Os autos de inflação são muito expressivos e variam entre R$ 700,00 até R$ 9,5 milhões. Dessa maneira, os postos e fornecedores vão se regulando”.
Fiscalização
Para identificar fraudes e abusos nos preços dos combustíveis, o Procon em conjunto com outros órgãos públicos como a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e o Instituto de Pesos e Medidas (IPEM) têm intensificado a fiscalização nos postos de gasolina da capital.
Segundo Osmário Climaco, a fiscalização consiste em comparar os preços onde equipes visitam os postos para verificar as bombas e se os preços estão ostensivos para evitar que o consumidor entre no estabelecimento sem saber o valor. Caso o preço não esteja visível, os postos serão autuados.
Ele ainda destaca que a população pode ajudar a denunciar os abusos. “A denúncia da população não precisa ser anônima porque o Procon não divulgada a identidade do reclamante. O consumidor poderá acessar o site da entidade e fazer sua reclamação, foi assim que o Procon recebeu esta grande quantidade de reclamações”.
O diretor também orientou os clientes a pesquisarem antes de efetuar a compra de qualquer produto. “É essencial que a população pesquise antes de comprar, pois há diferenças de preços entre um local e outro. No caso de comprar pela internet, ele deve verificar se o site é confiável. No site do Procon disponibilizamos uma lista de sites não confiáveis onde os consumidores podem ter toda a cautela para poder fazer uma boa compra. E em caso de greve, não entrar em desespero tentando comprar mais do que consome, pois isso leva ao desabastecimento”.
Mais informações podem ser obtidas no site da
Fundação Procon-SP
http://www.procon.sp.gov.br/
Fundação Procon
Criada pela Lei nº 9.192, de 23 de Novembro de 1995, e Decreto nº 41.170, de 23 de setembro de 1996, a Fundação Procon-SP é uma instituição vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo e tem personalidade jurídica de direito público, com autonomia técnica, administrativa e financeira.
O Procon-SP tem como missão principal equilibrar e harmonizar as relações entre consumidores e fornecedores. Tendo por objetivo elaborar e executar a política de proteção e defesa dos consumidores do Estado de São Paulo. Para tanto conta com o apoio de um grupo técnico multidisciplinar que desenvolve atividades nas mais diversas áreas de atuação.
