A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) inaugurou na noite de quinta-feira, dia 7 de novembro, no Salão dos Espelhos, o retrato de seu ex-presidente Fernando Capez, procurador de justiça do Ministério Público de São Paulo
O descerramento foi realizado pelo atual presidente da Alesp, deputado Cauê Macris.
A Associação Paulista do Ministério Público (APMP) foi representada pelo presidente, Paulo Penteado Teixeira Junior, pelo 1º tesoureiro, Renato Kim Barbosa, e pelo 1º secretário, Pedro Eduardo de Camargo Elias.
O ex-presidente Fernando Capez ressaltou a importância da Assembleia Legislativa de São Paulo para a população. “ A Assembleia Legislativa é uma prefeitura de médio para grande porte, com orçamento de mais de R$ 1bilhão com a diferença que temos 93 prefeitos conosco. É importante porque as competências legislativas estaduais foram muito prejudicadas com a Constituição de 1988. Então, a Assembleia tem que mostrar uma efetividade exclusivamente naquelas áreas que é destinada à sua competência, como a defesa do consumidor e do meio ambiente, e votar as questões importantes para o Estado”.
Capez também fez um balanço de sua gestão. “Foi uma experiência muito profícua, conseguimos reduzir em um ano R$ 80 milhões renegociando contratos e cancelando outros por entender que eram despesas não emergenciais. Votamos mais de 70 projetos do Poder Executivo e retiramos mais de mil projetos de pauta. Conseguimos muitos avanços na área do Poder Judiciário, trabalhamos muito ao lado do Tribunal de Justiça. Realmente, foi um período de grande experiência e aprendi muito na minha vida.
Hoje é um dia muito especial para mim. Como presidente vesti a camisa da Assembleia Legislativa de São Paulo, criei órgãos como Núcleo de Ação e Estratégia, a Corregedoria e a Ouvidoria, e também procurei restabelecer o prestigio do Poder Legislativo. Ainda criamos um programa de televisão chamado de Discussão Nacional. Esse descerramento eterniza esse momento e vai fazer uma lembrança permanente neste período bonito da minha vida”.
Atualmente, Fernando Capez é diretor executivo do Procon-SP, e falou de sua gestão na unidade. “Em 8 meses de gestão, fizemos mais de 120 mil atendimentos com 79% de sucesso na conciliação. Aplicamos 5. 444 autos de infração, realizamos cerca de 5 mil processos e recebemos 4.972 e só restam 200 para serem feitos. Arrecadamos e aplicamos, até o momento, R$ 125 milhões em multas e criamos uma escola chamada Escola de Defesa e Proteção do Consumidor, a TV Procon, a Patrulha de Defesa Animal para fiscalizar o comércio de animais. O Procon é um órgão de excelência. É um dos melhores locais no qual já trabalhei na vida pública.
Em seu discurso de agradecimento, Capez fez menção especial aos colegas do Ministério Público, instituição na qual ingressou em 1988, e ao Tribunal de Justiça de São Paulo. “Eu acredito muito no Poder Judiciário paulista. Comecei minha carreira como escrevente e tenho enorme admiração pelo maior Tribunal do país”. Em seguida, ele mostrou a felicidade em ser homenageado. “Esse retrato, para mim, é mais do que uma foto colocada numa parede. Ele é o troféu da nossa vitória, sinal de que o que fizemos nessa casa foi reconhecido”, concluiu.
Para o desembargador Artur Marques da Silva Filho, vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, “o Fernando Capez foi um presidente muito atuante e teve uma parceria muito forte com o Tribunal de Justiça. Teve uma participação firme em todas as questões que envolviam o Legislativo e junto ao Judiciário. As ligações entre as entidades é importante. A Constituição preconiza que devem ser independentes, mas harmônicos. Capez nos ajudou muito neste sentido. E agora, como diretor do Procon-SP, ele executa um belíssimo trabalho imprimindo um ritmo muito acelerado em defesa do consumidor. Ele levou toda a bagagem intelectual daqui da Assembleia para o Procon”.
Já para o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Roberto Porto “eu tive o privilégio de conviver com o promotor Fernando Capez, no Ministério Público, hoje procurador de justiça e diretor do Procon/SP. Tenho muitas saudades daquele tempo, Capez é um dos grandes nomes do órgão e não podia deixar de estar presente nesta justa homenagem. O Procon ganhou a dimensão que merece com a presidência do Fernando Capez. É um órgão que demostra à mídia respeito e notoriedade perante a população”.
O secretário da Justiça e Cidadania, Paulo Dimas Mascaretti também prestigiou a cerimônia de descerramento do retrato de Fernando Capez. “Ficamos felizes em homenagear o Capez. Fizemos muitas parcerias juntos. Sabemos que precisamos manter essa harmonia entre os Poderes. Ele é um grande professor e promotor de justiça, e acima de tudo, um político alinhado com as causas de interesse da sociedade. Hoje é uma festa importante, deixamos nosso abraço a ele e a todos os deputados”.
Dimas falou da garra de Capez como diretor do Procon. “O Procon sempre foi muito importante e está ganhando mais brilho com a presença dele e sua equipe, e acima de tudo, lutando pela defesa do consumidor. E através do sistema de aplicativo e do site, há uma aproximação maior entre o órgão e a população. Isso é algo revolucionário. A minha mensagem para ele, é que ele seja muito feliz e tenha sucesso. Este momento é de reconhecimento pelo trabalho realizado. Este tipo de homenagem fica estampado em nossos corações”.
Já em seu discurso, Paulo Dimas falou sobre a alegria de estar na Casa Legislativa, onde esteve por muitas vezes, destacando o bom relacionamento institucional. “Sempre admirei o Capez como professor e promotor de justiça e é com muita alegria que venho aqui prestigiar essa cerimônia. Sempre tivemos um bom relacionamento institucional. Ele sempre esteve muito próximo de todas as inciativas que envolvessem o bem comum e da sociedade. É uma pessoa que pensa na população carente e mais vulnerável, que acima de tudo, necessita do Estado”, declarou.
Para o juiz de 2ª Instância do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, Silvio Hiroshi Oyama, “o descerramento da fotografia de um presidente é o reconhecimento do seu trabalho, principalmente de uma gestão profícua como foi do Fernando Capez. Tive a felicidade, enquanto presidente do Tribunal de Justiça Militar, conviver com ele. Foram várias demandas realizadas e aprovadas. Somos muito amigos e a carreira nos uniu em diversas comarcas pelo interior. Infelizmente, ele foi injustiçado mas se Deus quiser Capez vai continuar com a carreira política. O trabalho dele veio implementar os serviços do Procon”.
Já para o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Cauê Macris, em seu discurso ressaltou o importante trabalho de Fernando Capez frente à Assembleia Legislativa de São Paulo. “Somos guiados por um pilar que é composto, em primeiro lugar, pela nossa fé, precisamos ter Deus em nosso coração e acreditar que a gente consiga fazer o melhor. E segundo lugar, ter ao nosso lado a família que é o principal pilar de sustentação. A vida pública é a atividade mais nobre que uma pessoa possa ter e é muito gostoso poder ajudar as pessoas. Fernandez Capez é um jurista brilhante, não depende financeiramente da política para viver. Nós entramos na política para servir e ajudar as pessoas, mas muitas vezes a política não é um instrumento fácil de lidar. Ela é difícil e muitas vezes traiçoeira. Capez tem uma trajetória de vida brilhante do ponto de vista profissional, e veio para a politica para servir. São 43 pessoas na historia do Estado de São Paulo que tiveram a oportunidade de sentar na cadeira de presidente da Assembleia Legislativa. Não é simples enfrentar e é muito complexo assumir a cadeira e administrar cerca de 4 mil funcionários e ter o orçamento de mais de R$ 1 bilhão e ainda lidar com as pressões do dia a dia.
Capez você é um grande amigo e faz parte da minha trajetória politica. Parabéns pela sua administração frente à Alesp. Infelizmente, ele passou por momentos injustos. E hoje é um momento especial, pois é o dia do descerramento de seu retrato aqui na Assembleia. Você fez parte de um seleto time em presidir o Poder Legislativo do maior Estado da Federação. Pra mim é um privilegio estar com você durante a atividade do seu mandato e acompanhando seu trabalho no Procon-SP que tem uma missão importante no nosso Estado. Parabéns, você é uma pessoa perseverante e com certeza irá brilhar nos nossos quadros da política brasileira”.
O descerramento do retrato foi feito por Fernando Capez, sua esposa Valéria Capez e sua mãe, Suraia Badue Capez.
Compareceram também ao evento, além de secretários de Estado e de presidentes de órgãos públicos, o Delegado Olim, Tenente Nascimento e o Coronel Telhada; o desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino, o secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary; o defensor público-geral de São Paulo, Davi Eduardo Depiné Filho; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Dimas Ramalho; o presidente da Associação Paulista do Ministério Público, Paulo Penteado; e o presidente da Federação Paulista de Futebol, Reinaldo Carneiro Bastos; as filhas Maria Fernanda e Maria Eduarda; magistrados do Tribunal de Justiça e autoridades públicas.
História
A galeria de retratos dos ex-presidentes foi inaugurada em 17/12/1920, durante a República Velha. De acordo com informações do Portal da Alesp, era moda na época, não apenas nas instituições públicas e privadas, mas também nas famílias, a exposição dos retratos ou fotos dos antepassados, sempre na sala mais nobre da casa. A Galeria inicialmente era composta por apenas seis telas, dos primeiros presidentes da câmara. Na época, o Poder Legislativo de São Paulo era bicameral, formado pelo Senado e a Câmara do Congresso Legislativo do Estado de São Paulo. Na cerimônia de inauguração, o então presidente, deputado Antônio Álvares Lobo, destacou que o objetivo da Mesa da Câmara era registrar de alguma forma os “homens vinculados à atuação política de nossa terra e as transformações”.
Trajetória de Fernando Capez
Nascido em 1964, Fernando Capez formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1986, tornando-se mestre em Direito pela mesma instituição em 2001. Em 2008, obteve o título de Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Foi escrevente técnico judiciário do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo de 1985 a 1987, e ingressou no Ministério Público de São Paulo como promotor de justiça em 1988. Foi responsável também pelo inquérito que investigou a chamada “máfia do lixo” e contratos sem licitação firmados pela Prefeitura de São Paulo, em 2002. Além de ter sido deputado estadual de São Paulo pelo PSDB e presidente da Comissão de Constituição e Justiça por dois mandatos.
Um dos seus projetos de maior destaque é o que proíbe aos hospitais a exigência de cheque caução para internação de pacientes que não possuem plano de saúde. Foi também presidente da CPI que investigou o mercado de reposição de autopeças.
Em 2018 após ser eleito governador de São Paulo, João Dória escolheu Fernando Capez para o posto de diretor executivo da Fundação Procon.
